COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa em 27/11/2024, defendendo o voto popular, com a participação de diversas figuras políticas e representantes de sindicatos.
Representante - CSP CONLUTAS NACIONAL
Mais 1 vez, eu acho que é muito importante fazer de fato registro de agradecimento aí às deputadas Erundina e a Erica Cockai pelo requerimento. Muito importante que esse requerimento tenha sido aprovado aqui nessa comissão e que tenhamos feito esse debate hoje. Eu quero finalizar trazendo 1 reflexão adicional, eu sou servidor da Justiça do Trabalho em São Paulo, né filiado inclusive ao ao Sintrajud, que é o nosso sindicato de lá, do qual eu já fui dirigente, sindicato filiado à cesp com lutas, e também a Fenajufe do qual também sou sou dirigente né que representa os trabalhadores aí do Judiciário federal, e dos ramos que a nossa federação representa o nosso sindicato, é justamente a Justiça Eleitoral. E a Justiça Eleitoral, nesse processo todo que nós estamos discutindo aqui inclusive de defesa do voto popular, ela tem papel fundamental. E todos e todas e todos aqui sabem o quanto ela foi duramente atacada no último período, e ainda assim, o nosso país consegue ter processo eleitoral, que por mais que a gente faça a reflexão né das das debilidades da nossa democracia, a gente pode olhar pro nosso sistema eleitoral e ver que ele não conseguiu ser questionado até hoje. E aí, eu quero trazer aqui 1 preocupação muito grande que faz parte dessa reflexão que a gente está fazendo aqui, que recentemente o Supremo Tribunal Federal ele julgou improcedente a DI 20 e 35, que questionava a possibilidade de flexibilização do regime jurídico único, e permitiu né a partir de agora está valendo qualquer tipo de contratação no serviço público. E aí eu quero trazer pra vocês a reflexão do que que significa sistema eleitoral como o nosso que hoje é tocado por servidores públicos estáveis que tem compromisso não com nenhum político, e sim com A00 estado brasileiro, né, são servidores de estado, né, não são têm estabilidade, não são sujeitos a perseguição EEE demissão, e o que que pode representar a gente precarizar essas relações de trabalho desses trabalhadores e trabalhadoras que garantem o funcionamento desse processo. É 1 reflexão que precisa ficar junto aqui com com as reflexões que já foram muito bem elaboradas inclusive na na nas falas da deputada Erundina, né das pessoas que contribuíram aqui também com o debate, e vamos ter que fazer profundamente essa reflexão do modelo de sociedade que nós precisamos e desejamos né que não é essa sociedade capitalista, precisamos construir 1 sociedade socialista e finalizar reafirmando Glauber fica e prisão para os golpistas sem anistia.




