COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Discussão sobre o PL 6788/17 e suas implicações na estrutura de cargos e carreiras de Estado, com contribuições de diversos representantes e órgãos.
Associação Nacional dos Analistas de Sistemas do Executivo Federal
Agradeço a oportunidade ao deputado Paulo Guedes por esse momento, cumprimento a todos que estão presentes, e a minha fala vai ser breve. Sou analista de sistemas do executivo federal, né cargo que foi criado lá em na década de 70, e foi fundamental aí para lançar as bases do que é hoje a administração digital do do governo federal. E o que aconteceu aqui no PL meia 7 8 8, que foi, originalmente enviado pra estruturar carreira de TI, contemplou apenas cargo, cargo que foi criado em 2006. Então veja, nós temos 2 cargos aí, que desempenham as mesmas funções que é da área de TI, são de nível superior, compartilhavam a mesma tabela de remuneração, e tinham as mesmas atribuições em nível de escolaridade. Porém, esse que é mais recente de 2006 foi o único contemplado quando do PL meia 7 8 8. Nós fizemos 1 correria, porque na época a gente não tinha associação constituída, éramos cargo fragmentado de servidores que hoje se somam 500 servidores entre ativos aposentados e pensionistas, repito esse número, 500 servidores entre ativos aposentados e pensionistas, e que estão espalhados nos diversos órgãos e até outros estados do país. Quando ficamos sabendo, de corredor desse PL, a gente se organizou como pôde, e 1 comissão como essa na Cetasp a gente conseguiu entrar por emenda, mesmo enfrentando alguma resistência de outras categorias, conseguimos entrar por emenda por unanimidade no PL meia 7 8 8 e estamos figurando lá no PL meia 7 8 8 no artigo primeiro, no inciso segundo e terceiro, os cargos de analista de sistema analisam expressamente dados, análise de suporte. Se juntar todos esses cargos são 500 servidores. Repito novamente entre ativos aposentados e pensionistas. Esse tinha sido o nosso maior triunfo até então nessa luta. E aí o que que aconteceu? Quando começou essa gestão, fomos pegos de surpresa com o envio de novo instrumento criando, novamente tratando do mesmo objeto, criação da carreira de TI, e mais 1 vez pegos de surpresa de novo sem a nossa presença, sem estarmos incluídos no texto. E aí a gente viu todo aquele filme correr de novo de que teríamos que fazer toda a correria, pra poder alcançar 1 emenda na numa comissão, só o que que aconteceu? Foi enviado em forma de MP, a MP não foi instalada a comissão da da medida provisória, e pra não caducar os efeitos produzidos mandaram PL em regime de urgência. Então, esse cenário limitou bastante nosso nosso tempo de atuação, nossa janela de atuação, e infelizmente, e assim, muito frustrante dizer, fomos deixado de fora, ao ponto que, de fato, como foi dito aqui por alguns colegas, foi atendido o pleito da carreira, a carreira foi criada, mas ela foi criada, porém o PL meia 7 8 8 ficou prejudicado parcialmente na questão dos analistas de sistemas que ficaram de fora. O correto, ao nosso entender, era que fôssemos apensados ao projeto que foi enviado e que foi aprovado, não aconteceu. Todavia, conseguimos no Senado acordo lá do relator Jaques Wagner, para que voltássemos a ser debatidos a inclusão dos analistas de sistemas na carreira criada. Estamos aguardando essa essa esse debate, mas entendemos que o PL meia 7 8 8, na maturação em que ele está, no ponto em que ele está, já contemplando os analistas de sistemas, ele é perfeito pra que a gente possa corrigir essa distorção, corrigir essa injustiça, fazer com que os analistas de sistemas sejam de fato colocados na carreira, assim como o cargo originalmente foi incluído. Volto a repetir, são cargos que têm as mesmas atribuições, eles compartilharam a mesma a mesma tabela de vencimento, e ambos são de nível superior, não há motivo legal, não há motivo jurídico, político, não há motivo nenhum pra gente ter sido deixado de fora a não ser interesses próprios aí de outros de outras categorias. Era isso que eu tinha pra dizer, gostaria de agradecer novamente a oportunidade que você está falando falando do do da agenda, e deputado gostaríamos de firmar aí que o senhor mantenha o texto a a parte do texto do artigo primeiro que inclui os analistas de sistemas na carreira de tecnologia da informação. Agradeço a oportunidade a todos.




