COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Que já foi aprovada nesse parlamento, essa PEC sofrerá alterações na comissão especial. E nós pudemos aperfeiçoar a PEC, por exemplo, estabelecendo prazo máximo para que o parlamento se pronuncie. E em não se pronunciando, o ministro fica livre pra tocar a operação pra frente, o prazo a gente estabelece 30, 60, 90 dias, a gente pode discutir isso. Mas, enfim, essa é a primeira parte, breve a parte, é apenas sentido de dessa contribuição, para dizer que se este, que foi a única crítica que eu acho razoável. Eu penso que ela tem todas as condições de ser sanada através de 1 simples emenda a determinado prazo para que o parlamento responda à provocação do empréstimo.
