COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom dia a todos e a todas, bom dia. Querida deputada Bia Kins, meu amigo irmão deputado Alceu, deputado Lipe, demais assistentes, colaboradores. Tem muita cadeira vazia aqui quem quiser sentar fica melhor mais acomodado pra assistir, a sessão. Havendo número regimental declaro aberta a trigésima primeira reunião extraordinária deliberativa da comissão de desenvolvimento econômico. Votação das atadas das reuniões anteriores. Por ter sido disponibilizado por cópia digital, na página da comissão, está dispensada a a leitura da Ada da vigésima oitava reunião deliberativa extraordinária, e das vigésima nona e trigésimo reuniões de audiências públicas extraordinárias, realizadas nos dias 27 e 28 de novembro. Em discussão exatas, não havendo quem queiras discutilas, colocoas em votação, Aqueles deputados que são pela aprovação, permaneçam como se encontram, aprovada as atas anteriores. Informe que a agenda da comissão pra essa semana, e as designações e relatorias, realizadas no dia 27 de novembro, foram previamente enviadas por email, dispensandose a leitura. Então já já enviou as novas relatoria e e eu tenho priorizado a solicitação dos senhores e os senhores deputados em cada ponto de pedido com relação a essas relatorias pra democratizar o acesso no equilíbrio na distribuição das relatorias entre os participantes da comissão. Apresentação de sugestões das emendas ao projeto de lei de direitos orçamentárias, LDO, para 2025, PL 3 2024. Foram apresentadas 2 emendas de texto, e não há limite pra emenda de texto na LDO. Passamos a discutir as emendas. Tem 2 emendas aqui, elas são de autoria do deputado Gilson Daniel, todas do do Gilson Daniel, elas são com relação ao mérito interessantes porque a primeira, deixa de exigir adimplência como requisito pra transferência voluntária a municípios de até 50000 habitantes, e a segunda, ela leva em consideração, né, a questão do da inclusão do novo parágrafo do artigo 16 LDO, com o seguinte texto, além de observar as demais diretrizes desta lei, alocação dos recursos da lei orçamentária de 2024, e nos crédito adicionais execução deverão. Parágrafo 4 que é o a inovação. A lei orçamentária para 2025 e seus crédito adicionais, deverão garantir recurso necessário à realização da contagem do senso populacional do exercício de 2025. Ou seja, é 1 emenda pra garantir a constituição de novo senso populacional em 25. Quais são matérias interessantes, né? Alguém discorda? Por unanimidade? Então vamos colocar em votação aqueles que concordam com as sugestões das emendas da LDO apresentada pelo deputado Gilson Daniel, quem não permanecer como se encontram. Aprovada as sugestões as emendas da LDO sugeridas pelo deputado Gilson Daniel por unanimidade. Parabéns deputado Gilson Daniel porque são questões experimentes no momento em que está se discutindo, inclusive a própria vigência da LDO. No Brasil de hoje a LDO está sendo refeita pelo novo poder moderador estabelecido no Brasil através do Supremo Tribunal Federal, o que é inadmissível em desrespeito a essa casa legislativa. Então acho que a sugestão do deputado Gilson vem pra fortalecer exatamente o nosso papel, conforme o artigo meia 5 da constituição, de elaborar e acompanhar a execução e fiscalizar a execução orçamentária. A apreciação das sugestões e de emenda ao projeto de lei orçamentário pelo 2025, PL 26, 2024 da Câmara do Congresso Nacional. Esta comissão poderá aprovar até 4 emendas de apropriação de despesa, e até 4 emendas de remanejamento de despesa, ou seja, nós podemos colocar 4 emendas pras novas ações, e 4 emendas dentro de ações que já estavam em orçamentos anteriores em votação de comissão, ou seja, 4 emendas anteriores que a comissão já teria aprovado no passado, que devem ser continuadas dentro do orçamento. Então como só são 4, é importante que a gente tenha aí a preocupação porque foram apresentadas várias emendas pra ver quais são as que são priorizada. Não há limite pra emenda de texto, foram apresentar 14 emendas de apropriação de despesa, cujas cópias foram distribuídas aos senhores parlamentares. Vamos à análise das emendas à LOA. Emendas com o mesmo teor, ou seja, emendas que são da mesma identidade, ou que tem a mesma ação. Algumas emendas têm o mesmo teor, dessa forma pode ser aprovar apenas 1, e os demais deputados que apresentaram emendas iguais, tornamse coautores. Então emendas iguais, nós temos a emenda número é de inclusão e a emenda número 7, de acréscimo. Mas ambas têm o mesmo teor, aprovando o mesmo objetivo que é contemplado. Sugestão da emenda número do deputado Zé Neto, Requer o apoio de recurso para o programa 28 0 2 empreendedorismo e inclusão sócio produtiva. Ação 210 C. Promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, empreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato, no valor de 500000000. Emenda de apropriação. Também a emenda 7 do deputado Luiz Carlos Mota, requer o aporte de recurso para programas da mesma rubrica 28 0 2, empreendedorismo e inclusão socioprodutiva na mesma ação 210 C. Promoção do desenvolvimento de micro e pequenos empreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato, no valor de 40000000. Ou seja, nós temos essas 2 aqui que são 1 emenda só. Nós temos as emendas 2, 10 e 13, emendas 2 do deputado Zé Neto, que requer o aporte de recursos para o programa 28 0 e neoindustrialização, ambiente de negócio e participação econômica internacional, na ação 20 e FH. Os municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia verde, descobanização e bioindústria no valor de 500000000. Temos também a emenda número 10 do deputado Felipe Mendonça Júnior, Félix Mendonça Júnior, desculpa, Félix Mendonça Júnior, que requer o aporte de recurso para o programa 28 0 o mesmo programa, neoindustrialização, ambiente de negócio e participação econômica internacional. Na mesma ação, 20 e FH para os municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia V, descarbonização e bioindústria no valor de 300000000. E a sugestão também da emenda 13 de 2024, de minha autoria, deputada Danilo Forte, que requer o aporte de recursos para o programa 28 0 o mesmo programa, né? Industrialização, ambiente de negócio, participação em economia internacional, na mesma ação, 20 e FH para os municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia verde, carbonização e bioindústria. No valor de 300000000. Temos também emendas iguais a 3 e a 11. Sugestão da emenda número 3 2024 da deputada Denise Pessoa, que requer o aporte de recurso para o programa 28 0 né, de ciênciaização, ambiente de negócio, participação econômica, internacional, na ação 20 e FI, proteção dos direitos de propriedade industrial no valor de 4000 reais. E temos também 1 mesma emenda no valor do número 11 2024, do deputado Daniel Almeida que requer o aporte, aqui está, ah 4000000 desculpa, 8004000. Que é com a posse de recurso para o programa 28 0 mesmo programa, neodiocalização, ambiente de negócio, participação econômica internacional, na mesma ação, 20 e FII, proteção dos direitos de propriedade industrial também no mesmo valor de 4000000, milhões. As emendas 4 e 5 têm o mesmo teor, mas estão na relação das emendas que são mais afetadas a outras comissões temáticas. A emenda número 4 do deputado Vitor Lipe, que requer o apoio de recurso para o programa 23 0 3, pesquisa e inovação agropecuária, ação 20 Y 6, pesquisa e desenvolvimento e transferência e tecnologia para a agropecuária, órgão orçamentário do Ministério da Agricultura e Pecuária, unidade orçamentária Embrapa, no valor de 20000000. E também a emenda número 5 do deputado Tadeu Oliveira, meu conterrâneo lá do Ceará, que requer apoio de recurso para o programa 23 0 3, pesquisa e inovação agropecuária, na mesma ação 20 Y 6, 6, pesquisa, desenvolvimento e transferência e tecnologia para agropecuária, órgão orçamentário, o Ministério da Agricultura e Pecuária, na unidade orçamentária da Embrapa, empresa brasileira de pesquisa agropecuária, no valor de 20000000. Temos também iguais as emendas 9 e 14. A emenda número 9 do deputado Félix Mendonça Júnior, que requer o apoio de recurso do programa 28 0 neoindustrialização, ambiente de negócio e participação econômica internacional, na ação 210 E, promoção do desenvolvimento industrial, no valor de 300000000. E temos também a emenda ao orçamento número 14 de 2024 de meia autoria do deputado Danilo Forte, que requer aporte de recurso para o programa 28 0 né, industrialização, ambiente de negócio, participação econômica internacional, ação, a mesma ação, 210 é, promoção do desenvolvimento industrial no valor de 300000000, o mesmo valor. Emenda cujos temas estão mais relacionados às outras comissões temáticas, como é o caso das emendas 4, 5, 6 e 8, podem ser objeto de questionamento, e serem inadmitidas pelo comitê de admissibilidade de emenda da comissão mista de orçamento, visto que o campo temático é mais afeto a outras comissões permanentes. Sugestão que a emenda ao orçamento número 4 do deputado Vitor Tulip requer aporte o recurso programa 23 0 3 de pesquisa e inovação agropecuária na ação 20 Y 6 com a unidade orçamentária da Embrapa, como também a sugestão da número 5 do deputado Tadeu Oliveira, que requer aporte no mesmo programa 23 0 3 e pesquisa e inovação agropecuária com a a mesma ação 20 Y 6, e pesquisa e desenvolvimento e transferência, com a mesma unidade orçamentária no Ministério da Agricultura na Embrapa, no valor de 20000000. E a sugestão da emenda número 6 do deputado Vitor Lippi, que requer, aporte de recurso para o programa 23 24 de inovação em empresas para inovação de industrialização, na ação 20 UT, promoção da pesquisa de movimento e inovação PDI e I, em tecnologia digitais, órgãos orçamentário, ministério da ciência, tecnologia e inovação, unidade orçamentária, ministério da ciência, tecnologia e inovação, na administração direta no valor de 600000000. E é sucesso na emenda do orçamento número 8, do deputado Luiz Carlos Mota que requer o aporte de recurso no programa 23 10, promoção do trabalho decente, emprego e renda, na ação 2 A 95, qualificação social e profissional, pró jovem, trabalhador, órgão orçamentário, ministério do trabalho e emprego, unidade orçamentária, no valor, no valor de 40000000. Então o seguinte, o que é que nós temos? Só pra quê? Pra completar. Não, então de de de texto. De texto já. De texto, nós temos aqui, emendas iguais, a 2 10 e 13, vamos chamar aqui, de texto, 2, né? Porque o nós temos iguais AEA 7, que seria a emenda Temos iguais a 2, a 10 e a 13, que seria a 2. Temos iguais a 3 e a 11, que seria a 3. Temos, iguais do teor, mas com unidades orçamentárias, Que são de outras comissões temática, a 4 e a 5, que é a 4. Temos iguais a 9 e a 14. Que é em relação a, do deputado Bento seu Juninho, 1 minha aqui, que seria 9. 9. Temos igual teor, mais de outras comissões temáticas, como eu já falei, a 4, a 5, a 6 e a 8. E tem 1 emenda minha, que não tem igual teor e nenhuma outra emenda, que fala diretamente com relação à questão da promoção da concorrência, competitividade e melhorias regulatórias, que é referente a ZPS, que é a 20 e BO, né, no total de 150000000, que é exatamente o fortalecimento das zona de processamento de exportação. O quê? Tem também individuais a 6, o deputado Vitor Tulip, que é referente a inovação nas empresas de de para 1 nova industrialização, na ação 20 UT, e temos a do Luiz Carlos Mota, que é a questão do projév eu já falei. Como é que a fazer são iguais, essa vai ter são as 3 individuais? São 3 é, então 100 100 iguais a nenhuma, que é a a 6, a 8 e a 12, com relação também ao jovem trabalhador. Então, qual seria o melhor encaminhamento pra votação dessas matérias? Dessas aqui, ou seja, de, cadê aquele outro? 1, 2, 3, 4, 5, 6, não, certo? 5, 5 e 3, só nós temos 8 pra só aprovar 4. Deputado Mauro Filho, meu professor, deputado Coutinho, no colégio cearense, foi meu professor de latim, deputado Mauro Filho. Aqui eu tive a honra de aprender muito, naquela época. Entendeu? Mas pior do que latim, Mauro Filho era descritiva. Você lembra de descritiva ou não? Então assim, dessas 8 aqui, nós temos que aprovar 4 deputado Luiz Gastão. Qual é a sugestão de votação? Aí eu aguargo sugestões. Eu acho que a gente viria aqui, por exemplo, tem, Presidente, a emenda e a

Juntada né? Foi. Essa que você trabalha como microempreendedor individual acho que é bem pertinente, estar entre 1 das 4 se for possível. Ela está no mistério do da microempresa, e do do empreendedorismo, né? Isso.

Está no. A 2 está no lá no, desenvolvimento da indústria e comércio. A 3. Também a MEDIC. A 4, Embrapa, lá no mapa. A 9. A 6, ciência e tecnologia. Dá 9, né? A 8, trabalho, e a 12, ZPMedic. Sugestões, de encaminhamento. Presidente, que bom. Defender essa da Embrapa.

País hoje é dos maior produtor de alimentos, e a gente era referência mundial nessa questão, e investir na na Embrapa, na na ciência e na tecnologia e e na e, e na e na pesquisa, eu acho que ela é bem pertinente exatamente porque ela produz desenvolvimento econômico pro país porque a gente aumenta a nossa competitividade. Obrigado deputado nasceu. Tenho total acordo com relação à à emenda da Embrapa. Deputado Lipe.

Presidente da da Frente Parlamentar 2000 e pequenas empresas, a gente defende aí com com o deputado Vitor Lipe, 1 atenção especial, 1 emenda a essa causa. Também defendemos a emenda, a causa da Embrapa, acho que é importante, esses 2 pontos eu gostaria de ressaltar. Muito obrigado.

Forma eu defendo também a Embrapa que, sem dúvida tem mostrado resultado excepcional ao país, e logicamente não sei se é possível ainda fazer algumas contribuições, acredito nós que nós deveríamos também, apoiar alguma emenda relacionada a neoindustrialização do Brasil, nós precisamos da indústria digital moderna, ela é essencial, e é o governo felizmente está apoiando isso, nós precisamos de recursos, e obviamente o micro pequeno empreendedor. Se a gente conseguir pegar essas 3, pegar agroindústria, né? Que nós estamos falando aí da tecnologia da do agro. Pegar indústria, e a gente pegar o micro e pequeno, acho que nós vamos estar contemplando os setores estratégicos da economia brasileira. Presidente Está bom, Dinho. Como

Presidente da da Frente Parlamentar 2000 e pequenas empresas, a gente defende aí com com o deputado Vitor Lipe, 1 atenção especial, 1 emenda a essa causa. Também defendemos a emenda, a causa da Embrapa, acho que é importante, esses 2 pontos eu gostaria de ressaltar. Muito obrigado.

Também concordo com o deputado Augusto, tenho 2 emendas, a do Zé Neto e a do Luiz Mota que tratam da promoção e desenvolvimento de micro e pequenas empresas individual empreendedor. E também defendo a as 2 são pra micro e pequena empresas, se puder juntar as 2 numa só, eu acho que a contemplaria, e também acompanho o apoio à Embrapa até porque nós não conseguimos na bancada do Ceará incluir a Embrapa, seria 1 forma de nós nos redimirmos com a Embrapa, deixando a Embrapa contemplada aqui na comissão. Então vou fazer aqui 1

De acordo pra ver se todo mundo concorda. Primeiro, né na Embrapa, pode também ser aprovado na comissão de agricultura e deverá sei lá. Então e não tem emenda ar condicionado não é isso? Então, não é porque aprovou aqui que não pode aprovar lá, ou não é porque aprovou lá que não pode aprovar aqui. Agora com certeza, aprovando em ambas, nós estamos criando aqui é, exatamente. Segundo a o apoio, a questão da micro e pequena empresa ficou comum então ficaria a unha a 7, que é do Mota com o Zé Neto, pra micro e pequena empresa. Ficaria a, a 2 voltada pra neoindustrialização, que é Zé Neto Félix Mendonça. É essa Lipe? Pode ser a a 2 pra outra? 3 e 9. Então a 2, a 3, e a 9? Não, parei 2 aqui no meu no meu na minha página, espera aí. Deixa eu reler aqui. Então aqui, vamos aqui juntar. A do Zé Neto, a 2, a do Fés Mendonça a 10, a do Danilo 13, a do do, não sei que são tudo, não é industrialização, espera aí. A da Denise Pessoa a 3, e a do Daniel Almeida a 11, trata da neoindustrialização. Tem que ser de coleções? Aí, vamos jogar tudo na 20 e FH, pode ser? Que é a maior ação, e a gente tem a maior aposta aqui que, com relação a isso. Porque as ações são 4000000, é muito pouco por Medic. Então, 2 ou 10. Pronto, deixa eu juntando aqui pra não ter confusão. Sim, mas eu estou contemplando todo mundo que está diferendo 1 1 emenda no Medix. Pronto, está bom. A ideia é essa? Então nós já atendemos aqui, a Embrapa, cadê a Embrapa? Está aqui, a Embrapa. A Embrapa é unanimidade, que é a emenda do Vitor Lipe, e do Tadeu Oliveira, na 20 y 6 seria atendida 1 emenda pra Embrapa. E pra concluir, a quarta emenda, como eu sei que vocês gostam muito do nordeste brasileiro, e eu sei que o nordeste hoje precisa fortalecer a zona de processamento de exportação, porque a gente precisa da competitividade ao Brasil lá fora, eu perderia aos colegas encaminharse essa emenda da ZPE, que também lá no medique de minha autoria, que é a emenda 12, que também se somaria às outras 3. Tenho a minha concordância, tenho a minha concordância também. Obrigado deputado, obrigado deputado Gastão. Concordo. Obrigado. Então ficariam essas 4 emendas. Ficaria a emenda do da micro e pequena empresa, aqui atendendo essa solicitação das emendas do deputado Zé Neto e deputado Luiz Motta, com o apoio de todos. Ficaria, 1 emenda no BIDC, atendendo dando a industrialização, que tem aqui como patrocinador Zé Neto, Ferraz Mendonça Júnior, Danilo Forte, Denise Pessoa, Daniel Almeida e Vitor Lipe. Teria 1 emenda da Embrapa, que teria como propositou o deputado Vitor Lipe e o deputado Tadeu Oliveira, e teria a emenda da ZPE, a emenda número 12 de minha autoria com a com a autoria de todos os demais colegas que aqui apoiaram, está bom? Sim. Resolvido? Então pronto. Passamos ao próximo ponto. Então pronto. No encaminhamento, nos encaminhamento nós estamos encaminhando a as sugestões das emendas do orçamento número 4, 2 e 12. E qual aquele que não é o autor originário vai ser qual autor no encaminhamento que nós aprovamos tudo por unanimidade, está bom assim? Que aí aparece o nome de todos os parlamentares, tá bom? Todo mundo sai reconhecido, muito obrigado por mais esse consenso aqui na nossa reunião. Eu estou escrevendo 1 enciclo papal, se prepare. Vamos lá, cadê o meu projeto? Então vamos dar as emendas, vamos encerrar aqui primeira parte das emendas. Em virtude da deliberação das sugestões de emendas ao próregue lei orçamentária peloa de 2025, o PL 26 2024 do congresso nacional, e dar sugestões de emenda ao texto de lei de diretriz orçamentária, o, PLDO, para 25, PL 3 24 do Congresso Nacional, a necessidade de votação e aprovação da ata desta reunião. E dágua aos senhores presentes sobre a necessidade de leitura da ata desta reunião. Dispensada a leitura a pedido do deputado Vitor Lipe, em discussão a ata. Não havendo quem queira discutilla, colocam em votação. Aqueles que deputados que concordam pela aprovação permaneçam como se acha. Aprovada a ata as 4 emenda foram aprovadas e aqui minhas congratulações e meu abraço e meu reconhecimento, principalmente já a turma da Embrapa que se fez presente aqui, que sem sombra de dúvida é a grande responsável pelo desenvolvimento do setor mais vigoroso da economia brasileira, que é o setor do agro. Parabéns e vamos trabalhar pra agora passar pelo pela relatoria setorial e pela relatoria geral do orçamento pra garantir os recurso no avanço da pesquisa no Brasil. Não havendo mais nada até a ata, convoco os senhores membros para com a reunião extraordinária e deliberativa a realizar sem seguida neste plenário, consulta os os membros contra o o aproveitamento do painel, não havendo objeção o painel será reaproveitado. Está encerrada a presente reunião.