COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Eu vou começar aqui pela, pela fala do iminente deputado Heriberto dizer que saio muito satisfeito daqui desse debate, foi debate democrático de alto nível que revela a harmonia entre os poderes, foi debate educado elucidativo para ambas as partes todos nós temos opiniões posições políticas no sentido macro da palavra e nós pudemos polas livremente sob a presidência muito firme de nosso deputado Alberto Fraga. Vou aproveitar já que estou falando para vossa excelência deputado Heriberto, primeiro, nós estamos desburocratizando a transferência de verbas para os estados. Prorrogamos primeiro lugar, as verbas que venceriam no dia 24 para o dia 2024 para 2026, Ao invés de devolver as verbas destinadas aos ao aos estados para o tesouro, estamos prorrogando, aproveitando os programas existentes e permitindo que haja 1 modificação dos programas. Estamos desburocratizando os procedimentos. Estamos elaborando várias atas que permitirão a adesão dos estados para que possam executar essas verbas que tem à sua disposição. Com relação às emendas, nós temos o maior interesse que já cheguem ao destino. Agora sobre a gestão do eminente doutor Mário Sarrubo, está prestando excelente exatamente está está agora prestando excelente serviço reformulando toda essa área, ele criou o painel de transparência onde o trânsito dessas emendas pode ser acompanhada online em tempo real. Então, o nosso ministério prima pela transparência absoluta. Bom, vamos agora então voltando à ordem. Coronel Meira, coronel Meira, se houver alguma fraude no procedimento da Polícia Federal que eu não acredito, aliás não só não acredito como com todo respeito, repilo veementemente essa afirmação, todos aqueles que entenderem que a polícia agiu erroneamente pode representar o Ministério Público, ao próprio ao próprio Ministério da Justiça, do ponto de vista administrativo, que tomará as providências, mas tem que ser 1 representação fundada em fatos, começo, meio e fim, 1 representação consequente, que inclusive 1 representação inconsequente, não preciso relembrálos, pode até gerar o crime de denunciação caluniosa. Nós estamos abertos queremos investigar profundamente e e com muito rigor quaisquer fraudes que possam existir no âmbito do nosso ministério. Tenho aqui 1 informação com relação à adolescente Mariana Eustaquio que está nesse poder do plenário, ela está na condição de vítima, figurando nesse inquérito como condição de vítima, há 1 ordem judicial de busca pessoal que foi realizado na presença da mãe, da OAB e do Conselho Tutelar. Tenho informações que ela foi feita essa esta esta busca pessoal de forma superficial, não invasiva, sem técnica invasiva, eu confio na nossa polícia, confio sobretudo no no sentimento, no senso ético da nossa polícia que jamais cometeria ato ofensivo a ao estatuto da criança do do adolescente ou de qualquer pessoa numa condição fragilizada. Com relação aos inquéritos que foram mencionados, todos estão sob a presidência de magistrado. No caso esses que foram mencionados de forma mais incisiva, a presidência desses inquéritos é estar sob ministro do Supremo Tribunal Federal, portanto nós não temos muito o que fazer com relação à condução desses enquetes. Deputada Ione, quero dizer que estamos plenamente de acordo com as ponderações de vossa excelência, quero dizer que a centralização que nós estamos propondo da PEC já existe na lei do SUSp de 2018 nunca foi questionada, o artigo terceiro, eu respeito, disse que competirá a união estabelecer a política nacional de segurança pública, é preciso haver 1 união, quanto à audiência e aliás o conselho nacional de segurança pública também já está na lei, não estamos inventando nada, está na pé e vai estar na pé. Se as senhoras e os senhores quiserem tirar, o congresso é soberano, esse é papel e o início de trabalho. A audiência de custódia precisa ser aperfeiçoada, mas quero lembrar o seguinte, a polícia não pode se limitar simplesmente, digo isso a federal, a polícia civil, ou a polícia militar, levar o flagramiado à presença do juiz sem mais nem menos, virar as costa, tem que fazer o trabalho completo, tem que levar os antecedentes do flagramciado, porque senão o juiz não tem elementos para decidir. Eu fiz todas as primeiras audiências de custódia no Brasil, então é preciso levantar aquilo que se chama no jargão policial pelo menos se chamava de capivara do indivíduo, não sei se ainda se usa, aí não é deputado se a gente falou lembra disso né? Leva tem que levar a capivara, os antecedentes para que o juiz possa decidir. Podemos melhorar a audiência de custódia? Podemos. Há projeto dentre outros do exsenador e atual ministro das do do Supremo Tribunal Flávio Dino, que estabelece determinadas diretrizes. Deputado agora, aqui deputado Roberto Monteiro, já agradeci a sua a sua menção à justiça, à bíblia, a única diferença que temos como palmeirenses é com relação ao Botafogo, mas isso, certamente nós tiraremos a diferença. Eu acho que respondi tudo e se não respondi tudo, presidente Fraga, estamos à à disposição para fazermos daqui pra frente seja verbalmente seja por escrito, pra responder qualquer indagação que os senhores tiverem e as senhoras também. Capitão Augusto. Capitão, eu estou com tanto papel aqui vamos ver, cadê o capitão Augusto? Quanta. E sobre os objetivos senhor presidente. Ah, espera aí deixa eu ver aqui, deputado Ismael, deputado Ismael agradeci a vossa, ah está aqui, capitão Augusto. Bom a legalização dos cassinos, isso é 1 matéria extremamente controvertida, congresso haverá debater sobre isto, passará pelos vários ministérios que opinaram sobre eventual veto ou sanção integral ou parcial, mas estamos atentos para a possibilidade de aproveitar isto, enfim, estas verbas para a segurança pública. Eu quero também agradecer ao deputado Ismael, que Professora Luciene, Luciene Luciene, né? Ah sim sim sim sim. Bom excelente a sua ideia, mas eu quero dizer à vossa excelência, que talvez essa sugestão tivesse melhor lugar no ministério do meio ambiente, com a ministra Marina Silva, está empenhado em criar 1 autoridade ambiental, mas todas sugestões são bemvindas eu acho que vamos examinar, assim que chegar no ministério eu vou verificar. O delegado Palumbo ele, enfim, ele não concorda com várias coisas que nós dissemos isso é próprio da democracia, faz menção aos vigilantes o deputado ainda está aí delegado Palumbo? Bom é 1 pena, porque o congresso acabou de aprovar a lei referente às empresas de segurança, mas silenciou com relação aos vigilantes. Os vigilantes de lado prestam serviço importante, mas pode também representar perigo pra sociedade, não estou fazendo juízo de mérito definitivo, mas só 1 categoria armada e que poderia ter sido incluída, quem sabe projeto de lei específico para os vigilantes possa contemplálos. Agora, armar de ofício essas pessoas que exercem 1 atividade irregular, irregular que não está previsto na lei, seria 1 temeridade por da nossa parte sobretudo dotandoas de de 1 arma como foi sujeito calibre 380. Deputado Ismael muito obrigado pelas considerações vossa excelência é de fato pacificador, e quero para finalizar lembrar 1 frase de antigo professor meu chamado, professor que é jurista eminente, que é o Miguel Reali, pai do jurista agora criminalista Miguel Reali Júnior, e ele era pessoa versado italiano ele usava 1 frase em italiano que era a seguinte, assim que é feita a lei já se encontra furo, já se encontra 1 imperfeição. Nós acabamos e eu tive a satisfação de em primeira mão transmitir a vossa excelência, o projeto que saiu depois de muita discussão do nosso ministério, que vai passar por outro ministério. Se há imperfeições certamente há, e outras surgirão no decurso do tempo e vamos corrigir na medida do possível. Ministro obrigado. Ministro só depende Sim, pois não. Desculpe Sim. Presidente, é sobre os de tiro que Ah sim sim, pois não, pois não, pois não. Razão técnica. Pois não, deixa eu lhe dizer o seguinte, boa pergunta e agradeço que vossa excelência voltou ao tema. O presidente Lula foi absolutamente inflexível com relação à atividade de tiro perto das escolas, ele disse que armas escolas, armas e crianças não se coaduna absolutamente, mas nós temos que enfrentar 1 realidade que provém da própria constituição, existe instituto chamado direito adquirido, quem se estabeleceu sob a égide de determinado normativo dentro de 1 determinada lei ou regulamento, em tese tem direito adquirido, teria direito adquirido, com certas limitações, a funcionar, só não teria direito adquirido se fossem objeto de 1 indenização, ou se essa atividade fosse indenizada, mas eu disse talvez vossa excelência não estivesse presente, que embora esses clubes tenham 1 espécie de direito adquirido que não é absoluto, nada impede que o administração pública, poder executivo, regularmente essa atividade, assim como a prefeitura, eu dei o exemplo, regulamenta a atividade da farmácia, do do supermercado, do armazém, enfim, nós estamos regulamentando. Dada a posição do presidente da república, dada as constelações a respeito do direito adquirido, da impossibilidade de indenizarmos todas essas atividades, nós optamos por meio termo, funcionam das 18 às 22, fins de semana e feriados, e também atividades administrativas e pedagógicas durante o dia, acho que isso foi 1, enfim, encontro de meio termo que agradou a todos ou nunca é possível agradar a todos.