COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado presidente Alberto Flávia, eu quero a a condução que o senhor está realizando aqui de forma muito austera. Eu gostaria de também de agradecer a presença do nosso ministro Ricardo Lewandowski, e vou colocar aqui algumas ponderações, inicio com relação ao a iniciativa pelo senhor do projeto né do da PEC, em relação à à proposta dos artigos em que na haverá mudanças dos artigos 20 e 22, 23, 24 e 144 da constituição federal, centralizando a competência para definir a política nacional de segurança pública. Portanto haverá 1 1 total, os dispositivos constitucionais eles serão completamente mudados, né? Centralizando com relação à união. E essas mudanças ministros, elas elas estão assim, entre as mudanças tem a impossibilidade contingenciamento dos fundos da segurança pública e penitenciário, e também a ampliação das funções da polícia federal, polícia rodoviária federal transformando em polícia ostensiva federal, com atuação além das estradas federais. Então essa PEC, ela enfrenta 1 resistência inclusive da própria Polícia Federal, porque eles criticam a falta de participação nas discussões e ampliação das competências da Polícia Federal. Sem aumento do efetivo, sem aumento de estrutura. Então delegados contestam que esta PEC não traz melhorias significativas para o combate ao agora fiscalizaria inclusive ferrovias e hidrovias ou seja seria 1 superpolícia. Então 1 1 com relação a a 1 proposta que inclusive tem consenso que a inclusão do SUSp na constituição pra garantir aí sim a continuidade dos recursos. Eu gostaria que o senhor mencionasse isso como que o senhor está pensando 1 vez que a de iniciativa do senhor, e a outra questão que eu gostaria de também de colocar aqui ministro, é com relação a questão das audiências de custódia. Eu não posso deixar de falar isso como delegada de polícia, como delegada de plantão que eu já fui, com relação a delegada de a área, com relação a essas audiências de de custódia estão fazendo com que os policiais militares, que não é fácil prender, os demais colegas sabem disso, o trabalho que os policiais fazem de forma ostensiva, prendendo criminosos, chega até a delegacia, nós temos que fazer todo procedimento de flagrante, né, que não é fácil também. E quando e esse sujeito muitas vezes no dia seguinte, na mesma noite, pela audiência de custódia, e no dia seguinte ele é solto. Isso cria 1 sensação de, muito ruim pra população. E isso esse essa essa política de desencasseramento, isso é visto pela população, isso é muito ruim, e o defensores dessa política consideram audiência mecanismo humanitário, eu não entendo que seja assim. Enquanto outros, essa é a que eu que eu entendo que seja correta, críticos afirmam que ele favorece a criminalidade E desmotivação policial. Quer dizer pro senhor que os policiais eles ficam realmente chateados e isso desmotiva os policiais, 1 vez que é feito trabalho pela Polícia Militar só minutinho já estou terminando presidente, e também pela Polícia Civil e esse sujeito que foi pego com quilos de drogas, foi pego com a furtando, roubando e acabam né sendo no dia seguinte estando solto. Essa PEC também propõe a centralização da coordenação do sistema de segurança pública na União, com a criação de Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Nós precisamos ministro, estruturar e aumentar o efetivo dos policiais, da polícia federal e todas as demais forças de segurança, polícia militar, polícia civil dentre outras. Aí o meu a minha crítica gostaria que o senhor falasse pouco sobre isso que isso o tempo todo as pessoas vêm perguntar e como deputada federal aqui representando principalmente a segurança pública nós precisamos ouvir o senhor com relação a isso, embora o senhor já tenha se mencionado rapidamente no início da desta