COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Obrigado pela oportunidade presidente Fraga e parabéns pela condução. Cumprimento o ministro Ricardo Lewandowski bem como toda a sua equipe, que tem sempre que nós acionamos tem recebido com muita cordialidade, espírito público, com muito respeito também eu acho que a capacidade de diálogo, e paciência e cordialidade são atributos que a democracia precisa né conter. Ministro, o livro de Mateus na bíblia, diz que bem aventurado os pacificadores pois eles serão chamados filhos de Deus eu sou pacificador desde que me entendo por gente, e assim serei muitas vezes insultado por várias pessoas que que querem que a gente às vezes perca AA0 rumo, perca a estribeira, mas eu acho que pra tratar de temas que são complexos e polêmicos nós precisamos de aumentar a paciência e a capacidade do diálogo, então eu me mantenho dessa forma, e assim será enquanto eu estiver nesse parlamento, respeitador que sou, das instituições do governo constituído e e da capacidade do diálogo então mais 1 vez, muito obrigado e obrigado pelo que o senhor fez pelo Brasil até hoje não só nos 17 anos de Supremo Tribunal Federal. Ministro em relação a essa temática das armas, são 2 pontos que eu vou abordar rapidamente é sobre a PEC da Segurança e outro do decreto 11615. Da PEC da Segurança, eu gostaria de só chamar atenção que quando a gente faz a comparação com o Sistema Único de Saúde do qual conheço relativamente bem por ter sido secretário por 2 estados e deles num momento muito difícil que foi o enfrentamento da pandemia né nos anos de 19 a 22, em que jamais subestimei a vida, só trazer os princípios né do SUS, a universalidade, a integridade, mas sobretudo a equidade. Eu acho que se isso, o princípio da equidade estiver expresso na PEC, aquelas diferenças que alguns governadores criticaram, né, que a os estados se comportam de forma diferente sobre o crime, né, na fronteira 1 forma, no morro é de outra, eu acho que tratar os desiguais na medida da sua desigualdade, isso vai acabar equalizando eu acho que é 1, algo a ser incluído nessa discussão. Outra eu não vi o senhor falando, não sei se terá ou não, é sobre o mínimo constitucional em relação à segurança pública que na educação nós temos né para os estados 25 por 100, e na saúde nós temos 12 por 100 nos estados e 15 por 100 nos municípios, fica a título de sugestão para refletir sobre essa possibilidade, tendo em vista que esse tripé educação, saúde e segurança pública né são princípios pétrios. Mais 1 sugestão em relação ao SUSp, e a essa PEC da segurança também espelhando o sistema único de saúde, são os níveis de atuação, em que no sistema único de saúde o nível primário é atribuição municipal, o nível secundário e terciário de execução é atribuição do nível estadual, e o nível estratégico e fiscalizatório é para a união, né que é algo dessa forma né hierarquizada, sem desrespeitar a autonomia, mas somando esforços possa ser analisado. Isso em relação à PEC da Segurança. Em relação ao decreto 11615, repito mais 1 vez, agradeço a deferência que o senhor em relação à minha pessoa, lembro 1 analogia que o senador Jaques Wagner, líder do governo o qual também agradeço ele fez, que é quando nós temos 1 mola muito comprimida, né, por 1 gestão, e essa mola é solta por outra gestão, até que a mola ache o ponto de equilíbrio demora tempo, talvez tenha sido esse tempo alongado da discussão né sobre esse tema, mas aqui vai algumas sugestões e algumas inquietações. No quesito colecionismo, o senhor já deixou claro que não exigirá a o relatório do IPHAN né que era 1 das nossas demandas, mas no artigo segundo, inciso décimo quinto, quando fala delegado Andrei, da idade das armas, porque no, lá na frente e num outro artigo fala da idade da tecnologia do primeiro lote, e nesse aqui na definição fala da idade das armas limitando há mais de 40 anos, né eu tenho 40 e eu não tenho nenhuma arma, até tenho 1 que tem mais de 40 anos, mas a grande maioria não é. Eu acho que para aspecto de coleção, não faz sentido né esta imposição, até porque no artigo 79, da da correção, que vai dar a oportunidade do do CAC fazer a sua adequação de acervo até o final do ano que vem, né, ele acaba que não vai ter efeito prático, porque se é menos mais de 40 anos ele não vai conseguir fazer essa adequação, E repito para o colecionismo acho que a gente não pode impedir delegado Andrei que as armas vão migrem para o colecionismo por quê? Porque é acervo inativo, é acervo que o que a pessoa não pode carregar, não pode comprar munições e tudo mais. Então respeitando a macropolítica restritiva, acho que deveria haver era estímulo pra que fosse, tirasse do esporte, tirasse da caça e fosse para a coleção. No outro aspecto no artigo 2, inciso 36 do decreto que será criado, quando fala das confederações, peço a gentileza de vossa excelência pra incluir também as ligas, temos ligas muito sérias no país com calendários robustos ao longo do ano, e deixar as ligas né fora dessa discussão eu acho que não seria adequado. E pra finalizar, aí vai a 1 sugestão não está no escopo do decreto mas é 1 sugestão do ponto de vista operacional pra facilitar pra polícia federal, não afeta do ponto de vista de fechar isso aquilo e tudo mais, mas é respeitar o prazo inicial que está nos documentos a partir do vencimento desses aí sim aplicar o prazo de 3 anos para os documentos. Então agradeço e deixo como sugestão também a integração do sistema pra emitir, concluindo em alguns segundos pra emitir as certidões e também delegado Andrei, a fiscalização. A fiscalização ela é muito importante sobretudo em relação a laudos psicológicos e de tiro, a gente sabe que alguns não são tão bem executados e outros nem são feitos então fica aqui mais 1 vez a minha contribuição agradeço mais 1 vez a toda a equipe do senhor a quem eu tenho muito respeito e me coloco à disposição muito