COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Olha, eu estou sendo submetido a verdadeiro tiroteio viu, por isso que é preciso o controle das armas, talvez verbais né? Mas, sou grato pela oportunidade de, de poder expressarme aqui em nome do governo federal. Bom primeiro lugar, eu queria, vou responder genericamente procurando fazer, fácil enfrentar agora as perguntas mais objetivas. Primeiro lugar nós temos que acabar com esse folclore que o governo federal está promovendo o desencarceramento, está leniente com a criminalidade, é amigo de organizações criminosas, o governo federal pelo contrário, tem instruções e todo o governo federal, em especial o Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem instruções expressas do presidente da república dá prioridade absoluta ao combate à criminalidade, sobretudo à criminalidade organizada. Então nós não passamos a mão na cabeça de ninguém, de ninguém. Os índices de criminalidade que estão sendo apresentados por alguns deputados com todo o respeito, são índices muito ultrapassados, estou sendo alertado por minha assessoria que dá de 2 anos atrás. Nós avançamos muito, avançamos bastante, eu expus no Senado e aqui não quero repetir novamente, o excelente trabalho da polícia federal, da polícia rodoviária federal, no sentido da apreensão de drogas, de armas, tráfico de pessoas, enfim, estamos tendo 1 atuação sem falsa modéstia de sucesso no combate ao crime de todas as suas modalidades. Quero dizer também, aqui com muita franqueza pros senhores eu já disse isso, mas com muita franqueza, o combate à criminalidade é predominantemente de responsabilidade dos estados da federação brasileira e do Distrito Federal, sobretudo sobre a regência da nossa constituição, Então, então não é 1 responsabilidade primária do governo federal, comecei dizendo que nós temos efetivo muito pequeno, cerca de 13000 homens pouco menos da polícia federal, 13000 homens da Polícia Rodoviária Federal, 1600 mais ou menos da Polícia Rodoviária Federal, com atribuições específicas sobretudo atribuições, que dizem respeito à investigação de e repressão de crimes de natureza federal. 90 por 100 dos crimes ocorrem nos estados são crimes comuns e regidos pelo código penal pelo código de processo penal. Então, o que eu propus aqui aos senhores e as senhoras, a vossas excelência, no início da minha fala, com a PEC da Segurança Pública, E0E vossa excelência coronel Assis, fala que nós temos que desenvolver 1 parceria, a parceria é justamente a PEC, nós estamos de mãos estendidas para trabalhar juntos com os estados membros da federação, distrito federal e também os municípios eventualmente do que tange às guardas municipais, para enfrentarmos juntos. Nós queremos nos envolver nesse combate coletivo, nós não estamos num pedestal, queremos descer do pedestal que eventualmente o governo federal estava no passado, tendo em conta as limitações da constituição federal, mas quer dizer que nós somos parceiros absolutos neste combate à criminalidade. Nós estamos empenhadíssimos aqueles que são policiais a grande maioria, na valorização da carreira dos policiais. Nós temos programa chamado escuta susp, de grande sucesso, em que nós estamos dando apoio psicológico inclusive pela internet para os membros das forças de segurança, grande sucesso. Nós sabemos o stress a ao qual essas os membros dessas forças estão sendo submetidos e precisam de amparo psicológico. Então programa de muito êxito está sendo desenvolvido, tem recursos importantes investidos nesse programa. Estamos aqui também desenvolvendo o habitese segura, no sentido de auxiliar dentro do possível, que aquele que enfrenta a criminalidade, possa habitar, possa ter 1 resistência condigna, mas quero dizer que essa é 1 obrigação que nós assumimos, mas que primariamente tem que ser assumida pelos governos locais, não é? Zelar pelas próprias polícias, pela polícia civil, pela polícia militar, pelas guardas municipais são de responsabilidade das autoridades locais, essa que é verdade. Nós estamos aqui para contribuir, se tem alguma ideia boa, nós vamos encampar. Os senhores são legisladores, a PEC que eu estou propondo aqui, é apenas embrião, a minuta. Aqueles que representa a soberania popular já disse no início, pode rasgar, pode alterar, pode fazer o que quiser. Porque que nós não falamos da guarda municipal? Porque existem PECs estão habitando aqui dentro, transformandoa, numa polícia municipal. Há dúvidas com relação a isso, não quero entrar nesse mérito, não é? Ela vai conduzir inquéritos, ela vai prender, vai executar decisões judiciais? Não sei, é conveniente, não é conveniente? Podem ser milícias oficiais locais ou não? Há críticas em todo sentido, há pontos positivos também que podem ser avaliados, mas 1 matéria do Congresso Nacional. O aprimoramento da legislação, penal e processual penal extravagante nessa temática, desculpem, mas é responsabilidade do Congresso Nacional, porque a competência não é privativa do Poder Executivo, nós estamos fazendo esforços para deprimorála, mas qualquer deputado e senador pode fazer promover avanços nesta área, e se forem adequadas do nosso ponto de vista, se forem combativos com os direitos e garantias fundamentais, nós estamos dando o nosso beneplástica e vamos apoiálo através da nossa liderança. Enfim, as questões são muitas, as questões são complexas, nós somos país continental com fronteiras enormes, nós estamos atuando nas fronteiras com vários programas com os picos da Polícia Federal, o sistema de segurança pública em meio ambiente, nós estamos estamos desenvolvendo parcerias com a Polícia Federal, a polícia as polícias estaduais, a polícia rodoviária federal porque com as forças armadas, 1 fronteira com essa extensão não é possível ficar só sob a responsabilidade da polícia federal, é esforço conjunto. Eu já disse que a constituição no artigo 144 diz que a segurança é dever do estado, é dever do estado, mas é responsabilidade de toda a sociedade. E agora tem fenômeno muito preocupante que não é só nacional mas é em outros países ocorre também, que a migração da do crime organizado das atividades ilegais para as legais, não é? Nós estamos trabalhando com a Coaf, estamos trabalhando com os cartórios, estamos fazendo com a Febraban, para poder apurar operações heterodoxas que possam indicar esta migração, mas é possível é é possível é possível não, é necessário que a sociedade também colabora. E outro dia eu tive, deputado, futuro senador, se Deus quiser, Alberto Fraga, né? Né? Eu estive na FIESP em São Paulo, na Federação das Indústrias, e me deram a palavra pra falar sobre segurança pública, eu disse olha, o empresário tem responsabilidade. A senhora os senhores lembram quando os bancos recebiam dinheiro e eventualmente ajudavam ainda que involuntariamente na lavagem do dinheiro, os bancos nos Estados Unidos do mundo todo, lançaram 1 expressão no you are client, conheça o seu cliente. Hoje o empresário quando for fazer negócio, ele tem que conhecer aquele que vai investir no seu negócio também. Então é 1, enfrentamento ao crime organizado é extremamente complexo, e exige realmente como disse o nosso o nosso coronel Assis, trabalho integrado. O que a PEC pretende é exatamente isto. Eu já ouvi a crítica que vossa excelência fez com relação à impossibilidade comparar o SUS com o SUSp, e isso veio de iminente governador do estado, que aliás é médico. Mas eu quero dizer a vossa excelência que é coronel e afeito às criminais, homicídio homicídio, furto é furto, roubo é roubo, estelionato estelionato em qualquer campo do país, qualquer campo do país. Pode ser que os métodos variem, mas também quero dizer pro senhor, o senhor falou em câncer de próstata, o câncer de próstata pode ter várias causas, está certo? Pode ser distúrbio hormonal, pode ser idade, pode ser heredidariedade. Então o SUS lida com rol de doenças que em cada local do país, tem 1 origem, 1 etiologia diferente. Nós sabemos por exemplo, que no norte do país, existe 1 grande incidência de moléstias tropicais, malária por exemplo que não acontece no sul, no obstante nós temos sistema unificado. O que eu proponho pra vossa excelência, e para todos que estão aqui presentes, que nós unamos os esforços pra a união, estados, Distrito Federal e municípios possam conjuntamente autorizados por 1 pela constituição a enfrentar o crime organizado. Paulo, deputado Paulo Belinski quer lhes dizer o seguinte, nós vamos procurar refletir sobre a proposta de vossa excelência mas, o que que acontece? São 2 armas de uso restritas para cada policial, para cada juiz, para cada membro do ministério público, para cada auditor fiscal, para cada analista de enfim para todo esse pessoal, que inclusive pela portaria e porque deriva da lei, levam estas armas para a aposentadoria. Então 1 reflexão que nós temos de dizer, porque tem que fazer. Além da arma corporativa, ele vai ter 2 armas pessoais de uso restrito, eu pergunto mais 600 projéteis para utilizar. Aumentar para mais 2, pode ser em função de considerações econômicas que vossa excelência fez que pode estimular a indústria, vamos estudar isto, não prometo. Com relação à última pergunta, com relação aos clubes de tiro, nós estamos empenhados é compromisso que eu tenho inclusive com o deputado Ismael que antes bem antes do dia 24 elas funcionaram nas condições que nós acordamos aqui todos está certo, Funcionando às 18 às 22, fim de semana e feriado em tempo integral, e durante o dia entre atividades administrativas e pedagógicas.