Projeto de Lei
Regulamenta a profissão de Biotecnologista.
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O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronto para ser votado. Em 14/10/2026, o relator, deputado Afonso Motta, apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer do relator em uma reunião da pauta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
A deputada relata ser favorável ao projeto, apresentando um substitutivo para diferenciar as atribuições profissionais e garantir a liberdade de exercício de outras áreas correlatas.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Comissão de Trabalho aprova novos direitos trabalhistas para categorias formais
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto que regulamenta a profissão de biotecnologista.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
14 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
14 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).
→ Pronta para Pauta
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
→ Aguardando Análise de Parecer
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
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