Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação
Relatou o projeto favoravelmente, apresentando um substitutivo para realizar correções legislativas e incluir a emenda apresentada pela deputada Flávia Moraes.
Ver fala completaIsmael AlexandrinoPresidiu a reunião
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e procedeu com a leitura da sua ementa durante a reunião da comissão.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
28 de mar de 2025 · CFT
Informativo CONOF
26 de mar de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 25/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde, e da Emenda ao Substitutivo da CSAUDE, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
26 de mar de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de dez de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra B.
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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