Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS
A deputada relata o projeto e defende a sua aprovação na comissão por entender que a criação da semana de conscientização ampliará o conhecimento sobre a doença.
Ver fala completa
26 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão
Ver fala completaO orador apenas citou o projeto ao anunciar a pauta de votação dos requerimentos de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 595, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.