COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

4 dez. 2024 08:04 às 10:53

Sobre o Evento

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas e emendas ao orçamento em 04/12/2024, com participação de vários deputados.

Status
Concluído
ID: 75086Total: 132 discursos
#6
Assessor Parlamentar Marcos Rogério
Marcos Rogério

Assessor Parlamentar

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Faria de fazer esclarecimento sobre a emenda de remanejamento. Emenda de remanejamento, ela provoca 1 mudança não é quantitativa e sim qualitativa, por quê? Ela não traz novos recursos para a pasta, para o Ministério da Educação. Ela vai trazer por exemplo recurso pra essa aqui do do do transporte escolar, vamos pegar essa como exemplo, mas ela tem que cancelar de outras dotações dentro do ministério, então ela aumenta de lado e retira de outro, né? Então quero deixar isso claro que ela não traz novos recursos, ela vai cancelar de outras. Como por exemplo, essa aqui que foi oferecida a da do transporte escolar, ela está cancelando em outras ações que inclusive vocês estão oferecendo, que é a de apoio à reestruturação dos institutos federais, apoio de reestruturação das universidades federais, o cancelamento também recai sobre construção de creches, escolas infantis, educação infantil, a a de escola de tempo integral, e a 20 RP que é infraestrutura pra educação básica, além de 1 parte ser retirada também da administração da unidade. Então eram essas AAA essa observação, os o esclarecimento que eu gostaria de prestar pra que o senhor antes dos senhores analisem. Senhor presidente.

04 de dez, 11:09