COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputada
Contra a retirada. Nossa aqui, presidente, eu sei que sempre há, sempre há muita muitas polêmicas acerca das construções de conselhos. E nós atribuímos que a fiscalização é função do próprio estado, então não cabe aqui nós temos a iniciativa nesta perspectiva por isso nós estamos fazendo inclusive a emenda supressiva neste processo ou seja a o que foi a grande polêmica com relação por exemplo a terapia ocupacional que foi a construção do próprio conselho ou assim a introdução desta categoria em determinado conselho está superado aqui. Então portanto apenas se busca estabelecer condições pra que você possa qualificar o exercício desta profissão que é tão importante num país que tem tantos potenciais turísticos.




