COMISSÃO DE TRABALHO
Comissão de Trabalho aprova novos direitos trabalhistas para categorias formais
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Trabalho.
Então, subscrevo também presidente e deputada Rebeca. Deputado deca Coca Cocakai também subscreve. Podemos então colocar em votação em bloco, os requerimentos, 82024, 82024, 85 2024, 86 2024, e 87 de 2024 aqueles que aprovam por favor permaneçam como se encontram, aprovados, seguimos então para. Sobre a mesa, 3 requerimentos de retirada de pauta. Projeto de lei, número, 12 não, item 12 projeto de lei número 3762 de 2019, do deputado André Figueiredo que regulamenta a profissão de biotecnologista. Também, retirada de pauta, do projeto de lei número 464020 e do senhor Franco, Carta Fina, que altera o decreto lei número 9295 de 27 de maio de 1946, estabelecer a inviabilidade do computador por seus atos e manifestações no exercício da profissão, e também o item 17, projeto de lei número 1813 de 2023, do deputado Jonas Donizetti, que acrescenta parágrafo 12, ao artigo 12, da lei número 11788 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, pra fixar valores mínimos, para a bolsa ou outra forma, de contraprestação concedida ao estagiário. Retirados. Precisa? Não. Num acordo. Em em votação os requerimentos de retirada de pauta aqueles que concordam falou permaneçam quando se encontram. Os itens são aprovados eu vou ficar com a sua porque essa aqui está desatualizada. Conforme requerimento da deputada Erica Cockai, a a inversão de pauta então vamos agora discutir o projeto de lei número 1827 2019, do senhor Sérgio Estudart, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social, a pensar dos PLs 66442 2020 e e 2466 de 2022, que tem como relatora a deputada Érica Cocai o parecer pela aprovação deste, e dos projetos de lei número 40 e de 24442 de 20 e e 2466 de 2022, apensados na forma de substitutivo com a palavra deputada Érika Cockai a relatora. Indo ao voto.




