PLENÁRIO

Senhor presidente, senhores deputados, esse projeto é absolutamente fundamental. Deputado coronel Ulisses é autor, eu sou autor de dos projetos apensados que trata sobre a mesma matéria, quero elogiar o deputado Lafaiete pelo relatório primoroso. Esse projeto basicamente estabelece que se o sujeito for pego a partir do segundo flagrante, na audiência de custódia, ele já não vai poder ser solto, ele vai ter de ser preso preventivamente. São diversos os casos e eu cito aqui como exemplo o meu estado, estado que eu represento o estado de São Paulo, em que o criminoso é pego 14, 15 vezes e sempre liberado na audiência de custódia e só é preso quando comete crime grave de repercussão nacional. Então a gente quer acabar com esse entra e sai, com esse enxugamento de gelo que a nossa polícia muitas vezes tem de fazer, polícia competente do estado de São Paulo, que aliás, tem ostentar os os menores números de homicídio do Brasil inteiro, feito trabalho de excelência, mas infelizmente a nossa legislação não ajuda. Quero reforçar que o projeto não acaba com audiência de custódia, ele só determina que se o sujeito é reincidente, se ele faz parte de milícia, e há alguns partidos aqui que dizem combater milícia, mas na hora de votar projeto pra endurecer enfrentamento à milícia, curiosamente não dão o seu voto, se faz parte de organização criminosa do PCC, do Comando Vermelho, não vai poder ter a liberdade provisória, vai ter de ter sua prisão preventiva decretada. Se está com a porte de arma restrito ilegal, também a mesma coisa vai ter a sua liberdade negada. Hoje infelizmente a realidade que a gente vive é que muitas vezes a vítima acaba saindo depois do que o próprio criminoso. Então, esse projeto é fundamental pra segurança pública do nosso país. Aliás, os governadores do consórcio do sudeste têm defendido né essa tese da gente manter e prender o sujeito que tem condutas reiteradas de criminalidade, justamente pra gente acabar com esse entra e sai. Hoje o criminoso tem a certeza de que se ele for pego, ele vai ser solto e justamente por isso por causa desse clima de impunidade que a gente tem 1 criminalidade tão grande e tão alta no nosso país. Aliás, esse projeto também serve como contraponto pra comemoração absurda do ministro Lewandowski e do governo Lula, que celebrou né o número de presos de criminosos soltos na audiência de custódia. Com esse projeto, a gente acaba com isso. Eu quero já desde já, agradecer a maioria dos parlamentares dessa casa que eu não tenho a menor dúvida que vão votar a favor desse nosso projeto e a gente vai ter 1 grande vitória, acho que é projeto mais importante pra segurança pública do nosso país dessa legislatura e que deixa muito claro em que lado cada partido está, cada parlamentar está, que a gente vai ver no painel muito em breve. Obrigado presidente.