COMISSÃO DE SAÚDE

Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação

19 nov. 2024 11:37 às 12:47

Sobre o Evento

Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas em reunião com diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 74626Total: 40 discursos

Mostrando 20 falas de Ismael Alexandrino neste evento

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#1
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Deputados e deputadas, consulto os membros da comissão sobre o aproveitamento do painel, de reunião anterior. Diante da concordância do plenário eu determino o aproveitamento do painel da reunião anterior, havendo número regimental declaro aberta a quinquagésima sétima reunião deliberativa extraordinária da comissão de saúde. Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Em apreciação, a seguinte ata. Com encagésima quinta reunião de audiência pública realizado no dia 13 do 11 de 2024, informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 2020. Em votação aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Informo que o expediente recebido até a data de ontem se encontra à disposição dos interessados na página da comissão na internet. Requerimentos procedimentais. Antes de passarmos aos requerimentos procedimentais, informo que a teor do artigo 117 parágrafo primeiro do regimento interno, os requerimentos não sofrerão discussão podendo ter a sua votação encaminhada por apenas orador favorável, e orador contrário por até 3 minutos cada Presidente, a gente pode votar tudo em Globo? Ó. Vai ser em bloco, deputada, mas primeiro que tem pedido de retirada de pauta. É o item 11, projeto de lei número 11003 2018, da deputada Fernanda Pessoa. Em votação, requerimento lido que é o item 11. A deputada Fernanda Star? Deputada Fernanda Pessoa. Registrou presente mas não está. Escolheu o requerimento aí. Tem alguma consideração deputada Adriano? Eu tenho 1 consideração assim não é.

19 de nov, 14:37
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#3
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Vez retirada deputada Adriana, pelo deputado Rafael Simões, no entanto tendo em vista a pertinência do comentário da senhora, retiro de ofício. Tem 1 inversão de pauta que lembro que o acordo de procedimentos adotado pelos membros da comissão, prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar conforme o artigo 4 do citado. E tem 9, é o PL 5034, 2020 do deputado, Diego Garcia. E tem 7, PL 5688 23, deputada Ana Paula Lima. Em votação os requerimentos lidos. Os que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Requerimentos na antes de passarmos a apreciação gostaria de cumprimentar meu conterrâneo da cidade de Goiânia, vereador Igor Franco reeleito recentemente com expressiva votação dada a importância do seu trabalho, sério, aguerrido. Seja muito bemvindo a essa casa, muito em breve o senhor estará aqui conosco nessas cadeiras do parlamento federal. Informo que a secretaria da comissão já está circulando entre os presentes da lista de subscrições e requerimentos, não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. A fim de darmos celeridade na apreciação da pauta votaremos os demais requerimentos em único bloco, ressalvados os destaques solicitados. Em apreciação os requerimentos de número 2 4 5 de 2024, a 250 de 2024, correspondente aos itens de a 6 da pauta. Da senhora e senhoras deputados Flávia Moraes doutor Francisco, Ana Pimentel doutor Francisco novamente, e deputada Adriana Ventura. Seja bemvinda deputada Laura Carneiro. Meu presidente coisa bonitinha. Deputada Adriana. Eu vou falar depois da aprovação sobre

19 de nov, 14:40
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#5
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Fazer observações sobre os requerimentos citados de a 6. Votação os requerimentos em bloco, ressalvados os destacados que não há, os que aprovam permaneçam como se acham. Aprovada deputada Adriana está com a palavra. Obrigada presidente.

19 de nov, 14:42
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#7
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Adriana muito pertinente, a senhora comentou sobre item 6 né o 250. Depada Jaque Rocha pediu a palavra.

19 de nov, 14:44
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#9
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Deputada muito pertinente o comentário da senhora sobre esse requerimento do deputado doutor Francisco, tendo em vista que dos princípios do nosso sistema único de saúde é a equidade, né que é tratar os desiguais na medida da sua desigualdade. Quando eu fui secretário de estado da saúde de Goiás, sobretudo durante o enfrentamento da pandemia, nós temos comunidade quilombola, calunga, no estado de Goiás, e a gente percebia que muitas vezes ações, que, seriam rotineiras e triviais, no meio urbano, pra eles não seria, inclusive pra distribuição de vacinas né a gente tinha que mandar carro 4 por 4 e tudo mais então assim, nós precisamos nós que somos gestores do SUS e entusiastas do nosso sistema de saúde, lutar pra que essas desigualdades sejam supridas, né? Com ações de gestão e é muito pertinente essa audiência pública, Parabenizo o deputado doutor Francisco, pela propositura e aos demais colegas pela aprovação. Dando continuidade à nossa pauta, projeto de lei, da 5688 2023, da minha querida amiga, colega de partido, e 1 das que mais aprovo o projeto nessa casa do deputada Laura Carneiro, e Wellington Prado que institui a política nacional de diagnóstico e combate do papiloma vírus humano HPV, através do teste molecular PCR HPV DNA. Com a palavra a relatora, a autora primeiro se quiser manifestar a deputada Laura Carneiro, EEA relatora Ana Paula Lima, na sequência para a leitura. Boa tarde senhor.

19 de nov, 14:46
1 discurso de outros oradores · 10 min depois
#11
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Deputada Ana Paula, pela relatoria, em discussão o parecer da relatora está inscrita deputada Adriana, deputada Silvia Cristina, deputada deputado Zacarias Kalil, deputada Laura Carneiro que é autora do projeto. Uhum. Obrigada presidente.

19 de nov, 14:55
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#13
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Adriana Ventura Ventura com a palavra a deputada Silva Cristina. Presidente.

19 de nov, 14:56
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#15
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Obrigado deputada Silvia Cristina e eu costumo dizer deputada Silvia que, o enfrentamento do câncer, né pro nosso Sistema Único de Saúde, é dos 3 principais desafios, somase a ele, a esse desafio enfrentamento das doenças cardiovasculares, e também da saúde mental sobretudo o suicídio. Então esses são os 3 pilares dos grandes desafios do sistema mundo de saúde e ver algo que com certeza trará diagnóstico precoce, né de câncer que ele é evitável, né sobretudo salva muitas vidas então, preocupado com as vidas e também com a sustentabilidade do nosso sistema único de saúde, é muito meritório esse projeto. Então mais 1 vez parabéns à deputada Laura Carneiro pela autoria e pela relatoria. Com a palavra deputado Zacarias Kalil na sequência deputada Jack Rocha e depois a nossa autora Laura Carneiro.

19 de nov, 14:58
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#17
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Jack Rocha com a palavra. Senhor

19 de nov, 15:01
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#19
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Obrigado deputada Jaque Rocha, com a palavra à altura do projeto, minha nobre amiga querida deputada Laura Carneiro.

19 de nov, 15:03
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#21
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Parabéns mais 1 vez deputado Laura Carneiro aliás, população brasileira deve muito à competência e à sensibilidade da senhora, que reiteradas às vezes tem apresentado projetos de grande impacto social, né chegando a milhares, milhões de brasileiros e brasileiras. Não havendo mais oradores inscritos declaro encerrada a discussão. Passe a votação parecer da relatora. Em votação senhoras e senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns mais 1 vez. Projeto de lei 1052 de 2015, do deputado senhor Sósenes Cavalcanti que dispõe sobre a restrição da venda de bebida alcoólicas a 1 distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos públicos e privagem de ensino fundamental, médio e superior. Tenho apensado do projeto de lei 40 89 2015, lembrando que esse relatório já foi lido, o relatório do deputado Flávio Nogueira, ao parecer pela rejeição deste, e do PL 40 89 como apensado passo a palavra ao deputado pra que possa proferir o seu voto. Presidente.

19 de nov, 15:06
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#23
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O deputado Flávio Nogueira em discussão o parecer do relator. Não havendo inscritos declaro encerrada a discussão, passe a votação do parecer do relator. Em votação senhores e senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Ou seja, o projeto foi rejeitado, portanto, fim da sua tramitação. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva. Não estão presentes no 9 10 décimo primeiro. Projeto de lei número 25. 9 do Flávio Arms. Presidente, foi absolsuitado que lesse o item 9 e o item 10, do Diego Garcia, relator. Deixa eu ler posteriormente priorizados os que estão presentes? Pode ser, deputado Isovani? O senhor faz questão? Na sequência seria o o meu também? Se Não da da deputada Silvia Cristina e na sequência do senhor. 12 e 13. É o projeto de lei número 25, de 2019, na sequência do senhor. O senhor é relator, que é o 25 45 do item 13. Pode ser? Pode ser. Então, tendo em vista que não estão presentes, autores e relatores do item 9, 10 e 11, Passo a leitura do projeto de lei número 25 2019, dos senhores, Wellington Prado e Ariel Machado que altera a lei número 11664 29 de abril 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde, que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o segmento dos cânceres de colo uterino de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para a segura realização do teste de mapeamento genética às mulheres com elevado risco de câncer de mama, relatora deputada Silvia Cristina.

19 de nov, 15:11
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#25
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Deputada Silvia Cristina pela lucidez do relatório e do comentário, mais 1 vez, colocando em prática o princípio da equidade que é prover, mais pra quem tem maior necessidade. E de fato nesse caso, salvavidas em discussão o parecer da relatora. Não havendo mais oradores inscritos declaro encerrada a discussão passe a votação do parecer da relatora. Em votação os senhores e senhoras deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Muito obrigado deputada. Parabéns aos atores, autores e relator relatora do projeto. Deputado Luiz Ovando projeto de lei número 25 4 5 de 2019 do senhor deputado Luciano Dutch que altera a lei número 12 item 13, 12842 de 10 de julho de 2013 que dispõe sobre o exercício da medicina, pra incluir disposição sobre avaliação préanestésica. Com a palavra o Excelentíssimo relator, colega médico deputado doutor Luiz Obama.

19 de nov, 15:19
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#27
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Em discussão o parecer do relator com a palavra, deputado doutor Zacarias Kalil.

19 de nov, 15:25
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#29
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Senhor Presidente eu só gostaria de

19 de nov, 15:28
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#31
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Federal de medicina, também, preserva a autonomia do profissional, né em poder fazer a avaliação da forma que ele acha mais adequada corretamente. Doutor Zacarias Kalil comentou, né da do procedimento já ser padrão lá no ECAD, conheço bem sim. Eu fundei o hospital, quando era secretário o senhor trabalha lá até hoje sabe que é hospital bacana muito de excelência, e mais do que a condição préoperatória doutor Luiz Ovan e doutor Zacarias, isso facilita a vida nossa depois na UTI, porque quando você tem 1 boa avaliação préanestésica, né e é paciente que já está programado pra ir pro UTI depois você sabe a condição mais ou menos que ele vai chegar, né então facilita a vida da equipe na UTI e a condução como todo, e a preservação da vida e a segurança do paciente. Existem aqueles itens de qualidade de segurança do paciente que são 6, mas aqueles são os mínimos, né que a gente considera como adequados. E incluir algo a mais nunca é demais no que tange à busca intransigente de preservação da vida. Eu volto pra ordem natural agora tendo em vida, quer quer falar mais alguma coisa Pois não? Eu acho.

19 de nov, 15:31
2 discursos de outros oradores · 4 min depois
#34
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Dura apesar de nós médicos né doutor Elisomana? Então, não havendo mais oradores inscritos declaro encerrada a discussão, passe a votação do relator em votação senhores senhoras deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram aprovado. Volto agora à ordem inicial dos requerimentos tendo em vista que os autores e relatores não estão presentes, e alguns serão lido pelos colegas que estão presentes, e eu volto para o item 9, que é o projeto de lei 5034 de 2020 do Senado Federal, de autoria do senador Flávio Arms que institui o dia nacional de prevenção da asfixia perinatal. Relatoria é deputado Diego Garcia mas salvo engano o deputado Luiz Ovando fará a leitura, com a palavra o deputado Luiz Ovando.

19 de nov, 15:35
1 discurso de outros oradores · 5 min depois
#36
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Obrigado deputado Deslovando, em discussão o parecer do relator deputado Zacarias Kalil manifestou quer.

19 de nov, 15:39
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#38
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Senhor Presidente, eu só gostaria

19 de nov, 15:41
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#40
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Só pequeno comentário antes de encerrarmos e não vai dar pra votarmos esse parecer doutor Lisiovandro foi começado agora iniciada a ordem do dia, de forma que os demais que foram apreciados e votados de quem estava aqui, estão ok mas todos os demais itens da pauta serão sobrestados pra próxima reunião mas só comentário em relação a esse projeto. Tem projeto meu, talvez o senhor tenha interesse de lêlo, é o 4 2 3 3 de 2024, que ele prevê a possibilidade da gestante escolher a via de parto anteriormente para quando ela completar 39 semanas sabemos que a termo é de a partir de 37, e hoje o a parte pública do Sistema Único de Saúde preconiza apenas o parto normal, que muitas vezes por diversos motivos leva à asfixia, perinatal. E neste aspecto respeitando a decisão da mulher num momento crítico tenso, abre essa possibilidade obviamente ela sendo informada de todos os riscos e benefícios de parto, de via cirúrgica né parto chamado cesariana, e também do próprio médico definir. É projeto relativamente polêmico, mas que olha tenta ter 1 empatia com a mulher gestante. Nós teremos 1 audiência pública em breve, relacionada a isso o senhor está convidado, mas fica aí doutor Geraldo Rezende, meu nobre amigo colega aí secretário de estado como também era, projeto 4 2 3 3, pra apreciação de vossas excelências. Nada mais havendo a tratar em decorrência da do início da ordem do dia encerro a presente reunião e convoco a reunião de audiência pública dia 27, de novembro de 2024 às 17 horas, com o tema parto prematuro no Brasil, avanços e desafios. Está encerrada a presente reunião, não antes de agradecer o apoio da nossa técnica da comissão de saúde na pessoa do Rubens, muito obrigado.

19 de nov, 15:43