Comissão de Defesa do Consumidor aprova propostas e promove troca na presidência

Boa tarde a todos, havendo número regimental declaro aberta a presente reunião. Em apreciação a ata da vigésima segunda reunião deliberativa, de votação das sugestões de emendas apresentadas pela comissão de defesa do consumidor, a lei de diretrizes e diretrizes orçamentárias, PLN 0 3 de 2024, e a lei orçamentária anual de para 2024 PLN 3 barra e 4, informe que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 de 2020 e, em votação a ata aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Pode tirar aqui desse ramemba. Encontramse sobre a mesa, requerimentos de inversão de pauta, para os seguintes seguintes itens, o item 25 projeto de lei 5159 do deputado Gilson Marques, o item 42 PL 5755 deputado Gilson Marques, e tem 9 requerimento 53 de 2024 deputado Gilson Marques, e tem 10 requerimento 54 24 deputado Gilson Marques, e tem 18 requerimento 62 de 2024 deputado Gilson Marques, e tem 19 requerimento meia 3, dos 1020 deputado Gilson Marques, e tem 24 PL 630 e de 2020 e do deputado Gildoson Marques, item 40, PL 4756 de 2023 da deputada Gisela Simone, item 34 PLC 1264 de 2020 e da deputada Gisela Simone também, item 15 requerimento 59 2024, deputada Júlia Zanatta. Submeto a votação em blocos requerimentos de versão apresentados, aqueles que são favoráveis permaneçam como se encontram, aprovados. Estão os requerimentos, então os requerimentos ficam prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e adiamento de discussão. Item 25 da pauta. Item 25 projeto de lei 5159 2016 do senhor Lincoln Portela que acrescenta parágrafo único ao artigo 70 da lei 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, a fixarem em local visível ao público o número telefônico da autoridade sanitária. Relator deputado Gilson Marques, parecer pela rejeição, vista concedida ao deputado Celso Somano esse que vos fala, em 14 do 8 2024, lido o parecer pelo relator Gilson Marques, em 14 do 8 2024 indago se algum parlamentar deseja discutir a matéria, deputado Gilson. Não presidente podemos ligar votação. Tá. Em discussão o parecer deputado Gilson Marques conceda a palavra ao Não. Não já já fizemos né? Vamos colocar em votação. Então em votação projeto de lei 5159 2016, relatado pelo deputado Gilson Marques pela rejeição, aqueles que são favoráveis, à rejeição do projeto permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 42. Item 42 projetos 5755 de 2023 do senhor Marcos Tavares, que obriga a fixação em Braile das informações contida nas prateleiras e gôndolas, e padarias supermercados farmácias estabelecimentos comerciais e similares para atender pessoas com deficiência visual. O relator deputado Gilson Marques e o parecer pela rejeição. Deputado Gilson tem a palavra. Obrigado.