Projeto de Lei
Regulamenta a profissão de Biotecnologista.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronto para ser votado. Em 14/10/2026, o relator, deputado Afonso Motta, apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer do relator em uma reunião da pauta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
A deputada relata ser favorável ao projeto, apresentando um substitutivo para diferenciar as atribuições profissionais e garantir a liberdade de exercício de outras áreas correlatas.
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Comissão de Trabalho aprova novos direitos trabalhistas para categorias formais
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto que regulamenta a profissão de biotecnologista.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
14 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
14 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).
→ Pronta para Pauta
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
→ Aguardando Análise de Parecer
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.762/2019 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 81, Letra B.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
21 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer peloa Relatora, Deputada Flávia Morais.
29 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/04/2025)
16 de abr de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
16 de abr de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
27 de nov de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
19 de nov de 2024 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
19 de nov de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
28 de mai de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de mai de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)
15 de mai de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22 de dez de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
20 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
18 de dez de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
12 de dez de 2023 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
12 de dez de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
28 de mar de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)
17 de mar de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
21 de nov de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.
→ Aguardando Parecer
15 de jul de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jul de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de jun de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3762/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Regulamenta a profissão de Biotecnologista".
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