COMISSÃO DE SAÚDE

Presidente, peço a autorização pra ir direto ao voto. Cabe a esta comissão de saúde apreciação do projeto de lei número 4526 de 2020 e quanto ao mérito no que tange a questões referentes ao seu campo temático e as suas áreas de atividade nos tempos regimentais. Informame contribuição deste PL para a defesa da saúde, já os assuntos relativos à constitucionalidade e uricidade da matéria serão analisados pela CCJC, A saúde reprodutiva é componente imprescindível da saúde pública, visto que influencia diretamente a qualidade de vida das pessoas e a saúde das futuras gerações. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a saúde reprodutiva implica a capacidade de ter 1 vida sexual mais segura, a liberdade de decidir sobre a reprodução, e o acesso a serviços de saúde que permitam a gestação segura e parto saudável. Conforme a OMS a infertilidade afeta milhares de pessoas em idade reprodutiva globalmente, sendo que no Brasil estudos indicam que se pode globalmente, sendo que no Brasil estudos indicam que se pode chegar a aproximadamente 8000000 de pessoas afetadas. Fatores de risco que podem dificultar a fertilidade das pessoas incluem, idade avançada, doenças sexualmente transmissíveis, endometriose, síndrome dos ovários policísticos, e hábitos de vida não saudáveis como tabagismo e consumo excessivo de álcool. Ademais doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e saúde. A hipertensão por exemplo pode causar danos aos vasos sanguíneos que resultam em problemas de circulação que pode afetar a função reprodutiva tanto em homens quanto em mulheres. Nos Nos homens a hipertensão pode contribuir para a disfunção erétil, e a redução da qualidade do esperma. Nas mulheres a hipertensão pode dificultar a implantação do embrião. Somase a isso que a falta de conhecimento sobre os fatores de risco para a saúde reprodutiva é 1 barreira significativa para a prevenção. Campanhas educativas para a 1 barreira significativa para a prevenção. Campanhas educativas são essenciais pra informar a população sobre práticas preventivas e a importância do diagnóstico precoce. Estudo publicado no, periódico Journal of comunication destaca que as campanhas de comunicação e saúde desempenham papel crucial na formação de comportamentos de saúde pública e na melhoria dos resultados de saúde, por meio da disseminação estratégica de informações para educar e influenciar os indivíduos no sentido de estilos de vida mais saudáveis. Ainda segundo os achados da pesquisa as campanhas bemsucedidas utilizam 1 abordagem multicanal combinando meios de comunicação de massa, plataformas digitais e iniciativas comunitárias pra atingir públicos diversos. Diante dessa breve abordagem, fica evidente a importância de ações que visem prevenir e acompanhar situações que afetem e assegurem a saúde e o bemestar da população, assim acreditamos que seja mais eficaz do ponto de vista da técnica legislativa, modificar 1 lei já existente que dispõe sobre o tema. Essa abordagem não só facilita a integração das novas disposições ao arcabouço jurídico vigente, como também garante maior coerência e harmonização legislativa. É por isso que ao final desse voto oferecemos substitutivo que incorpora as necessárias modificações à legislação atual. Nesse documento, propusemos a inclusão dos incisos sexto e sétimo no artigo terceiro da lei 9263 de 1966, para 96, certifico para fortalecer o papel do sistema único de saúde na promoção da saúde reprodutiva. Abordagem de fatores de risco e doenças reprodutivas juntamente com tratamento de causas de infertilidade é fundamental pra prevenção de complicações graves e para o apoio às pessoas que desejam ter filhos. Também sugerimos a inclusão de parágrafo único artigo quinto por meio do qual estabelecemos que o poder público poderá criar campanhas publicitárias em diversos formatos pra divulgação. Tratase de 1 estratégia eficaz pra disseminar informações essenciais pra população brasileira. Essas campanhas podem ajudar a reduzir a incidência de infertilidade e melhorar a saúde geral da população. Em face ao exposto, considerando a importância da saúde reprodutiva para a saúde pública é o impacto positivo que as medidas propostas pelo projeto de lei podem ter na qualidade de vida da da população brasileira, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 4526 de 2020 e quanto ao mérito na forma do substitutivo em anexo.