COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#189
Transcrição automática

Senhor presidente, o Rio do Campo orienta não a retirada de pauta. Mas eu só queria fazer aqui 1 ponderação. O projeto, na primeira à primeira vista, acusar alguém falsamente de nazista, parece uai, por que que nazista, e por que acusar de feio também não pode, ou de fascista, ou etcétera e tal. Mas tem 1 razão de ser, e aí maneira muito rápida, ele está mexendo na lei do racismo, E na lei do racismo, tem vários impedimentos, e entre eles, no artigo 20, parágrafo primeiro fala, fabricar, comercializar, distribuir, veicular símbolos de suástica nazista e etcétera. Está previsto no parágrafo primeiro, Se comercializar, ostentar símbolos nazistas. Então, a autora pretende então, da mesma forma que, alguém que seja acusado falsamente de nazismo também seja bonito. Portanto, o Roberto vota contra a retirada de porta, não.

04 de dez, 15:38