COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abriu a reunião da comissão, destacando a importância do PL 15 para combater a sonegação fiscal e suas conexões com o crime organizado. Ele criticou propostas que prejudicam a inclusão social e o orçamento destinado a crianças com deficiência. Defendeu a manutenção das emendas parlamentares e sugeriu alternativas para suprimir déficits orçamentários sem aumentar impostos. Enfatizou a necessidade de legislar e convocou os colegas a contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil, garantindo que o relatório do PL 15 seja priorizado na plenário.

O participante pediu ajuda e expressou seu desejo de apoio.

O Deputado parabeniza um colega pela coragem em enfrentar desafios. Defende a necessidade de combater empresários fraudulentos e apoia a votação de um projeto de lei sobre conformidade tributária aduaneira, que será relatado pelo deputado mencionado.

Deputado destaca a importância de ouvir opiniões e criar um diálogo construtivo.

O Deputado reconhece o trabalho do colega e destaca a fragilidade da economia devido a práticas desleais, como empresas fraudulentas. Critica a Receita Federal pela falta de controle sobre produtos falsificados, especialmente bebidas e cigarros. Propõe a utilização de tecnologia para identificar produtos na prateleira e garante apoio ao projeto de lei em discussão, pedindo vista para ajustes necessários que favoreçam a regularização de empresas que não causaram dívidas, enquanto enfatiza a importância de combater os devedores fraudulentos.

Pediu a palavra também. Senhor presidente

O Deputado elogiou o relatório de um colega e destacou a necessidade do parlamento discutir uma matéria relacionada a fraudes fiscais. Ele mencionou um problema grave que precisa ser enfrentado e solicitou um pedido de vista conjunta para melhor amadurecimento do projeto, sem retirá-lo da pauta.

Com a palavra deputado Vitor Lipe.

O Deputado parabenizou o governo pela iniciativa de combater fraudes empresariais, destacando experiências passadas com empresas criadas para fraudar. Ele enfatizou a necessidade de corrigir esse problema para proteger as empresas que pagam impostos e mencionou a importância de distinguir entre devedores contumazes e aqueles que enfrentam dificuldades. O Deputado expressou esperança de que a atual discussão possa levar a soluções eficazes para um ambiente de negócios mais justo e sério no Brasil.

O deputado destacou a importância do relatório e do projeto em discussão.

O Deputado defende que a reforma tributária evita concorrência desleal, reduz a sonegação fiscal e melhora a competitividade dos negócios sérios, promovendo um ambiente mais justo para o empreendedorismo no Brasil.

Presidente. Presidente. A palavra dele, Eli Borges. Presidente.

O Deputado parabenizou Danilo Forte pelo extenso e profundo relatório sobre temas urgentes para o Brasil. Destacou a necessidade de combater a desonestidade e garantir que todos sejam iguais perante a lei, sem facilitar para os que burlam as normas. Agradeceu pelo excelente voto.

O Deputado solicitou vistas coletivas para discutir um projeto importante para a economia e o desenvolvimento das empresas, com compromisso de outros deputados. Parabenizou um colega e devolveu a presidência.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado abordou a complexidade de temas em discussão e expressou confiança na comissão para melhorar a legislação brasileira. Mencionou a urgência de combater a sonegação e citou vários projetos de lei, mencionando a retirada de pautas devido à ausência de relatores. Encerrou com o pedido de subscrição para a retirada de um projeto.

Deputado solicita retirada de pauta devido à falta de clareza na proposta sobre contestação e critica a ampliação do prazo de reclamação de reembolso, considerando-a desnecessária.

Deputado questiona se haverá contraditório ao requerimento de pauta. Aprovado o requerimento, a matéria foi retirada. Menciona projetos de lei relacionados à profissão de corretor de moda e alterações em importações no comércio exterior. Passa a palavra ao relator.

O Deputado discute o projeto de lei 4726 que visa modificar o decreto lei 1455, abordando questões de importação direta e indireta no comércio exterior. Ele destaca a necessidade de equilibrar tributação e combater fraudes, elogiando o substitutivo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, mas sugere aprimoramentos em certos artigos do decreto. O Deputado defende a importância do projeto para a legislação e a economia, propondo a aprovação do substitutivo.

Aprovado por unanimidade o parecer do relator. Itens 9 e 10 ficaram para a próxima sessão pela ausência dos relatores. Convocação para audiência pública sobre o dia nacional do aborista, em 10 de dezembro às 16 horas. Encerrada a reunião.