REUNIÃO CONJUNTA

Então eu acho aqui que a gente está falando de 1 vigilância viva da vida das pessoas e não do monitoramento burocrático da morte das pessoas a serviço de estado fiscal. Eu acho que é isso que o Manacri está nos mostrando, é possível que a morte instaure a proteção da vida e não AAAA vigilância, a polícia das famílias pro estado fiscal não produzir déficit pra não fazer pagamentos a maior ou a menor essa não era a questão ali a questão ali é qual é a proteção devida pra 1 família que perde o seu responsável familiar, se ela tem ou não crianças ela podia inclusive não ter crianças, não seria menor essa morte. Qual os efeitos dessa morte? Como é que ela produz demandas assistenciais? Então esse é o caso Maraquiri. No caso específico do Paraíba acolhe eu acho que é importante quem não tem essa dimensão e ficar registrado aqui deputada, que o Paraíba acolhe nasce de contexto de grupo de governadores do estado que se confronta ao negacionismo e estruturam 1 política pública que confronta modelo de assistência social. É essa é a grande novidade, mas qual é o drama? Ao ao negociar bolsonarista, ao a gestão da saúde, a gestão da própria assistência social no momento em que o consórcio nordeste propõe né, Eu estou encerrando esse esse modelo. Mas qual é o nosso desafio? O consórcio que naquele momento foi e é ainda pioneiro enfrentou muitas dificuldades pra implementar os programas. Então a Paraíba foi 1 das que teve o maior sucesso completo da implementação, chegando inclusive a produzir esse conhecimento aplicado que é precioso pra gente avançar e descobrindo os limites da própria regulamentação que foi conservadora viu deputada por que que foi conservadora? Porque os 7 os 9 governadores disseram o seguinte que conceito de alfandade a gente vai usar o mais conservador possível pro Tribunal do Contas não pegar a gente. Qual foi? O alfandade bilateral. É o mais conservador possível porque dá pra provar. Os outros é muito difícil provar. Então se optou por esse agora a gente está descobrindo. Exato, que avançou né, mas que é o mesmo é. Exato mas a monoparentalidade acaba sendo né a bilateral porque de fato não tenho a presença do segundo cuidador agora então isso é a o avanço aqui mas quais são os desafios pô eu vou dar exemplo para não ficar nos outros mas isso aconteceu no Maranhão isso está está acontecendo em Alagoas aconteceu Pernambuco que é a gente ou ter dinheiro sobrando e criança faltando pelo desenho do programa que não contou deputada com transferência de recurso para os municípios fortalecerem suas equipes do SUS pra avançarem na identificação dessas crianças de lado ou de outro 1 mudança da própria Assembleia Legislativa que começa a considerar orfandade 1 coisa secundária a ponto de cortar recursos do programa, é o caso do do Rio Grande do Norte, isso aconteceu agora faz 1 semana. Então nós temos cenário de de arrefecimento, o Rogério Janino tem dito muito isso aqui da BrasM, que é como se os processos pandêmicos, a morte ela vai sendo esquecida e no lugar dela entrasse 1 normalidade daninha. É essa normalidade daninha, essa naturalização daninha, que é inimigo também do que a gente vai encontrar nessas políticas então dito isso a minha sugestão é que a gente talvez aqui acolha 2 propostas que me parecem deputado importantes 1 delas é, se a senhora considerar relevante que é, constituir de fato esforço na Câmara dos Deputados para aglutinar todos os projetos e retirar daí 1 ação coordenada legislativa que enfrente os vários desafios que foram postos aqui que estão postos em alguns projetos interessantes da casa, de lado, isso então no âmbito do Legislativo e no âmbito do executivo e do controle social, como é que a gente avança pra 1 instância que a gente está achando que deve ser 1 rede nacional de proteção, que congregue os conselhos, os 3 conselhos pelo menos saúde, educação e e criança e adolescente e os ministérios né, não e assistência, pra dar 3 né tem que ter assistência, e os e os ministérios né que têm responsabilidade pela política pra que de fato se avance nas ações concretas. E eu reteria 1 insistência da ARPEN que eu acho que é importante. Neste momento, trabalhar com dados que permitam olhar nacionalizado como disse a Marina, é insistir nos dados do Conselho Nacional de Justiça via Registro Civil é o mais importante. Gente, viu deputada nós pulamos, eu acabei de checar esse número aqui, nós pulamos 145, que era o número que a gente tinha pra 240000 na revisão de dados. Então a base de dados que a gente tem é muito potente e toda com CPF da criança. Então essa é a base que permite cruzamento com qualquer outra, desde que a gente tenha arranjo. E eu estou propondo então que os que o arranjo em termos de encaminhamento final obviamente outros virão a gente faça Marina a partir Marina a representantes os representantes aqui do sistema né conselhos de psicologia, digo eles porque é o conselho que está fazendo a secretaria do comitê nacional que a gente tem retome no comitê nacional a sistematização de seminário e combine ali como desdobrar os encaminhamentos que os próprios órgãos aqui deram. E eu não tenho deputada como concluir de fato sem fazer 1 pergunta pro INSS que eu já fiz pro Guilherme e que ele também servidor exemplar fez todo o esforço pra responder, que essa é alguém que sabe como a orfandade dos militares é é tratada no Brasil dos militares do do da da defesa brasileira do do nível da defesa né, não são as polícias militares. Seria muito importante a gente saber o regime previdenciário, como ele cuida dos órfãos. Qual é o os recursos, quanto tempo se cuida, porque se nós estamos falando daqui de isonomia, veja, e eu não estou propondo nenhuma caça às bruxas, pelo contrário, é ter acesso aos dados pra poder comparar regimes de proteção a essas crianças e adolescentes. Muito obrigado, deputada.