PLENÁRIO

PL, são 7 minutos. Grato e digníssimo presidente Pompeu, nobres colegas. 1 honra estar neste ringue, onde luto pelo Brasil. Colegas, hoje, aprovamos. Colocamos, felizmente, foi protocolada a PEC que valoriza o deputado e o senador. Esta PEC, diz o seguinte, que teve não só 170 e apoiadores, mas 187 em apenas 2 tardes. Diz o seguinte, o magistrado que não respeitar o artigo 53 da imunidade parlamentar, vai perder o seu cargo, sem remuneração, e ficará 5 anos sem poder exercer qualquer função pública. Vejam vocês, 187 parlamentares, assinaram em 2 tardes. Hoje tenho como coautor, meu colega Marcel. O Marcel, Van Hatten, que está sofrendo, absurdos, de parte da polícia federal. Tentar indiciar deputado federal. Não tem o menor sentido. Porque nós, nós deputados federais, temos que fazer com que nos respeitem. Com o quê? Com a imunidade parlamentar. É o mínimo, que nós parlamentares devemos ter. Parlar, falar. Aí alguns chegam assim, não, mas não é justo que o deputado tenha imunidade. Não é bem assim. Nós podemos ser presos. Qualquer deputado aqui pode ser preso. Como? Em flagrante e com crime inafensável. Se o parlamentar cometer outro crime, tem aqui a comissão de ética desta casa que vai punir deputado. Veja os absurdos que nós se não tivéssemos o artigo 53, estaríamos se rejeitando. O diretor geral da Polícia Federal, disse que nós não poderíamos ter imunidade parlamentar por quê? Diz ele, pasmem vocês. Diz o diretor da Polícia Federal, geral, que, deputado poderia subir aqui e dizer, eu quero vender bebê, ou então eu quero vender droga. Isso quem disse, foi o diretor geral da Polícia Federal. Atenção ministro Lewandowski da Justiça, o senhor tem por obrigação, obrigação demitir esse diretor da Polícia Federal. Ele não tem condição sequer de ser Polícia Federal. Talvez, tenha condição de ser carcerário da Polícia Federal. Tal desrespeito que ele teve com nós parlamentares. E agora, essa PEC, que foi protocolada hoje, e espero que vocês parlamentares aqui incandm, 2, 3. Entendam, 2, 3, parlamentares. 2, 3, parlamentares. Entendam que o mínimo dignidade que tem que ter no parlamentar é respeitar o seu mandato, que isto não tem a ver com esquerda ou direita, não tem a ver com esquerda ou direita. Simplesmente, o que nós temos que fazer é com que respeitem a nossa imunidade parlamentar. E o que diz aqui? O parlamentar é imune por quaisquer palavras e, em qualquer lugar. Quaisquer palavras e em qualquer lugar. É o mínimo que nós precisamos ter. E se, e se, o magistrado não respeitar a constituição, perderam seu cargo sem remuneração. Veja a que ponto chegamos. Tal desrespeito que tem conosco parlamentares, que temos que dizer, respeitem a constituição. É crime, porque amanhã depois, pode alguém do STF, não, é inconstitucional. Eu quero que alguém me diga aqui, é inconstitucional, pedir que respeite a constituição? É inconstitucional isso? Eu quero que respeite a constituição? Eu e mais dos 186 que assinaram, se tivesse deixado, teríamos já quase 300 assinaturas. E você de esquerda, você de centro, de direita, isto aqui não tem nada a ver com ideologia, é respeito a você parlamentar, porque hoje está de jeito, amanhã está doutra. Olha Marcel, guerreiro, lutador, patriota. Homem que está aqui pela causa, tem cabimento, ficar sendo ameaçado, se nós não tivermos a imunidade. Faramos o quê? De todos que eu pedi a estatura, apenas apenas disse que tinha medo do STF. Apenas disse. Claro que eu não vou dar essa luz para ele. Mas apenas porque você parlamentar, tem que ter honra, dignidade e fazer jus ao seu cargo. Ou então vai embora. Ou então vai embora. O mínimo é você defender a imunidade parlamentar. E da seguinte forma, para não dar nenhuma interpretativa, nós somos imunes por quaisquer palavras e em qualquer lugar. Como disse o diretor da Polícia Federal, o perigo é que deputado federal chegue aqui e diga, estou vendendo criancinhas, estou vendendo droga, é ofensa pra nós parlamentares esse tipo de coisa. E quem disse foi o diretorgeral da Polícia Federal, que eu peço aqui o Ministro Lewandowski, demita agora cidadão, não tem condição de ser policial federal e nem encarcerar na Polícia Federal. Que nós queremos a quê? O quê? Justiça, seriedade e que respeite a constituição. Porque infelizmente, hoje no Brasil, ministro ele é vítima, ele julga, ele se coloca no processo, faz tudo, está errado. E nós estamos aqui para colocarmos o Brasil no seu devido lugar. Portanto, obrigado aos outros 186 parlamentares que assinaram, muitos outros estariam assinando. Isto aqui é apenas respeito, respeito aos parlamentares, respeito à imunidade, que é o mínimo direito de falar. E se nós cometermos crimes, tem aqui a comissão de honra, a comissão de ética pra não dispor. E como dizia alguns aí, ah, mas quem manda em vocês o STF? De jeito nenhum. Ah, mas prenderam? Só pouquinho. Prenderam, não brinca. Prenderam o Daniel Silveira. Não foi o STF que prendeu. Quem prendeu presidente, só para concluir, quem prendeu, o quem prendeu o Daniel Silveira, não foi o STF. Quem prendeu foi porque pediu autorização da Câmara e a Câmara, vergonhosamente, apoiou. Se a Câmara degasse, Daniel Silveira não estaria preso. Portanto, autonomia ou redi dignidade para todos os parlamentares. Aqui está, aqui está, PET 48 que, o magistrado de não respeitar, perderão o seu cargo sem remuneração. Ordem, segurança e progresso.