COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Almeida, 1 satisfação estar aqui nessa audiência pública representando o Ministério da Indústria. Tratando desse tema que é extremamente complexo e acho que a gente demanda 1 análise equilibrada sobre esse tema. Primeiro eu queria trazer alguns dados. Se estima que seria necessário 0.7 planetas Terra para manter o atual nível de consumo da humanidade. A gente tem extraído os recursos com muito maior, de forma que amplie a capacidade de regeneração do planeta e isso tem demandado cada vez mais áreas. O programa das Nações Unidas estima que seria necessário 3 planetas terras se a gente manter o mesmo padrão de consumo e extração dos recursos naturais até 2050, Ou seja, é insustentável a forma como a gente tem produzido, consumido e distribuído bens e serviços na humanidade. Isso se deve a padrão de consumo que ele é linear, a gente produz, a gente extrai, a gente transforma, a gente consome e joga fora. E isso não é sustentável, a gente precisa migrar de sistema linear de produção e consumo para sistema circular de produção e consumo, aumentando o ciclo de vida dos produtos, reduzindo os desperdícios e aumentando a circularidade. Quero trazer algumas boas notícias. O nosso governo ele reduziu em 12 por 100 as emissões de gases de efeito estufa neste último ano. A gente reduziu em 50 por 100 o desmatamento e a gente fez isso ao mesmo tempo que a gente ampliou os empregos na indústria. O Brasil subiu 30 posições num ranking de 116 países daqueles que mais se industrializaram. A gente aumentou em 85 por 100 os empregos da nossa indústria sobretudo de jovens. O PIB da indústria subiu mais de 3 por 100. Então a gente tem industrializado o país, tem agregado valor, ao mesmo tempo que a gente tem promovido o meio ambiente. A economia do governo Lula e do do vicepresidente Geraldo Alckmin tem ficado mais verde e descarbonizada. A gente aumentou os investimentos na nossa matriz de energia elétrica, a gente bateu quase 93 por 100 de renobilidade à nossa matriz elétrica, por conta dos altos investimentos do PAC em energia renovável. Isso coloca o Brasil na vanguarda da liderança no combate à mudança climática, como bem colocou a Renata. A gente acabou de voltar da COP, a gente ampliou as nossas ambições climáticas, 1 redução de mais de 60 por 100 das nossas ambições de de redução nas nossas NDCs. E a gente está fazendo isso ao mesmo tempo que a gente industrializa o país. Queria destacar algumas medidas que o nosso governo fez pra fomentar a circularidade econômica. O governo lançou a estratégia nacional de economia circular, que tem promovido a transição pra 1 economia circular, presidido pelo pelo Midique. A gente tem, a gente regulamentou a lei Rouanet da reciclagem, que tem destinado recursos de isenção de isenção de isenção de crédito tributários pra pessoas físicas e jurídicas que investem em programas de reciclagem. Então isso vai estruturar projetos de reciclagem no nosso país, e a gente tem lançado importantes decretos de logística reversas de diferentes materiais. A gente fez a do plástico, está fazendo agora do papel e do papelão, e de outros materiais, e esses instrumentos todos elevam a a os índices de recuperação de embalagens e elevam o índice de reciclagem de cada material. Então a reciclagem é 1 prioridade pro nosso governo e ela é 1 processo que vai exigir 1 transição pro 1 pra 1 pra 1 economia mais circular. Eu entendo deputado, que o o tema da recuperação energética tem vários pontos positivos como já foram discorridos, já como já foi, ressaltado pelas pessoas que me antecederam. A gente tem 1 questão na redução da necessidade diárias nos aterros, né a gente tem problema de grande quantidade de resíduos gerados pro nosso país, são mais de 80000000 de toneladas de resíduos geradas anualmente, metade disso tratado de forma inadequada. Então a recuperação energética é 1 forma de contribuir com esse processo. A gente reduz a emissão de metano como já foi já foi trabalhado aqui. A gente tem 1 1 vantagem que a recuperação energética em resíduos ela é contínua, diferentemente de outras fontes renováveis como a solar e eólica que são intermitentes, elas acontecem em determinados períodos sobretudo de dia e param à noite, né. A gente tem 1 grande contribuição para a economia circular na medida em que a gente aproveita os resíduos que não são aproveitados, né então ela pode complementar a circularidade com com os com os os resíduos que não podem ser aproveitados, na circularidade. Ela tem grande potencial econômico e social, já foi mencionado também, grande possibilidade de gerar empregos, atrair investimentos que são importantes pro pro nosso país. Mas eu queria destacar algumas algum cuidados que a gente deve ter, no fomento a essa a essa a essa rota. A gente é país com 1 grande vantagem que é a nossa renovabilidade, nossa matriz tem a gente tem país com 1 grande, 1 matriz altamente limpa, das mais limpas do mundo. A recuperação energética, 1 das rotas delas, no caminho dela é queima de plástico, é 1 térmica portanto, e 1 outra parte é geração de de gás, aproveitamento dos dos da parcela orgânica desse da parcela orgânica dos resíduos. Então acho que é muito importante como já foi mencionado pelo pelo Eduardo que me antecedeu, o respeito à hierarquia dos resíduos que está instituído pela política nacional de resíduos sólidos, né então a gente tem que reduzir a quantidade de resíduos, reutilizar, promover a reciclagem e usar a recuperação energética como a última alternativa depois que todas essas rota, todos esses caminhos de aproveitamento dos resíduos já foram colocados. Eu acho que é fundamental e não foi dito por ninguém aqui ainda, a a importância da gente envolver os catadores nas usinas de recuperação de energia. É fundamental que antes que os resíduos passem pra pra 1 incineração, eles passem numa esteira para das cooperativas de catadores. A gente tem a gente tem país extremamente desigual, é universo de mais de 800000 pessoas que vivem da catação, e é fundamental que qualquer estratégia de fomento à recuperação energética, considere a nossa realidade social e econômica dessa população, e utilize isso como vetor de geração de renda, de inclusão e de promoção do desenvolvimento econômico. Eu acho que outro cuidado é a gente, não não cair na dependência dos plásticos para a geração de energia. Isso aconteceu por exemplo em alguns países da Europa, que precisam importar pra manter os seus fornos, em funcionamento. E eu acho que a gente não precisa seguir essa rota, porque o país tem 1 matriz muito limpa como eu já mencionei, mas eu quero destacar também que a gente está bem longe desse processo. A gente tem 1 única usina de recuperação de energia, a de Barueri, ela tem 1, ela vai usar 1 quantidade, 1 fração muito pequena da quantidade de resíduos que é gerado no país. Então a gente tem espaço pra crescer de forma sustentável, testando e e ampliando a as usinas no nosso país, mas garantindo que a gente não torne essa 1 1 1 1 1 frente de, 1 da nossa geração de energia. Eu acho fundamental a gente garantir, a a gente garantir que a a os os padrões mais elevados de filtragem das da queima desses materiais, né, evitar a liberação de poluentes, que podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, e 1 questão relacionada ao custo de implementação, é fundamental garantir que esse processo tenha competitividade, tenha economicidade e que seja mais barato que outras fontes de energia. Então acho que essas seriam algumas considerações pra falar sobre sobre esse tema. E pra finalizar, eu queria dizer que pra pro caso estratégico, pro caso específico do Brasil é fundamental a gente ter planejamento regionalizado. Eu acho que essa essa rota, ela pode ser muito aproveitada em regiões que têm alta geração de resíduos que vão ser recicláveis, onde a reciclagem é inviável. Eu acho que o exemplo do Rio Grande do Sul é bom exemplo que pode seguir nesse caminho. Eu acho que é fundamental a gente fazer promover incentivo às tecnologias limpas, né fomentar alternativas como a biodigestão anaeróbica e a reciclagem avançada, reduzindo a dependência da incineração, e por fim, garantir o respeito à hierarquia dos resíduos, né acho que é fundamental garantir que a a recuperação energética não substitua práticas prioritárias como a redução, como a reutilização e a reciclagem, né? E aí por fim queria dizer só que a recuperação energética ela não pode ser 1 solução única para a gestão de resíduos sólidos do nosso país, mas eu acho que ela é 1 1 ferramenta importante complementar. Ela deve ser aplicada com cautela, alinhadas às metas de sustentabilidade, e respeitando a hierarquia dos resíduos. E acho que se a gente seguir esse processo ela pode trazer benefícios muito significativos pro nosso país pra gestão de resíduos no Brasil, né com 1 regulamentação adequada deputado, a gente pode transformar esses desafios ambientais que já foram mencionados aqui, em grandes oportunidades econômicas e sociais pro nosso país, garantindo futuro sustentável pra todos, obrigado.