Milton Alves Santos

Gente eu acho que assim dado né o o limite aqui do horário é dizer então que amanhã às 9 da manhã no auditório do tribunal do fórum né de infância e juventude do DF a gente vai retomar essas propostas em termos então de organização nós vamos ter pelo menos 2 inspirações né? Como é que a gente olha o processo do Pacto Nacional pela Primeira Infância do ponto de vista da incidência política e como ele pode indicar caminho pra gente avançar de lado, de outro a ideia das redes que estão sendo constituídas. Então a gente vai pegar efetivamente os cases em que as redes estão avançando que é o o case de Tocantins. Foi dito aqui né que os os o Conselho Estadual de Criança e do Adolescente está liderando esse processo, assim como acontece com o Fórum da Criança e do Adolescente no Tocantins e outras iniciativas como é que a gente alinha e converge pra essa perspectiva de proteção concreta. E não dá pra terminar esse seminário como disse o Rogério sem lembrar e honrar a memória dessas 240000 pessoas que morreram de diferentes causas e que deixaram de maneira arbitrária sem a sua vontade, crianças e adolescentes com pouco menos de proteção nós não sabemos o quanto de pouco menos ou pouco mais mas é é não saber que caracteriza essa desproteção quero então honrar também a presença de todos os articuladores articuladores de diferentes comitês, como disse Eliane, que estão construído esse processo desde a base, daqueles que estão nos acompanhando remotamente desde o início do dia, que não tiveram condições de estar aqui por diferentes razões. Mas quero fazer registro importante aqui de que a gente tem aqui presente de maneira disciplinada é tribunal de justiça que está disposto a disseminar esse esse conhecimento que é o Tribunal de Justiça de Goiás que tem juiz muito aguerrido e que vai eu tenho certeza trabalhar esse tema daqui a pouco lá no seminário do Amapá, e defensor promotor público também que dispensa a apresentação da sua guerrividade, sei que existe essa palavra, e que vai internalizar isso também no Ministério Público Nacional nas diferentes instâncias, além da nossa deputada. Eu adorei essa ideia de pegar você fazer grande processo de consulta nacional indo aos estados deputada com esse grupo de trabalho a proposta da Juliana é fantástica. Muito obrigado.

Então eu acho aqui que a gente está falando de 1 vigilância viva da vida das pessoas e não do monitoramento burocrático da morte das pessoas a serviço de estado fiscal. Eu acho que é isso que o Manacri está nos mostrando, é possível que a morte instaure a proteção da vida e não AAAA vigilância, a polícia das famílias pro estado fiscal não produzir déficit pra não fazer pagamentos a maior ou a menor essa não era a questão ali a questão ali é qual é a proteção devida pra 1 família que perde o seu responsável familiar, se ela tem ou não crianças ela podia inclusive não ter crianças, não seria menor essa morte. Qual os efeitos dessa morte? Como é que ela produz demandas assistenciais? Então esse é o caso Maraquiri. No caso específico do Paraíba acolhe eu acho que é importante quem não tem essa dimensão e ficar registrado aqui deputada, que o Paraíba acolhe nasce de contexto de grupo de governadores do estado que se confronta ao negacionismo e estruturam 1 política pública que confronta modelo de assistência social. É essa é a grande novidade, mas qual é o drama? Ao ao negociar bolsonarista, ao a gestão da saúde, a gestão da própria assistência social no momento em que o consórcio nordeste propõe né, Eu estou encerrando esse esse modelo. Mas qual é o nosso desafio? O consórcio que naquele momento foi e é ainda pioneiro enfrentou muitas dificuldades pra implementar os programas. Então a Paraíba foi 1 das que teve o maior sucesso completo da implementação, chegando inclusive a produzir esse conhecimento aplicado que é precioso pra gente avançar e descobrindo os limites da própria regulamentação que foi conservadora viu deputada por que que foi conservadora? Porque os 7 os 9 governadores disseram o seguinte que conceito de alfandade a gente vai usar o mais conservador possível pro Tribunal do Contas não pegar a gente. Qual foi? O alfandade bilateral. É o mais conservador possível porque dá pra provar. Os outros é muito difícil provar. Então se optou por esse agora a gente está descobrindo. Exato, que avançou né, mas que é o mesmo é. Exato mas a monoparentalidade acaba sendo né a bilateral porque de fato não tenho a presença do segundo cuidador agora então isso é a o avanço aqui mas quais são os desafios pô eu vou dar exemplo para não ficar nos outros mas isso aconteceu no Maranhão isso está está acontecendo em Alagoas aconteceu Pernambuco que é a gente ou ter dinheiro sobrando e criança faltando pelo desenho do programa que não contou deputada com transferência de recurso para os municípios fortalecerem suas equipes do SUS pra avançarem na identificação dessas crianças de lado ou de outro 1 mudança da própria Assembleia Legislativa que começa a considerar orfandade 1 coisa secundária a ponto de cortar recursos do programa, é o caso do do Rio Grande do Norte, isso aconteceu agora faz 1 semana. Então nós temos cenário de de arrefecimento, o Rogério Janino tem dito muito isso aqui da BrasM, que é como se os processos pandêmicos, a morte ela vai sendo esquecida e no lugar dela entrasse 1 normalidade daninha. É essa normalidade daninha, essa naturalização daninha, que é inimigo também do que a gente vai encontrar nessas políticas então dito isso a minha sugestão é que a gente talvez aqui acolha 2 propostas que me parecem deputado importantes 1 delas é, se a senhora considerar relevante que é, constituir de fato esforço na Câmara dos Deputados para aglutinar todos os projetos e retirar daí 1 ação coordenada legislativa que enfrente os vários desafios que foram postos aqui que estão postos em alguns projetos interessantes da casa, de lado, isso então no âmbito do Legislativo e no âmbito do executivo e do controle social, como é que a gente avança pra 1 instância que a gente está achando que deve ser 1 rede nacional de proteção, que congregue os conselhos, os 3 conselhos pelo menos saúde, educação e e criança e adolescente e os ministérios né, não e assistência, pra dar 3 né tem que ter assistência, e os e os ministérios né que têm responsabilidade pela política pra que de fato se avance nas ações concretas. E eu reteria 1 insistência da ARPEN que eu acho que é importante. Neste momento, trabalhar com dados que permitam olhar nacionalizado como disse a Marina, é insistir nos dados do Conselho Nacional de Justiça via Registro Civil é o mais importante. Gente, viu deputada nós pulamos, eu acabei de checar esse número aqui, nós pulamos 145, que era o número que a gente tinha pra 240000 na revisão de dados. Então a base de dados que a gente tem é muito potente e toda com CPF da criança. Então essa é a base que permite cruzamento com qualquer outra, desde que a gente tenha arranjo. E eu estou propondo então que os que o arranjo em termos de encaminhamento final obviamente outros virão a gente faça Marina a partir Marina a representantes os representantes aqui do sistema né conselhos de psicologia, digo eles porque é o conselho que está fazendo a secretaria do comitê nacional que a gente tem retome no comitê nacional a sistematização de seminário e combine ali como desdobrar os encaminhamentos que os próprios órgãos aqui deram. E eu não tenho deputada como concluir de fato sem fazer 1 pergunta pro INSS que eu já fiz pro Guilherme e que ele também servidor exemplar fez todo o esforço pra responder, que essa é alguém que sabe como a orfandade dos militares é é tratada no Brasil dos militares do do da da defesa brasileira do do nível da defesa né, não são as polícias militares. Seria muito importante a gente saber o regime previdenciário, como ele cuida dos órfãos. Qual é o os recursos, quanto tempo se cuida, porque se nós estamos falando daqui de isonomia, veja, e eu não estou propondo nenhuma caça às bruxas, pelo contrário, é ter acesso aos dados pra poder comparar regimes de proteção a essas crianças e adolescentes. Muito obrigado, deputada.

Inclusive gente, depois eu vou dar essas informações, tá? Como vai ser amanhã, o convite pra gente se encontrar, aqueles que puderem né, no no jantar aqui no, eu sempre esqueço o nome do restaurante, Mangai, que é bom dizer né que eu falei do do milagre mas não mostrei o santo, o santo chamase Vani, a Vani é a nossa grande articulador aí de né lá, né? E, oi? Cuidadora, é isso, são formas de cuidar. É isso mesmo. Não, eu acho que eu vou fazer aqui rápido os apontamentos também pra gente poder ir pra pra aquilo que deve ser a sistematização e a carta de compromissos que vai ser difícil, obviamente produzila hoje mas ela precisa ser produzida, pra gente poder na próxima reunião do comitê nacional, pensar nesses desdobramentos nas diferentes instâncias né? Mas antes eu quero fazer alguns comentários. A Eudilene quando ela conta essa história, vocês viram, ela é essa pessoa fantástica, e parece que assim a gente foi lá pegou o dado aí a gente fez visitou as famílias, né? Parece que foi assim 1 coisa imperípro que durou assim 1 semana foram 3 meses de trabalho intenso de 7 pessoas de 1 equipe de município com essas características. Então teve 1 decisão aí da do prefeito e teve 1 decisão da secretária que está aqui nessa mesa que também é presidente do Coegemas. Então essa decisão ela gera impactos concretos porque ela é custosa para o poder público, o poder executivo nesse caso. Isso aconteceu no estado de Pernambuco, que depois rapidamente vai ali quando se inscrever falar, que fez estudo fantástico, isso aconteceu no estado mas de 1 maneira mais preliminar do Espírito Santo, isso aconteceu né Fernanda? No Paraná na no estado do Paraná que produziu, cadê a Fernanda gente? Não está aqui né ela saiu, esse estudo, pelo menos esses estados fizeram isso e no caso específico do Paraná Carolina foi importante e essa é 1 das sugestões então aqui tanto para o conselho quanto para o ministério, falava isso com Eugenio, o Paraná já contou com a ajuda do do MDS na produção dos microdados pra facilitar o processo de, tabulação ali dos responsáveis familiares mortos né e a partir desse responsável familiar morto no CAD único, o cruzamento dele com outras bases né seja a base do serviço de convivência, seja a base do prontuário, seja outras bases do próprio SUAS, pra tentar identificar a jornada dessa família, que eu acho que essa é a grande questão. E a equipe da, que pena né, a equipe inteira não poder estar aqui mas quero saudálos porque são servidores públicos exemplares, eles foram se dando conta acho que isso ficou claro aqui na na exposição, da secretaria que a desproteção estava posta não por 1 decisão ética que eu quero ter insistido não tem nenhum servidor público está sendo acusado aqui de ser leviano ou negligente é porque a concepção de desproteção de alfandade não estava orfandade não estava posta. Então a deputada perguntou, Carol também lá deputada pouco assim perplexa mas como é que vocês chegaram em Maniquiiri, por que Maniquiiri? Né? Por que Maniquiiri? Porque Maniquiiri estava no Amazonas, o o comitê do Amazonas tinha 1 ativadora que é a própria Eudilene, e nós fizemos a provocação a Eudilene, a Regina do Maranhão, a a Cogemas do Alagoas de Alagoas São Paulo e Manáqueri pegou e topou botar a equipe, pra fazer esse estudo na perspectiva de inspirar. Inspirou inclusive Carol, o ministério porque nós apresentamos o o os dados pro ministério antes deles serem se tornados públicos pra falar da metodologia, Apresentamos prasqueteria de estado, pra pra mostrar que era possível. É trabalhoso? Claro que é, mas é possível. Então. Exato.