COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#305
Deputado Pedro Campos
Pedro Campos

Deputado

Transcrição automática

Obrigado muito obrigado deputada e corroborar com o seu argumento da necessidade de discutir de maneira calma, tranquila, técnica essa questão até porque, a gente viu aqui por exemplo, no dia de hoje, ah não, porque o meu estado é muito pujante, está recebendo muitas pessoas, vocês vão querer botar agora o critério de Bolsa Família pra poder definir quantidade de deputado? E a discussão não é essa, até porque por exemplo, a o próprio relator aqui vem de estado como Amazonas, que não é estado muito rico, e que é estado que tem sim déficit de representatividade hoje. A gente também tem que olhar isso do ponto de vista regional por exemplo. Só tem 1 região do país que realmente é muito subrepresentada aqui na Câmara dos Deputados, que é o sudeste. Todas as outras, inclusive o sul, o nordeste, o norte do país, são sobre representadas em relação à população, por quê? Lá o Pará e o Amazonas estão subrepresentados, mas você tem por exemplo, Roraima, que o quociente eleitoral de Roraima é 36000, então você tem 1 sobre representação. Então tem que olhar com mais cuidado isso, e não simplesmente achar, ah não, a gente está penalizando estados que estão em pleno crescimento econômico, em detrimento de estados que estão decaindo, não é essa a discussão. O sudeste que eu disse aqui é a única região que é sub representada na câmara, com essa proposta, eles no geral perdem 1 cadeira, porque tem a diminuição de cadeiras do Rio de Janeiro, tem aumento em Minas, mas no geral a região perde 1 cadeira, e é a única região que aqui é subrepresentada. E outras questões também, a gente pode ver o exemplo do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte continua como está. O quociente eleitoral no Rio Grande do Norte, na última eleição, deu 233000, é muito parecido com o quociente de 248000 de Santa Catarina, que ganha 4 deputados. Então, é preciso discutir com mais calma isso, e ter muito cuidado pra gente não jogar aqui discurso e dizer, ah não, são estados pujantes, estados decadentes, não é isso, o Brasil precisa crescer como todo, essa discussão da representatividade no parlamento é 1 discussão complexa, a gente viu aqui na reforma tributária, o que foi essa questão da representatividade dos estados e das regiões aqui no congresso. Então tem que se discutir com calma e não em cima de 1 atualização apressada por conta da questão de senso que tem todas as críticas sendo realizadas em relação a esse senso, por isso eu acho muito boa a proposta da da deputada e relação a esse senso, por isso eu acho muito boa a proposta da da deputada e também do deputado Gastão aqui em relação a abrir 1 comissão pra debater especificamente esse tema, eu devolvo o tempo pra pra deputada Cristonietto e muito obrigado pela

04 de dez, 17:27