COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Todas a todos e todos que nos acompanham tanto aqui no no plenário quanto pela pela transmissão ao vivo. Esse aqui é momento sem dúvida muito importante né eu acho que essa discussão aqui ela vem em contexto de 1 série de situações que acontecem que provocam a necessidade de 1 reflexão sobre a nossa democracia. Eu acho que é importante a gente reconhecer os muitos avanços que nós tivemos a partir de lutas duras que a classe trabalhadora travou, mas é importante a gente reconhecer também que nós não vivemos efetivamente em 1 democracia plena. Não tem como a gente dizer que vivemos em 1 democracia plena quando a gente olha a desigualdade, quando a gente olha AA00 sofrimento que 1 parte da população experiencia no dia a dia, a opressão que setores da nossa sociedade sofrem cotidianamente, então temos muito ainda a superar pra se pra pra que possamos conquistar 1 1 democracia plena, e sabemos inclusive que o atual modelo de sociedade que nós temos não vai proporcionar essa essa democracia plena. Por isso, as nossas lutas continuam, as nossas lutas elas não chegaram a estágio terminal, ela nós estamos em processo contínuo de lutas que precisam avançar muito mais, mas a gente tem que lutar pra que não tenhamos retrocessos. E aí, fazer a discussão da defesa do voto popular é 1 questão central pra gente compreender o momento em que nós estamos. Momento em que essa essas falhas da nossa democracia, são escancaradas, e nos provocam a necessidade de fazermos 1 reflexão, e de percebermos que precisamos fazer lutas e enfrentamentos pra defender, ferrenhamente esses avanços que nós tivemos, e pra que a gente possa continuar avançando. Aí eu acho que não tem como a gente não discutir todo esse processo golpista em andamento, né? E e nós da CSP Conlutas temos 1 posição muito firme de que precisamos colocar na prisão os golpistas, né, que nós precisamos, sem anistia pra golpistas, e que a gente precisa né, superar esse processo, porque enquanto isso não acontecer, o processo está em curso, o processo golpista está em curso enquanto nós não colocarmos ponto final nesse processo golpista. E vejam bem, a gente não acha que é o fim desse processo que traga né punição pro pros golpistas, nós vamos estar já na na plena democracia, longe disso, mas nós vamos poder continuar lutando porque o que queriam era que nós não pudéssemos mais lutar, é isso é o que estava em jogo naquelas naquela tentativa de golpe do 8 de janeiro e agora com todos esses detalhes que tem vindo à tona e que fazem com que tenhamos 1 posição clara, temos cadeia pra Bolsonaro e pra todos os golpistas. Essa é 1 posição da nossa central que a gente traz aqui publicamente e fazemos a defesa e achamos que precisamos lutar por isso, né, porque não é apenas 1 1 mera questão de discurso, a gente precisa traduzir isso em lutas na nossa sociedade. E acho que 1 outra dimensão que que fica escancarada agora, que a gente já convive cotidianamente né, com que AAA gente vê por exemplo, vários elementos assim que demonstram o quanto que a nossa democracia não é tão democrática, por exemplo, em distribuição de fundo eleitoral, de tempo de televisão, aonde se criam cláusulas de barreira pra que quem está no poder permaneça e quem quer fazer 1 luta pelas demandas da classe trabalhadora, tenha muita dificuldade de chegar a a ocupar alguma posição dentro das nossas estruturas. E aí a gente vê a tentativa de se atacar mandato que se coloca a serviço das pautas, né? Quem acompanha o mandato do do deputado Glauber Braga sabe o quanto é mandato que se coloca de fato a serviço de demandas que são trazidas né, e de demandas populares, então isso é muito importante. E aí essa farsa é exposta novamente, porque quando mandato se coloca nessa defesa intransigente, se recusa a ceder ao processo de negociatas, se recusa AAA fazer, a a recuar frente posições duras que precisam ser tomadas e que que precisamos dar voz, inclusive nesse espaço aqui, é perseguido, estentase anular o mandato. Porque o que nós temos hoje em curso é 1 tentativa de anular mandato que está a serviço da classe trabalhadora, e isso nos dá também 1 perspectiva de luta que nós precisamos travar, porque não é possível que a gente vá aceitar que quando a a gente consegue traduzir as demandas da classe trabalhadora em mandato combativo, esse mandato seja anulado. Nós não podemos permitir isso, porque se isso, se essa moda pega, aí a o que nós vislumbramos hoje de democracia, que como eu falei não é 1 democracia plena, mas que nos dá rumo daquilo que nós precisamos perseguir, aí a gente está abrindo mão completamente dessa possibilidade. E aí a ditadura se instala sem o golpe, sem o golpe militar, sem o ela se se instala né por meio de de processos institucionais, né e a gente então tem que fazer enfrentamento muito duro a isso que está em curso. E aí nesse sentido a CSP Consultas também se coloca né, em em unidade inclusive com com todo mundo que estiver disposto a lutar pra fazer os enfrentamentos, e a gente acha inclusive que os enfrentamentos eles precisam olhar a realidade concreta, a gente vem né, já fizeram aqui apanhado 1 série de ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo, né, na forma de diversas reformas trabalhistas, previdenciárias, e agora tentase fazer 1 reforma administrativa, tudo isso pra retirar direitos da população. E a gente acha que a única coisa que pode barrar essa onda de de retirada de direitos da classe trabalhadora é processo de luta, é processo de mobilização da nossa classe nas ruas, né, e que seja construído em unidade com absolutamente todo mundo que quiser lutar. Então a CSP com Lutas ela se coloca na na nessa defesa, né na na na a gente faz essa essa dura condenação a essas tentativas golpistas, fazemos a defesa muito firme do mandato do deputado Glauber, e nos colocamos numa posição de que nós temos que construir na nossa sociedade lutas concretas que enfrentem esses ataques. A gente viu recentemente 1 mobilização em torno do enfrentamento à escala 6 por buscando se estabelecer condições de vida pro trabalhador e pra trabalhadora, e nós achamos que essa luta tem que se traduzir de forma concreta. A gente acha que é muito importante as movimentações que foram feitas aqui dentro do Congresso Nacional, inclusive com a apresentação de 1 PEC, mas nós sabemos que elas não irão prosperar essas medidas se nós não tivermos processos de luta concretos, como agora por exemplo os trabalhadores da PepsiCo se colocam dispostos a fazer pra enfrentar concretamente com luta e mobilização esse sistema. Então, é isso companheiros e companheiras, eu acho que nós temos muito caminho de luta muito duro pela frente, temos que enfrentar o arcabouço fiscal, a tentativa de reforma administrativa, todas as retiradas de direito, precisamos enfrentar essas reformas nefastas que já foram realizadas, né, mas a gente precisa fazer isso com processo de mobilização, e não permitindo nenhum retrocesso nessa trajetória. E é por esse motivo que a gente fala com muita segurança aqui, que Glauber fica e falamos também que precisamos de prisão pra Bolsonaro e todos os golpistas. É isso e vamos à luta.