COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado federal Nicolas Ferreira, agradeço a concessão da palavra. Eu queria mais 1 vez senhor presidente e senhores deputados e aqueles que nos assistem, chamar atenção, por projeto que foi aprovado aqui nesta comissão, infelizmente, que é o PL 38 12, de 2023, de autoria do nobre deputado Tarcísio Mota. Segundo o corpo desse projeto diz aqui. Institui o programa federal de apoio à educação popular. E segundo o próprio autor, ele citou aqui no conteúdo que a finalidade desse programa são direcionados a ofertar cursos gratuitos destinados a estudantes de escolas públicas ou bolsistas da rede privada, voltados para a preparação para processos seletivos de endereço na educação superior, com destaque, com ênfase, no acesso ao Enem. Eu pedi inclusive senhor presidente, que fosse alterado, o item que previa inclusive a expressão, cursos sociais, populares e comunitários pela expressão educação aberta e comunitária. E ainda incluir dispositivo, artigo que vedasse cursos com viés ideológico. E esse pedido, senhores, não foi à toa. Porque nós já estamos acostumados a acompanhar.