COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#80
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Fumaça que foi criada aqui nas, na defensoria, contrária a essa emenda constitucional, ela é muito espessa, muito espessa. Vamos começar aqui pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de quem? Da Venezuela? De Cuba? Ou é do Brasil? Então, é exclusivamente do Brasil, esse foi o intuito da criação desse banco. Segundo, era pra fomentar pequenas e médias empresas. Não era pra financiar grandes empresas com negócios multinacionais, não era esse o intuito, era pra financiar o início, do processo de reindustrialização do Brasil. Completamente errado, 000 como BNDES é usado hoje só financiando majoritariamente ou em grande escala, as pequenas e as grandes empresas com negócio multinacionais, interesses multinacionais, e capacidade de de repasse externo. Lembrando, terceiro. Num contrato de financiamento, entre o banco, é verdade, você não vai identificar ali, qualquer coisa errada, entre o que que a empresa diz que vai usar os recursos, e como que ela vai garantir o retorno desse empréstimo. Não há irregularidade ali. A irregularidade está no superfaturamento, das obras implícitas, ou do serviço que está sendo usado como colateral. E a empresa que recebe o crédito, ela é usada como mecanismo de repasse, não BNS. Muita desinformação aqui criado pelos defensores aí do mecanismo de corrupção que foi usado na Lava Jato, e vários outros esquemas de, vários outros esquemas, desculpa não estão mencionando todos aqui. Mas o que que eu queria apontar aqui, também a questão ideológica. O BNDES foi criado por 1 questão ideológica sim. O BNDES é a coisa mais antiliberal, que foi criado como instrumento, de financiamento estatal, distorcendo o que que é o mercado financiador, ao invés de desregulamentar o sistema financeiro brasileiro, que o lobby dos bancos não deixa, não, O governo até mama nos nos grandes bancos, são os grandes financiadores do governo. Governo socialista financiado por grandes bancos, exatamente como eles querem, vamos manter assim não é mesmo? Então, a contrapartida é criar 1 outra entidade não liberal, que é o BNDES, pra financiar, pra contrapor essas, esses abusos que são cometidos, não só pelo mercado oligárquico, que eles defendem sistematicamente, porque isso tem 1 retroalimentação nos seus financiamentos de campanha, como também o BNDES, é usado agora, como instrumento de corrupção, ou ou negam, ou negam que o BNDES jamais foi usado como instrumento de corrupção, jamais foi usado como mecanismo de repasses. Engraçado que o nosso Judiciário aqui, criminalizou exatamente muitas dessas operações num primeiro momento, e judiciários fora do Brasil, que são mais idôneos, criminalizaram os agentes do outro lado, que receberam aqueles recursos superfaturados, pelas mesmas empresas que estavam sendo creditadas aqui, beneficiadas desses investimentos. Muito curioso que o nosso Judiciário agora reverteu essa posição aqui, mas lá fora ainda não. Lá fora continua a criminalização daqueles agentes porque eles, olham a verdade, nua e crua, livre da política brasileira. Então meus caros, o ponto que a gente tem que fazer aqui, é que se o BNDES, é de sim braço antiliberal, essa proposta do do Mendonça, feliz proposta do Mendonça, é pra limitar exatamente esse braço interventor. Braço interventor, socialista, neosocialista, fascista até. É o estado fascista que controla tudo, definição de estado fascista. É até antagônico ao que seria o comunismo aqui que todos pregam ser, mas não são. Na verdade, são favoráveis ao estado fascista, de concentração máxima de todo poder político e econômico, em Brasília. Isso é modelo fascista. Então BNDES é braço do modelo fascista de estado, que é a esquerda que defende, se camufla de comunista, mas não é, é fascista mesmo. Então esse essa proposta do Mendonça é extremamente liberal porque vem para limitar braço de intervenção direta na economia, e que distorce, em função disso a economia, e que também é usado como braço de financiamento de corrupção. E como lembrar daqui o, o Mendonça, eu até acho branda essa emenda constitucional. Acho muito branda. Por quê? Ele toca aqui, na questão de, execução em que o objeto da execução seja fora do país. Perfeito, perfeito isso. Isso não envolve financiamento de exportação dentro do país. Produtor nacional que recebe 1 1 benfeitoria, que recebe contrato de financiamento do BNDES aqui, ele ainda vai produzir no Brasil, pra depois exportar. Isso não não é o o que está aqui nessa emenda constitucional. O que está na emenda constitucional aqui, é que o objeto de execução, seja fora do país. Eu acho que vale, perfeitamente, até ampliar as limitações dessa dessa emenda constitucional. Além disso, temos muitas outras limitações, e eu até seria favorável à extinção completa do BNDES. Extinção completa do BNDES, e desregulamentação do mercado financeiro, criar mais competição, entre bancos, pulverizar o crédito no Brasil, atrair várias outras maneiras de financiar pequenas e médias empresas, não depender da mão do governo, da benesse, falsa benesse do governo. É isso que a gente tem que discutir aqui. Então essa emenda constitucional, é extremamente bemvinda, a discussão dela é salutar, é contra a corrupção, é contra a alta intervenção e distorção do mercado financeiro, do mercado de financiamento. E é contra, grande quesito aqui que eu vou levantar essa bola, política, perguntar pra população se a população é favorável que o Brasil favoreça atividades, execução de projetos financiados pelo Brasil, fora do Brasil. É bem provável que a população diga não, que executem esses projetos no Brasil, por que não fazer pontes aqui, por que não fazer portos aqui no Brasil? Em prioridade? E não exportarias? Por que não? Então essa, acho que seria natural a visão do brasileiro, se por acaso o banco é usando os recursos deles. Mas então, como é que o governo está adotando 1 medida e defendendo 1 medida impopular? Impopular. Ele sabe que isso é 1 medida impopular. Qual é a especulação que eu faço aqui? É que se ele não tiver esse mecanismo, o pagamento desses corruptores e corruptos fora do Brasil, do sistema de, de fato, remover riqueza do Brasil e transferir pra fora do Brasil onde ele não é monitorado, e esse governo depende desse sistema que ele próprio criou, que é o foro de São Paulo, se você não tem o BNDES agindo, o foro de São Paulo cai por terra. É essa visão política aqui que eu, é o único raciocínio que me fecha. E o acordo com todos esses beneficiários, incluso Venezuela, incluso corruptos da Venezuela, com os corruptos de Cuba, eles necessitam desse repasse subterfúgio e mecanismo de financiamento. É por isso que o governo defende 1 1 visão completamente antagônica do que seria transparência, do que seria dar mais poder ao congresso de vistoriar tudo o que está acontecendo no público, e nós já fazemos isso sim. Vistoriamos absolutamente todo o orçamento. Todo o orçamento tem que ser público vistoriado pelo Congresso Nacional, em todos os detalhes. Isso aqui, sai fora desse quesito, dá 1 poderio extremamente desproporcional a governo notoriamente corrupto, tem precedente de corrupção, e tem amigos corruptos fora do Brasil, que dependem muito desse mecanismo de repasse completamente espúrio. Muito obrigado presidente, obrigado colegas, parabéns ao Mendonça pela emenda constitucional, esperamos ir à comissão especial, e talvez incrementar ainda mais essa emenda constitucional, muito obrigado.

04 de dez, 13:15