PL 3077/2024

19 de jun, 16:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2224/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2224/2026

16 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 17:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas.

15 de abr, 17:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 13:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 06/12/2024, Letra A.

04 de dez, 19:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 18:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

04 de dez, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 11:07CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

31 de out, 11:07CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

30 de ago, 15:37CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 316

21 de ago, 16:37CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de ago, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 14:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3077/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tipificar como crime a manutenção de animais presos com correntes ou objetos assemelhados".