COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputada
Concedida ao deputado Paulo Bellinski. Próximo item da pauta. Projeto 10, item 10, projeto de lei 254, de 2022, a senhora Bia Kisses e outros, que que acrescenta o parágrafo primeiro a ao artigo 20, da lei 7716, de 5 de janeiro de 89, para prever o crime de falsa acusação de nazismo. Há sobre a mesa a retirada e pauta, quem gostaria de defender a retirada de pauta. Bacelar patrus, vacilar? É da falsa, falsa acusação de nazismo. Prevê crime para 1 falsa acusação de nazismo. Qual que é o número do PL, PL? É o PL, é o item 10 da pauta, PL 254 de 2022. Patrruso, com a palavra.




