COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#330
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

E eu Mas a senhora já já tinha, já encaminhou deputada? Não não. Ela encaminhou? Não, eu apenas fiz apelo, que não foi atendido infelizmente. Mas a deputada Cris vai defender a retirada? Eu Já tinha depassado a palavra, já tinha passado a palavra, deputada Érica. Agora vamos passar a votação, pode ser? O microfone ela baixa acho que Sim, mas ela ela já já tinha passado, ela já utilizou o tempo e daí a senhora começou a falar. Eu subi então então deputado eu gostaria de me colocar contrário à retirada e fazer a defesa é de porque eu sou contrária à retirada eu a nós fizemos eu não sei se o parecer foi lido mas o parecer inclusive ele elimina algumas em condicionalidades que estavam costas e nós temos aqui substantivo né ou seja nós é colocamos aqui nós suprimimos alguns artigos, e nós tentamos adequar o projeto, e se trata aqui de discutir a sua a sua a sua constitucionalidade, EEA técnica a técnica legislativa, admissibilidade enfim, esse projeto ele tem ele já tinha tinha como relator o deputado Eduardo Bismarck tinha preparado seu voto, mas que não chegou a ser aproveitado. E nós aproveitamos alguns elementos do raciocínio, o raciocínio que está posto no parecer que foi elaborado pelo deputado Bismarck. E nós estamos aqui falando que a profissão de ptoismólogos é constitucional, é então portanto você é constitucional que você possa assegurar que tenhamos 1 1 1 1 1 determinação e 1 regulamentação desta profissão pra que ela possa ser desenvolvida a contento das potencialidades do próprio do que o Brasil carrega. E aí nós sabemos que a o do ponto de vista do exercício profissional, isso é 1 função típica do estado, então portanto o que nós aqui estamos colocando é que tem vício de iniciativa que está sendo corrigido com o próprio parecer pra que nós possamos avançar na regulamentação da própria profissão e nós possamos atender a 1 a 1 grande reivindicação do conjunto da categoria, que é reconhecimento da profissão de turismólogo e ao ao disciplinar o exercício desta profissão, entendendo que nós temos alguns vícios de iniciativas estão sendo é superados nessa perspectiva eu queria muito que nós pudéssemos é que pudéssemos derrotar a retirada porque eu tenho toda a disposição de sabendo que eu não descobri ainda porque que a por que que foi apresentado 1 retirada Quais são as objeções ao ao projeto que já foi reestabelecido, nós fizemos, nós fizemos, nós apensamos, nós fizemos alguns tipos de ajuste de emendas nesse projeto pra que ele pudesse ter todas as condições de ser apreciado aqui. E porque como ainda cabe em vista. Então eu o que eu penso é que nós deveríamos derrotar a retirada, cabe em vista de as dúvidas estão postas, a gente tem compromisso de discutir quais são os problemas que eu não sei quais são, porque não foram colocadas aqui quais são os óbvios, a aprovação deste projeto, mas nós temos durante o período de vista toda a condição de fazer esta esta discussão e de podermos adequar o projeto na medida do que for possível ser feito. Era isso.

04 de dez, 17:55