Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação
Relatou o projeto favoravelmente, apresentando um substitutivo para realizar correções legislativas e incluir a emenda apresentada pela deputada Flávia Moraes.
Ver fala completaIsmael AlexandrinoPresidiu a reunião
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e procedeu com a leitura da sua ementa durante a reunião da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
28 de mar de 2025 · CFT
Informativo CONOF
26 de mar de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 25/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde, e da Emenda ao Substitutivo da CSAUDE, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
26 de mar de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de dez de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra B.
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de nov de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)
26 de nov de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
26 de nov de 2024 · CFT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de set de 2024 · CSAUDE
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
12 de set de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PES n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
26 de ago de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2024 a 26/08/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
19 de ago de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), em virtude da apresentação de emenda ao substitutivo.
16 de jul de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2024).
15 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
15 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
07 de jul de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
11 de set de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosangela Gomes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de out de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.620/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores originais da proposição. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."
09 de out de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2620/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a inclusão de coautoria. ".
→ Pronta para Pauta
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 24/05/19, Letra A, PÁG 461.
23 de mai de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
23 de mai de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mai de 2019 · CMULHER
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15 de mai de 2019 · CMULHER
Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela aprovação.
15 de mai de 2019 · CMULHER
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
16 de abr de 2019 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2019 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
03 de abr de 2019 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
12 de fev de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
12 de fev de 2019 · CMULHER
Recebimento
08 de fev de 2019 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 25/2019, pelos Deputados Weliton Prado e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que 'dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.