Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.
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Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS
A deputada relata o projeto e defende a sua aprovação na comissão por entender que a criação da semana de conscientização ampliará o conhecimento sobre a doença.
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26 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento prioritário no SUS · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão
Ver fala completaO orador apenas citou o projeto ao anunciar a pauta de votação dos requerimentos de inversão.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 595, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
30 de ago de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
09 de jul de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
04 de jun de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).
20 de mai de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 344
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1352/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal".
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