PL 3762/2019

25 de mar, 13:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de out, 16:09CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

01 de out, 16:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 11:53CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

13 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 81, Letra B.

12 de jun, 14:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 19:45CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer peloa Relatora, Deputada Flávia Morais.

29 de abr, 21:32CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2025)

16 de abr, 12:08CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de abr, 12:08CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

27 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

19 de nov, 17:09CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

19 de nov, 17:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

28 de mai, 23:32CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22 de dez, 11:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.

20 de dez, 20:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

18 de dez, 16:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

18 de dez, 16:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

12 de dez, 22:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.