COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputado
Ouça com atenção e com respeito presidente a todas as as opiniões, buscando sempre alargar a minha o meu compromisso com a democracia que me acompanha desde a infância, desde a minha juventude. Essa é a leitura realmente, foi colocada aqui pela deputada Cris Vanietto e mais 1 vez reiterando aqui o meu apreço e respeito a questão de o crime cometido no Rio, se São Paulo é mais, mas e a possibilidade do do do marginal fugir? Sair do estado do Rio de Janeiro? Ele vai ser julgado em São Paulo? A polícia do Rio de Janeiro vai ter condições de buscar em São Paulo? Então é aí que eu penso que a questão nacional é fundamental, né? No sentido de enfrentamento nacional, né? Dentro de projeto de país. Eu tenho essa compreensão muito forte, né, OK? De que o Brasil, pra alcançar os seus superiores objetivos, de ser país plenamente soberano, e país soberano na minha leitura é país que cuida bem em primeiro lugar do seu povo, garantindolhe os direitos fundamentais, as políticas públicas que promovem 1 vida digna e decente, nessa perspectiva da soberania nacional, de projeto nacional, eu penso que se nós descentralizarmos, estadualizarmos, regionalizarmos o direito penal, o direito processual penal, nós estamos nesse sentido facilitando a vida das pessoas que optaram pela vida criminosa, pela violência, e não tem maiores compromissos com a vida, com o bem comum. Então eu penso que essa questão deve ser enfrentada de 1 forma nacional, senão a pessoa pode mudar, comete o crime aqui, muda pra outro estado, pra ser julgado lá, quem vai prender, se prende lá, criar 1 situação realmente muito estranha, como se os estados brasileiros passassem a ser pouco estados independentes entre si. Isso me me me incomoda nesse sentido. Eu penso que nós temos que buscar o Pacto Federativo brasileiro, alargar os espaços, os estados, os municípios. Eu trabalho muito a questão do desenvolvimento regional, como potencializar as vocações regionais do Brasil, que é país diferenciado, mas como trabalhar essa dimensão regional do desenvolvimento regional das potencialidades locais regionais dentro de projeto de de de de país e dentro de 1 busca comum de objetivos que devem ser compartilhados. E nesse sentido me parece que o direito.




