COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa

27 nov. 2024 07:26 às 09:55

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Meio Ambiente para discussão e votação de propostas legislativas em 27/11/2024.

Status
Concluído
ID: 74890Total: 88 discursos
#46
Transcrição automática

Próximo item, item 7, projeto de lei número 3077 de 2024, do senhor delegado Mateus Leiola e outros que altera a lei número 9605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de consultas, de condutas e atividades ao meio ambiente, para tipificar como crime a manutenção de animais presos concorrentes ou objetos assemelhados. Com a palavra ao deputado Bruno Ganin não está aí. Como relator o deputado Bruno Ganin, fica retiro de pauta de ofício. Item 8, projeto de lei número 1640 e de 2019, do Senado Federal, Veneziano Vital do Rego, que altera a lei número 9433 de de 8 de janeiro de 1997, para incluir, dentre os fundamentos da política nacional de recursos hídricos, o reuso da água e a compatibilidade entre qualidade do recurso hídrico e as exigências de seu uso. Com a palavra a relatora deputada Duda.

27 de nov, 11:26