COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Comissão de meio ambiente aprova novas regras para proteção de reservas naturais
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Meio Ambiente.
Quem queira fazer os da palavra, vamos votar aqui o requerimento 72024, em votação, requerimento, aqueles que sua própria permaneçam como se acham, aprovado. Retorno à pauta o requerimento de número subscrito pelo deputado Nilton Tato, requerimento número meia 9 de 2024, do senhor Covat Filho, que requer a inclusão de convidados para a participação do seminário a ser realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinado a debater a importância da aprovação do PL 2 8 4 2 2024, que institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente, e dá outras providências. Aindago se o deputado Nilton Tato gostaria de fazer uso da palavra, pois subscreveu, alguém mais gostaria de se manifestar, não havendo quem queira fazer uso da palavra, passamos a votação, Em votação requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Item 4, projeto de lei número 3077 de 2024, do senhor delegado Mateus Leiola, e outros, que altera a lei número 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tipificar como crime a manutenção de animais presos concorrentes ou objetos assemelhados. Com a palavra o relator, deputado Bruno Garren, pra proferir seu parecer. Com autorização direto pra ir direto ao voto, caso queira.




