COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Boa tarde a todos e a todas. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião. As atas das reuniões realizadas no dia 3 4 e 6 de dezembro, encontramse disponíveis na na na página da comissão, e de acordo com o artigo quinto, no ato da mesa, 123 2020, tem a leitura dispensada. Em discussão as atas, não havendo quem queira discutilas em votação aqueles que aprovam permaneçam como estão aprovadas. Vamos à ordem do dia. O requerimento 237 2024 do item da senhora Erika Kocai, 1 audiência pública, pra discutir a atuação da rede de urgência e emergência da saúde mental com ênfase no fortalecimento do núcleo de saúde mental, do serviço de atendimento móvel de SAMU, do DF, e a situação da rede de atenção psicossocial do Distrito Federal. Eu tenho aqui Pela ordem presidente tem requerimento sobre a mesa? Requerimento sobre a mesa? Só instante deputado. Aqui. Ah, requerimento sobre a mesa. Ah sobre a mesa o requerimento em retirada de pauta, do item 2 3 7 2024, O requerimento é de autoria do deputado Paulo Belinski? Isso, Paulo Belinski. Deputado, o senhor tem a palavra 3 minutos? Gostaria de utilizar? Senhora

Me concede minuto só aqui pra gente confabular e já retrata. Só instante.

Deputado, podemos seguir? Sim senhora, a gente estava discutindo com

E aqui só 1 questão relacionada com requerimento da reunião anterior Sem problema. Aqui a gente está falando do requerimento da do da senhora Érica Cokais sobre audiência pública pra discutir a atuação rede de urgência e emergência em saúde mental com ênfase no fortalecimento do núcleo de saúde mental, do serviço de atendimento móvel de urgência e a situação da rede de atenção psicossocial no Distrito Federal. Então na realidade presidente, a gente está apresentando a a retirada de pauta. A retirada? Retirar de pauta. Temos aqui algum algumas questões em relação ao desenrolar da reunião, e, gostaria inclusive já de me manifestar a favor, do nosso requerimento de convocação da excelentíssima senhora ministra dos direitos humanos, né temos algumas situações específicas para inquirila sobre, então essa é a nossa retirada de pauta presidente. Certo deputado.

Alguém que queira fazer o encaminhamento? Não? Então vamos abrir a votação nominal? Presidente, eu gostaria de encaminhar requerimento. Depois da retirada deputada, nós podemos fazer a votação, porque tem a votação pra retirada de pauta desse requerimento. Foi isso que o deputado Paulo Belinski agora fez esse encaminhamento, a gente pode abrir a votação e logo após o passo? Claro.

Pode ser. Então, aberta a votação.

Pra retirada do requerimento.

Peço aos deputados e deputadas que estão utilizando o infoleg que fiquem adentro

E se tiver algum deputado aqui que quer fazer a orientação das bancadas. Federação, PT e TV orienta pela manutenção.

Registrado. Registrado.

Como orienta o PL? Pele orienta a obstrução.

A federação

PT, TC do BPC. Iria, só orienta não. União Brasil. Republicanos. Como orienta a federação pessoal rede? Orientamos não presidenta. Podemos, maioria? Maioria orienta? A maioria orienta não. Minoria? Minoria orienta obstrução presidente. Governo orienta não? Oposição ou obstrução? Obstrução. Isso a votação já está em aberto. Está em aberto? Está em aberto deputada. Pastor. Senhora presidente, minuto enquanto

Essa votação? Minuto concedido? Eu quero só ressaltar o papel importante que essa comissão tem, na celebração do dia internacional da defesa dos direitos humanos, aonde aqui, não só nessa casa mas saudades tanto os movimentos sociais, os movimentos democráticos, os movimentos que estão na ponta em cada cidade, especialmente a sociedade civil, no meu estado do Espírito Santo, pelo núcleo de direitos humanos que tem 1 atuação muito grande especialmente lá o CDDH que é dos pioneiros no município de Serra, a fazer esse tipo de discussão, avançando em políticas importantes de proteção às pessoas, ao meio ambiente, e a tudo aquilo que envolve a nossa pauta dos direitos humanos e eu quero saudar também os membros dessa comissão, por estarem integrando 1 pasta tão importante aqui na casa, levando em consideração o Dia Internacional dos Direitos Humanos e por por essa comissão agora ser reconhecida como comissão dos direitos humanos minorias e igualdade racial. Muito obrigada. Não tem nada regimentalmente. Obrigado. Pra fazer o registro que nós estamos com.

Problema de sinal interintente, logo iremos aguardar pra que isso normalize e a gente segue a votação. Tenho tem 1 proposta

Presidente, 1 proposta de acordo, a gente encerra a reunião e já pode cantar canções de Natal.

Canções de natal mas aguardamos a reunião. Voltamos em março. Pode votar em março, deputados. Já já. Se acompanhar já mais. Aguardamos aguardamos. Nós aguardamos. Deputado Paulo Belinski solicitou a mudança, orientação sim, é isso? Bom, declaro encerrada a votação, peço o resultado no painel.

Não 10 sim então vamos a votação do requerimento pode ser simbólico registro nominal então declara aberta a votação nominal requerimento, era a retirada do requerimento, caiu a retirada, agora é o mérito.

Exatamente. Então vamos. As orientações de bancada. Como orienta o PL? Deputado O PL orienta a obstrução presidente. Certo.

Como orientar a federação PT e PC do bebê? Orientação assim? Sim. União Brasil? Republicanos? MDB? Não? Pessoal rede. Presidente com certeza nós orientamos sim a

Esse debate tão importante relacionado à saúde mental, nós sabemos o quanto o debate da saúde mental ele é precarizado, eufemizado e diminuído, e eu tenho certeza que essa audiência pública servirá pra que nós possamos ouvir e fortalecer esse tipo de núcleo de atendimento no SUS de qualidade pra todo mundo que precisa então essa é 1 audiência necessária e a nossa orientação é sim. Podemos.

Maioria? Sim. Menoria? Vai. Minoria. Minoria orienta não, de última forma.

Obstrução. E senhora presidente, essa votação nominal é bom porque disseram que o sistema estava com problema, então a gente vai votando de forma nominal até o sistema chegar no padrão de qualidade, quando chegar no PL, não vai ter o sistema travando, então a minoria está obstruílo. Pela oposição, presidente, pela oposição, sobre a audiência pública.

Para discutir sobre a atuação da rede de urgência e emergência em saúde mental, a deputada Eric Cockai poderia ter incluído aqui, os deputados e as deputadas da esquerda, pra poder analisar a saúde mental deles, de defenderem tanta porcaria assim, mas pela oposição obstrução. Acha saúde mental. Governo, como orienta?

Como orienta o governo? Como orienta o governo deputado? Senhora presidente, senhora presidente, senhora presidente, chiliques

A oposição, foi entra assim, o governo. Governo também. Alerta. Governo aguenta assim. Dessas deputadas que se encontram no.

Que tenham atenção ao voto. Aberta a votação. Presidente, orientação do Republicanos é obstrução.

Dado inclusive senhora presidente, as nossas pautas que nós temos, protocolizado nesta comissão, a gente tem tentado diálogo com a senhora quanto presidente, mas infelizmente nós não temos o agrado êxito, Temos diversas pautas de interesse dos brasileiros, nós temos muitos muitos brasileiros que foram mutilados, e eu pedi que a senhora indicasse né o relator Hélio, mas até hoje a senhora não não nos deu retorno a respeito disso. Então a gente precisa manter diálogo enquanto a gente não conseguir ser ouvido por vossa excelência, o Republicano está em obstrução.

Obstrução republicanos. Encerrada a votação peço que a gentileza coloquem o resultado.

A tela.

9 sim, não, está aprovado. Passamos ao item 2 da pauta, do requerimento de número 238 de 2024, da senhora da senhora Talíria Petroni, que requer a realização da diligência conjunta da comissão da Amazônia e dos povos originários e povos tradicionais, da comissão de direitos humanos, minoria e igualdade racial, ao museu nacional dos povos indígenas no Rio de Janeiro. Eu concedo a palavra à autora do requerimento, da Lilia Petróli. Obrigada.

Senhora presidente, o objetivo dessa diligência é verificar as condições de preservação do acervo, e as medidas necessárias pra que a gente possa reabrir o museu, antigamente chamado de Museu do Índio, que é o museu dos povos indígenas. Ele é museu de caráter científico cultural, que é vinculado à FUNAI, localizado no bairro de Botafogo lá no Rio de Janeiro. E ele é patrimônio histórico importantíssimo senhora presidente, não só histórico como científica e cultural, e tem papel ímpar na divulgação, na manutenção da memória, da diversidade indígena no no no Brasil, nos saberes, tradições, modos de viver, que ao serem reconhecidos, valorizados, também tem papel no combate ao racismo que chega com tanta força nos povos indígenas. Esse museu tem mais de 21000 peças, tem acervo etnográfico riquíssimo, que reúne expressões dos mais diversos povos indígenas, dos mais de 193 povos indígenas que vivem no Brasil. São coleções que começaram a ser adquiridas em 1947. E ele atualmente é o maior acervo do país relativo aos povos indígenas. E mais do que isso, ele contém 300000 documentos com informações relevantes pra preservação da memória da história, e esse museu está fechado, senhora presidente, desde de 2004, ele precisa de 1 atenção redobrada pra que possa, não só ter o seu acervo, cuidado, quanto também possa também servir pra final novamente estar aberto pra exposição se integrar ao circuito cultural e turístico do Rio de Janeiro, gente traçar ali 1 rota dos povos indígenas do Rio de Janeiro, então é 1 diligência que sem dúvida vai ser fundamental pra gente entender a situação do museu, e finalmente reabrilo pra sociedade valorizando nossa memória, nossa história, e os povos indígenas brasileiros, obrigada.

Sobre a mesa, da autoria do deputado Messias Donato. Pergunto pro deputado se mantém o requerimento, se ele quer que retire, a gente segue e prossegue com a votação? Mantém, mantei.

Presidente. Então É é importante, estou com fora presidente. Sobre apesar essa essa solicitação? Importante presidente. Não. Seguimos deputados. É estou na direito de fala presidente posso? Não. Não pediu obrigado. Tranquilo. Passaram, ali acho que 15 segundos senhora presidente, tem como voltar por gentileza? Vamos retornar deputado, 3 minutos pro senhor. Estou esperando voltar. Só, reorganiza por favor, coloca 3 minutos pro deputado. Obrigado presidente, obrigado. Nós estamos em obstrução presidente, devido ao PL 26 60 de 2024, que a gente vem desde que protocolizamos o projeto, vem tentando manter diálogo com vossa excelência no intuito da gente avançar, que vossa excelência desigine o relator, nós até indicamos esse relator, pra que vossa excelência pudesse ver a possibilidade de que oficializasse o quanto antes, é importante. Existe 1 comunidade brasileiros presidente, que estão sofrendo. Existe 1 comunidade brasileiros que estão sem dormir, que não sabem mais o que fazer, tiveram na sua infância, na sua adolescência, seus corpos mutilados e muitos deles presidente, muitos deles, ao longo de sua caminhada, obtiveram uns foram mutilados por silicone artesanal industrial e outros brasileiros e brasileiras presidente, tiveram até mesmo o olhar do SUS, e foi o pagador de imposto, o pagador de imposto os brasileiros, que pagaram essa transição, e por alguma razão no futuro, esses brasileiros, que são preciosos, que são importantes, eles se arrependeram por alguma razão, e querem, destransicionar. E aí, nós pedimos à vossa excelência que possa compreender, que possa ter sensibilidade de ouvir. Eu não aguento mais, assim também quanto os demais parlamentares, todos os dias né, vem homens, mulheres, adolescentes, rapazes, moças pedindo ajuda. E essa comissão presidente é 1 comissão de direitos humanos, que temos que ter empatia, que precisamos se colocar no lugar do outro, que precisamos de alguma forma, presidente, precisamos de alguma forma ofertar a essas pessoas 1 escuta propositiva, inclusive tentei aqui pautar 1 audiência pública, e vossa excelência também não pautou. Então por que que essas minorias, que são seres humanos que estão pedindo ajuda, vossa excelência ignora tanto, porque na medida que a senhora não se pronuncia, na medida que vossa excelência não fala o porquê não pauta, apesar que é 1 atribuição do presidente fazer ou não usar a mão de ferro ou não, né, ter empatia ou não, a senhora está escolhendo outro, outro, 1 outra postura que é de ignorar. E quando a gente ignora, isso é horrível porque essa comissão eu acredito que é 1 comissão de inclusão, de ouvir as pessoas, e por essa razão peço à senhora que possa.

Aberta a votação. Requerimento de retirada de pauta. Peço aos deputados e às

Pra retirada. Eu tenho 1 solicitação de retirada, deputado. Que foi o Enferm encaminhou. Assim, não não. O senhor já fez a inscrição? Está aberta a votação, peço aos deputados que acompanham pelo Ifoleg, que fiquem atentos. Olha aqui, aqui. A retirada de pauta. É isso. Isso, olha. Como orienta o PL? Está aberta a votação. Como orienta o PL? Pronto, está aberto. O PL está em obstrução senhor presidente. Certo. Como orienta o PT, PCdoB e PV? Não orienta? PT, PCdoB e PV? Como orienta? Orienta não, senhora presidente. Como orienta a União Brasil? Republicanos? MDB? Presidente? Tá. Republicanos.

Orienta, pela obstrução, é o é o que nós Abstrução. É o que nós estamos desde o início pleiteando pra que a gente seja ouvido referente ao PL 26 62024, e peço a vossa excelência que tenha sensibilidade essa comissão, a comissão de direitos humanos, não tem problema, a senhora já viu presidente, aquele CD que em 1 única faixa ele ele arranha, e fica tocando a mesma música? Então essa música irá tocar os seus ouvidos até o final dessa sessão até ser ouvido.

Que eu estou aqui deputado, como orientar pessoal rede? Presidente, nós orientamos não a retirada de pauta de debate tão.

Né importante mas também nada demais não é nenhum absurdo requerer 1 diligência como essa então a nossa orientação é não a retirada de pauta. Como orienta podemos, maioria.

Minoria. Pela minoria senhora presidente, minoria vai encaminhar também 1 instrução, e eu gostaria de fazer apelo à vossa excelência, e consultar inclusive a secretária.

Na apresentação de requerimento como eu já tinha tirado de pauta, o autor fez a leitura, não cabe de lado alguém ser contra e outro lado a favor encaminhamento? É natural que isso aconteça mas vossa excelência não tem cumprido isso, peço que nos próximos requerimentos, vossa excelência conceda a oportunidade para que os deputados que são contra ou que são a favor se manifestem.

Deputado, faço até a questão de esclarecer senhor que já foi presidente desta comissão, a partir do momento em que é requerimento não cabe discussão. Depois no momento em que ele for aprovado ou não pra dar sequência, aí sim existe a possibilidade. Mas nesse momento, regimentalmente, não cabe. Mas o autor já encaminhou, a autora encaminhou, quem solicitou fez o encaminhamento não abre para os demais, é isso? Essa é a orientação gente. É a obstrução, a gente está seguindo, vamos avançar. Até porque se é de interesse mútuo desse plenário, poderiam fazer vossas excelências a utilização do voto pra que a gente pudesse ter celeridade nesse processo. É isso, acho que a gente poderia fazer desta forma. O senhor fez a orientação? Não, o senhor fez a orientação inclusive eu registrei aqui deputado. O senhor fez a justificativa e fez a orientação. Eu digo isso porque estou par e passo fazendo acompanhamento aqui, pra não ser injusta com nenhuma das solicitações e vossas excelências. Está liberada Defender? Pela oposição, nós vamos voltar ao requerimento 2 3 8 depois da, desse requerimento do messias? Pra gente discutir o 2 3 8? Essa é a solicitação de retirada do requerimento 2 3 8. Após isso, voltará à discussão do requerimento.

Retirado Se não for retirar. Vencer esta retirada.

O requerimento se mantém, aí nós temos AA0 trâmite do andamento pra votação. Pra discutir, mas vai entrar na fase de discussão. Não tem discussão nesse requerimento deputado. Exato. Não, nesse eu estou perguntando Neste não tem discussão. Deixa eu deixar mais claro. Após esse requerimento que nós

Debatendo agora, vai voltar o requerimento 2 3 8. Nós estamos votando A retirada de pauta. Pós retirar de pauta vai voltar, a a discussão do 2 3 8? É isso que eu queria saber porque eu quero discutir Só os encaminhamentos, deputado. Eu quero encaminhar. Isso, mas isso após. Primeiro a gente vence, inclusive se vossa excelência quiser fazer o voto É oposição de obstrução. Celeridade. Oposição obstrução. Senhora presidente, governo Na hora de retirada do. Governo e maioria orientam não.

Eu peço a gentileza de

Quer utilizar a palavra pra encaminhamento, que faça a solicitação ali da inscrição via aplicativo. O aplicativo não funciona só Deputado Gilvan já conseguiu. Agora, retomou, se tiver alguma dificuldade pode solicitar o auxílio aqui, mas já retornou. Nós estávamos com 1 questão relacionada à internet enfim aqui mas que já foi, organizada, agora a gente já está com a utilização normal. Encerrada a votação, peço a gentileza que seja colocado o resultado no

10 não, 0 sim, estamos mantido o requerimento, vamos à votação do requerimento. Pra fazer o encaminhamento, quem caminha a favor? 3 minutos? Presidente, já manifestei anteriormente.

A justificativa, essa é 1 diligência, pra ir até o Museu dos Povos Indígenas, localizado em Botafogo no Rio de Janeiro, que está fechado desde 2004, que tem o maior acervo relativo aos povos indígenas brasileiros de todo o nosso país. E a ideia é que 1 conjunto de parlamentares, junto com representantes da prefeitura do Rio, possam verificar a condição do acervo, garantir a preservação desse acervo, garantir a reabertura do museu e a integração desse museu nacional, ao circuito cultural e turístico do Rio de Janeiro, isso é fundamental para o desenvolvimento econômico e cultural do Rio de Janeiro ao mesmo tempo, que é fundamental também para a preservação da memória e da história dos povos indígenas no Brasil. Obrigada, presidente.

3 minutos quem encaminha? Eu. Presidente, nós, os fartos,

Essa divisão que a esquerda sempre quer implantar. É pauta racista, é pauta feminista, a deputada autora do requerimento meteu racismo aí dentro de requerimento de índio. O que a esquerda quer é controlar e escravizar os negros. Nosso país é país mestiço. Não existe racismo estrutural no Brasil, não existe. E eu vou provar isso, nós somos país mestiço. Quem era o presidente do Brasil em 1910? Vocês aí, que gostam de defender a marcha da maconha, vocês sabem quem era o presidente do Brasil em 1910? Nilo Peçanha, negro? Pode filmar aí, beleza? Vejo aqui olha, sou contra maconha, sou contra bandido, sou contra ladrão que está na presidência da república, pode filmar, filma aí, não tem problema, filma, se inscreva, participe das eleições, e se eleja deputada. Se eleja deputada, você está até sentada na na nas cadeira dos parlamentares. Me filma aí eu não tenho medo de filmagem não, não gosto de bandido. Continuando aqui, quem era presidente do Brasil em 1910? Nilo Peçanha, negro, grande escritor, Machado de Assis, negro, grande jogador, Pelé, o Arias do Fluminense, grande deputado, Hélio Negão. Então, nós estamos, o brasileiro normal aquele que não não fuma maconha, aquele brasileiro que não toma chá de cogumelo pra ficar doidão, está de saco cheio dessa divisão que vocês querem implantar, que os negros, os índios, não sei o que, precisa da comissão direitos humanos fazer 1 diligência pra ver museu? Por que que a deputada não vai lá como deputada fazer 1 diligência? Eu amanhã estarei no Espírito Santo fazendo a diligência com a Polícia Civil de Roubos e Furtos, na sextafeira com a de homicídios, depois no presídio pra ver as condições dos policiais penais porque eu quero que o bandido se exploda no Brasil, Quero que se exploda traficante, pedófilo, estuprador, dia eu sonho em ter como presidente da do da comissão de direitos humanos, pastor Marcos Feliciano, pra gente mudar a constituição do Brasil e prever pena de morte, pra estuprador, pra pedófilo. Porque nós estamos de saco cheio dessa divisão da esquerda. É o quê? Falei. Pode falar, fala aí levante fale deputado o deputado se o senhor encerrou não teve tanto

Mundo em silêncio, deputado. E além do mais, tem a polícia legislativa aqui pra colocar ordem, se for o caso. Bom, encerrado o tempo do deputado, eu abro a votação nominal. Para o projeto, desculpa, pra o.

Claro, agora agora eu já vou chamando, se vossas excelências aguardarem eu vou citando nominalmente os partidos, eu acho que o senhor já teve seu tempo aqui poderia ter feito? Não, fique bem tranquilo, mas agradeço muito a orientação porque é bem importante ver que vossa excelência está preocupado com a minha presidência, acho isso importante. Isso. Vamos lá, está aberta a votação pra os deputados que estão no Infoleg, por gentileza, vamos vencer essa pauta. Nós temos muitas coisas pra fazer, o Brasil de fato precisa do nosso empenho e do nosso avanço. Está aberta a votação 4. Por gentileza, como orienta o PL? Agradece muito, isso. Senhora presidente, o PL está em

Por inúmeros motivos, deles por vossa excelência, em todas as sessões, além de engolir o regimento, tratar É isso. A oposição como se a oposição fosse, lixo ou menor do que os demais deputados. Deputado Hélio Negão já foi chamado aqui nessa sessão, ou não nessa sessão mas em outras sessões, de capitão do mato, na comissão de direitos humanos. E vossa excelência como presidente nessa comissão nada fez. Vossa excelência, que é 1 mulher negra, e se vangloria sempre contando sobre a sua história e eu acho isso muito lindo, vossa excelência não defendeu negro, que está aqui na comissão direitos humanos. Então essa comissão foi sequestrada por vocês, nós poderíamos ter feito aquilo que a comissão direitos humanos já fez em outros momentos, ou seja, saírem daqui pra não enfrentar o debate, mas com coragem, com altivez, com respeito, nós enfrentamos o Bom Debate. Então nós e o PL estamos em obstrução por inúmeros motivos, e acreditamos inclusive que essa diligência não não não ela não não fede nem cheira, é 1 coisa interessante, mas nós não estamos aqui obstruindo por obstruir, é apenas 1. Como

A federação PT e PC do BTV. Senhora presidente.

Nós orientamos o voto favorável, 1 vez que quando se trata de 1 diligência que vem sobretudo recuperar a memória dos povos originários, e 1 frase que é muito falada não só nos movimentos pra falar que o futuro é ancestral, é porque se a gente quer conhecer o nosso futuro a gente precisa respeitar quem já estava aqui, desde o início, portanto eu saúdo aqui a deputada Tarilha, a vossa presidência por pautar esse requerimento e encaminhar nesse sentido favorável pedir os votos a todos os parlamentares aos deputados e deputadas presentes porque preservar a memória é preservar também a nossa população indígena brasileira.