COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputado
Presidente, primeiro queria deixar registrado aqui o meu apreço e a minha admiração pelo relator do projeto deputado capitão Alberto Neto. Queria também registrar a minha admiração por vossa excelência, mas discordo completamente da posição de ambos, reconhecendo, reconhecendo, no caso da senhora, a necessidade de prestar contas a a sua base. Queria deixar registrado que o capitão Alberto Neto, é frequentador quanto mais do estado de Alagoas, utilizando as praias e sendo muito bem recebido. E tá convidado a retornar inúmeras vezes e será sempre muito bem vindo. Mas em nome do povo do estado de Alagoas que te recebe tão bem tem o maior preço queremos dizer que Alagoas é estado pobre muitas vezes tomado pela corrupção e que atos dessa natureza, enfraquecendo estado que vem lutando para sobreviver, infelizmente depõe contra o povo e a representatividade desse estado nordestino, que há muito tempo vem trabalhando para ver o Brasil cada vez mais forte e por diante. Quero dizer, que dou razão plenamente aos estados que querem fortalecer a sua representação, Mas ao mesmo tempo não é justo que no ambiente democrático como é a Câmara dos Deputados nós precisaremos tirar de quem mais precisa para fortalecer estados que já tem 1 grande representação. Nós não vamos chegar ao entendimento porque aqui eu estou vendo por exemplo a deputada Júlia Zanatta, deputado Rafael, o deputado Edemaldo, que estão lutando legitimamente pelo fortalecimento das representações que chegarão aos seus estados. Mas não é justo que o Piauí, a Bahia, Pernambuco, Alagoas, só a título de exemplo, o Rio de Janeiro, só a título de exemplo, não é justo que nós voltemos para o nosso estado, os nossos estados, e lá, sejamos recebidos pelo povo, perguntando, mas vocês permitiram a falta de investimento, a diminuição da capacidade de representatividade, vocês permitiram que depois de consolidada essa representatividade, vocês contribuíram para esse olha, eu posso falar aqui o dia inteiro sobre as omissões e as brechas que o último censo de 22 ocasionou na contagem da população. Vira segundo já, sabe? 12 segundo. Não é justo que nós olhemos o senso como a mola propulsora dessa decisão que vai contemplar tirando de outros. Eu fiquei aqui, me questionando, poxa, nós todos temos esse direito, os que têm a representação de não perder, os que querem fortalecer a representação de conseguir essa conquista, mas será que nós não podemos conseguir chegar a entendimento maduro de como isso poderá se processar? Será que nós não teríamos tempo a mais de discussão para encontrarmos essa alternativa? Então, não vai ser pisando na cabeça de quem pode menos, que vamos conseguir consolidar essa mudança de paradigma. Então, já que esse tema foi proposto, já que nós estamos nessa encruzilhada, uns vão perder, outros podem ganhar ou permanecer, mas já está estabelecido que nós, os mais sofridos, vamos perder. Olha Alagoas até dia desse era campeã nacional de homicídio. Era o estado que tinha a maior taxa de analfabetismo do Brasil, estado que tem IDH baixo, estado que carece de representatividade. Como é que nós vamos voltar pra Alagoas pra dizer olha, tivemos 1 grande conquista, Alagoas perdeu deputado federal. Poxa, quem vai cuidar do sertão? Quem vai poder trabalhar para a continuação do canal do sertão? Quem vai lutar pra diminuir o número de homicídios? Como é que a gente vai tirar o pessoal que vive em situação de miséria absoluta, se o que a gente está entregando hoje para estados que menos são favorecidos, 1 diminuição da representatividade. A gente não vai conseguir aqui mudar a ideia de a ou de b, porque estamos em conflito, conflito que representará 1 perda para vários estados brasileiros. Poxa, ninguém tem coragem de dizer, ninguém tem coragem de chegar aqui e dizer olha, se o Pará merece, porque se Santa Catarina merece, porque nós sem criarmos despesas, não aumentamos o número de parlamentares. Qual é o problema? A gente diminui o quantitativo de investimento, porque nós não chegamos aqui e encontramos 1 solução? Olha, por que nós não não colocamos isso na na pauta? Eu diminuo da minha parcela e tenho certeza que os deputados irão aderir a essa possibilidade. Mas por que aqui a gente tem que ser dessa forma? Uns ganham e outros perdem? Porque aqui a gente vai diminuir a importância do eleitor de Alagoas? Se a população desde que foi estabelecido 9 parlamentares, se a população só fez crescer, que lógica é essa que o povo não vai entender? Porque nós precisamos massacrar uns para conquistar o direito de outros. Poxa, todo mundo pode sair daqui permanecendo com a representatividade correta e sem aumentar custos. Nessa Câmara, nós cuidamos dos problemas do Brasil inteiro, não é justo, não é justo hoje aqui neste plenário, ter vitória pra uns e derrota para outros. Nós não precisamos disso. Aqui não tem mais inteligente ou estado com mais representatividade. Ah mas nós precisamos estabelecer que o senso é o que foi justo como, vocês sabem, em 2022 as pessoas estavam trancadas e com medo, As pessoas sequer foram visitadas em várias partes do Brasil, deram o exemplo aqui do Rio de Janeiro. Bote e vá para o morro, vai votar sem tablet, sem vida. Então, minha gente, nós reconhecemos essa temática tão sensível, e faço apelo àqueles deputados em que os estados não têm ganho imediato. Minha gente, bote a mão na consciência, vocês estão mexendo numa situação que já está estabelecida há muito tempo, vamos encontrar 1 fórmula para prestigiar os estados que têm direito a mais parlamentares, mas sem isso precisar tirar de quem menos pode. Portanto senhora presidente Me concede 1 parte senhor? Senhor? Concedeu 1 parte ao deputado Lafaiete e depois ao deputado Bacelar. Tá bom,




