PL 15/2024

08 de abr, 17:01CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2026, Letra A.

20 de mar, 15:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mar, 09:30CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de mar, 15:20CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição.

16 de mar, 15:19CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

04 de fev, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de dez, 22:32CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de dez, 22:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

10 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado o VTS 1, do Dep Alceu Moreira, conforme solicitação constante do Ofício 572/2024.

10 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentação do Ofício 572/2024, de autoria do Dep Alceu Moreira, solicitando a retirada do Voto em Separado 1, apresentado em 10/12/2024.

10 de dez, 20:35CDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

10 de dez, 18:16CDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).

09 de dez, 20:32CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira, Augusto Coutinho, Luiz Gastão e Vitor Lippi.

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Welter (PT-PR) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

03 de dez, 11:24CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 11:24CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

03 de dez, 10:32CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 10:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

13 de mai, 17:40CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 15/2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais".

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

10 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 1089/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1103/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de abr, 14:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1089/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024. ".

13 de mai de 2024REQ 26/2024Audiência Pública

Danilo Forte (PP)

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 15/2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.

10 de abr de 2024REQ 1089/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Odair Cunha (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024.

26 de mar de 2024REQ 877/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2024, que “Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais”.