PLENÁRIO

Presidente, caros colegas parlamentares, eu quero aqui aproveitar a presença do deputado Arthur Lira, presidente dessa casa, pra repetir o que acabo de dizer no microfone de apartes. Nessa noite vossa excelência, nos orgulha, com pronunciamento que honra o parlamento brasileiro. Honra a câmara dos deputados, respeita a constituição, Coloca os devidos limites para aqueles que tentam aviltar a utilização desta tribuna, a utilização destes mandatos que pertencem ao povo brasileiro, ao seguirem parlamentares desta casa. Quero aqui dizer que falo também com muita honra em nome do meu colega deputado Cabo Gilberto, porque ambos tivemos notícia não apenas de 1 investigação conduzida por policiais federais, mas também, tivemos a notícia, nessa semana de que, fomos indiciados, por termos feitos sérias denúncias, aqui na tribuna dessa casa. Digo senhor presidente com toda a tranquilidade, que as denúncias aqui feitas, podem inclusive ser repetidas, porque foram baseadas em evidências, mas ainda que assim não fosse, o direito do parlamentar de se manifestar na tribuna da direita ou da esquerda, quando no artigo 53 da constituição, está escrito, que o parlamentar brasileiro é inviolável civil, e criminalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Quero agradecer por isso, senhor presidente, deputado Arthur Lira, não apenas pelo pronunciamento de vossa excelência, mas pelas medidas que já estão sendo tomadas por esta casa, em apoio aos parlamentares ora perseguidos, que constituíram advogados e que terão tanto na procuradoria como na advocacia da casa legislativa brasileira, da Câmara dos Deputados do Brasil, o legítimo e necessário apoio para enfrentar abusadores de autoridade. Quero aproveitar também senhor presidente, para agradecer a todos os parlamentares que nos franquearam seus apoios. Ao longo desses últimos 2 dias, foram manifestações na tribuna, nas redes sociais, na imprensa, nos corredores desta casa, de parlamentares de todos os partidos políticos, e faço especial menção aqui, a liderança da oposição representada no deputado Felipe Barros, inclusive em deputados da esquerda e do governo, como foi o caso do deputado Chico Alencar que ontem fez manifestação, e mais cedo também deputado Afonso Mota que atentamente houve esse essa manifestação e representa o PDT assim como tantos outros parlamentares na esquerda, fizeram manifestações em desagravo aos abusos que estão sendo cometidos, e que lamentavelmente, não são de hoje. Eles têm se sucedido, até chegarem, no último degrau, na última trincheira, da defesa da atividade parlamentar, que é a utilização da tribuna. Se não pudermos utilizar a tribuna da câmara dos deputados, sem medo, sem receio de sermos perseguidos e processados, esta casa estará efetivamente fechada. O congresso nacional brasileiro já foi fechado por diversas vezes, mas há 200 anos, apenas 2 depois da nossa independência, Dom Pedro primeiro na nossa primeira constituição, outorgada, e não discutida, e democraticamente votada, já dava, a imunidade parlamentar a deputados e senadores. Direito que existe no mundo desde 1689, na Bill Love Rights, inglesa, não pode ser vilipendiada por quem quer que seja, muito menos, por 1 polícia que age politicamente perseguindo parlamentares, e não de acordo com suas funções, inscritas na constituição. Obrigado presidente deputado Arthur Lira, obrigado a cada parlamentar desta casa pela. Presidente, obrigado ao povo brasileiro que confia neste parlamento, para bem representálo, e para isso, é fundamental que a imunidade e a inviolabilidade do artigo 53 seja sempre respeitado, jamais violentado. Muito obrigado senhor presidente.