COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#275
Deputado Pedro Campos
Pedro Campos

Deputado

Transcrição automática

Escrever todo o pacote de obstrução que colocar o deputado pode defender a retirar vai ser lado ok pode defender a retirada de pauta em relação à retirada de pauta desse projeto é nós vivemos no ano de 2019, 2020, nós vemos 1 pandemia, essa pandemia acabou postergando a realização de senso, que ficou inclusive ameaçado de não acontecer. Na reta final do governo Bolsonaro, com toda a pressão que foi feita, e por se entender que esse instrumento do senso é instrumento muito importante pro planejamento de políticas públicas, inclusive pra própria estruturação do estado, que é isso que a gente está discutindo aqui, nesse momento, esse senso iniciou a sua realização sendo concluído no ano seguinte. E, de todas as pessoas que você conversa que participaram diretamente do censo, das prefeituras, dos agentes que fizeram e realizaram esse censo, até a mais alta corte da do nosso país, existem críticas à maneira que esse censo foi realizado, à forma, à metodologia, à 1 série de questões práticas em relação a esse senso, inclusive discussões por exemplo, de de desvinculação do fundo de participação dos municípios, fundo de participação dos estados, criar regras de transição, 1 série de coisas que tramitam nessa casa. E agora essa casa, por 1 discussão que, de certa forma, a gente vai ver isso ao longo da da discussão, vai se dar quase que de maneira federativa, 1 guerra entre os estados que ganham e estados que que perdem. A gente está perdendo de vista que estamos fazendo 1 mudança séria na composição política do nosso país, com senso que já foi determinado que precisa ser revisto em 2025. Então, a gente mudar a composição aqui, desse parlamento, da Câmara dos Deputados, da representação dos estados, em cima de censo que foi realizado com 2 anos de atraso, dentro de 1 transição de governo, e que a crítica é generalizada, inclusive, a crítica pode pegar aqui os estados que cresceram população. Pergunte aos prefeitos, aos municípios, se todos eles estão de acordo com esse senso, se todos eles imaginam que esse senso está adequado, está conforme, a grita é geral, em relação ao senso, porque houve sim atrapalho na realização desse senso, e problemas de execução de metodologia de 1 série de questões. Então fazer essa mudança, baseado nesse senso que tem inclusive prazo de validade mais curto do que senso teria, que seria do dos 10 anos, nós julgamos inadequado. Por isso, aqui, eu sou dos autores desse pedido de retirada de pauta desse projeto, pra que a gente possa analisar e debater isso em outro momento, de preferência com a realização de senso que não seja tão questionado quanto esse atual senso está sendo.

04 de dez, 16:42