Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS

Podemos? Boa tarde a todos e todas, vamos dar início à quinquagésima oitava reunião deliberativa extraordinária. Havendo número regimental declaro aberta a quinquagésima oitava reunião deliberativa extraordinária da comissão de saúde. Informo que esta reunião, está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara dos deputados no YouTube. Em apreciação as seguintes atas, quinquagésima sexta reunião de audiência pública realizada no dia 19 de 11 do 11 de 2024. Quinquagésima sétima reunião deliberativa extraordinária realizada no dia 19 do do 11 de 2024. Informo que a leitura das atas está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 2020. Em votação, as atas, aqueles que o as aprovam permaneçam como se acham. Aprovadas, expediente informe que o expediente recebido até a data de ontem se encontra à disposição dos interessados na página da comissão na internet. Antes de iniciar a ordem do dia gostaria de saudar aqui os agentes comunitários presente aqui na nossa reunião, representando o fórum nacional dos agentes comunitários sejam bemvindos, muito obrigado pelo trabalho que vocês têm prestado pelos por SUS e pelo e pra melhoria da qualidade de saúde no Brasil. Antes de passarmos aos requerimentos procedimentais informo que o teor do artigo 117, parágrafo primeiro do regimento interno os requerimentos não sofrerão discussão, podendo ter sua votação encaminhada por apenas orador favorável e orador contrário, por até 3 minutos cada Inversão de pauta. Lembro que o acordo de procedimentos adotado pelos membros da comissão prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar, conforme o artigo 4, quarto do citado acordo. Item 12 PL 1352 de 2024, apresentado pela deputada Rogéria Santos, item 10, PL 4895 2023 apresentado pelo deputado Bruno Ganen. Em votação os requerimentos lidos, os que aprovam permaneçam como se acham. Aprovados. Antes de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta informo que a secretaria da comissão já está, já está circulando entre os membros a lista de subscrições aos requerimentos, havendo necessidade de solicitação pelo microfone. A fim de darmos celebridade na apreciação da pauta, votaremos os demais requerimentos em único bloco, ressalvados os destaques solicitados. Em apreciação, os requerimentos do número 2 5 de 2024, e 2 5 5, de 2024 correspondente aos itens a 5 da pauta. Algum membro quer fazer alguma observação sobre os requerimentos? Requerimento número 2 5 de 2024, dos senhores Carmen Zanotto e Alex Manente, que requer a realização de audiência pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puerpério do Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, São Paulo, diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica. Requerimento número 2 5 2 de 2024 do senhor delegado Paulo Belinski, que requer moção de aplausos à PBSF, pela premiação mundial, na categoria. Requerimento número 2 5 3 2024 da senhora Ana Paula Lima, que requer a realização da reunião técnica para apresentação do painel de promoção da saúde mental infantojuvenil. Requerimento número 2 5 4 de 2024 da senhora Adriana Ventura, que requer o o aditamento do ao requerimento número 2 3 7 2024, da comissão de saúde para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater o projeto número, projeto de lei número 692024 que propõe a alteração da lei 9656 de 1998, a fim de a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde, para o tratamento de diabetes mellities tipo Requerimento 2 5 5 de 2024, do senhor Daniel Barbosa, que requer realização de audiência pública, para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos. A palavra Daniel. Senhor presidente.