COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Bom, bom dia a todos. Como eu falei pro senhor agora há pouco deputado, muito obrigada, muito obrigada por nos oportunizar essa fala aqui hoje. É assunto extremamente relevante pra todas as carreiras que que estão contempladas nesse nesse projeto de lei, e é assunto urgente deputados, não só necessário mas também é assunto muito urgente. Como os senhores sabem, esse projeto é de 2017, então nós estamos há 8 anos, deputado, aguardando 1 definição e nós contamos realmente com o seu empenho, e com, com o seu prestígio, com o que fosse competência, pra que a gente consiga provar esse PL o mais rápido possível. Obviamente que ele precisa de ajustes como foi foi falado agora há pouco, nós precisamos de de de alguns acertos até porque esse texto já já é pouquinho antigo, mas isso se resolve aqui. O senhor sabe que com com boa vontade a gente consegue fazer os ajustes que são necessários. Bom, eu vou falar pouquinho, eu sou procuradora federal e vou falar pouquinho da AGU, e eu quando eu vou falar da AGU eu não vou falar apenas dos membros, eu vou falar da AGU enquanto instituição, enquanto conjunto de pessoas que trabalham em prol da sociedade, em prol do nosso país. O Tobias que vai falar na sequência a gente vai vai falar ele vai falar pouquinho mais detalhadamente dos resultados da da advocacia geral, eu já vou dar 1 1 breve pincelada sobre o que é o que é a AGU, e e eu quero destacar deputado, o trabalho não só dos membros mas também dos servidores que estão lá hoje conosco, e e dos novos servidores que nós precisamos incorporar. Não sei se o senhor sabe mas na AGU nós temos hoje menos de servidor por membro, por membro da da da AGU, isso é inadmissível, isso é inadmissível. O senhor sabe que a a advocacia gera a advocacia pública ela está ao lado das demais funções essenciais à justiça por força do artigo 130 e da Constituição Federal. Então nós vemos gabinetes muito bem estruturados de juízes do do do Ministério Público igualmente e precisa ser assim, só que na AGU nós somos 1 carreira que muitas vezes fica anônima nas nas suas atribuições, nós não aparecemos, e nós desempenhamos papel relevantíssimo pra pra sociedade e pro país. Também preciso destacar que, em relação à carreira da AGU não há impacto orçamentário segundo as informações, que me foram prestadas pela pela pela própria AGU. E eu vou falar pouquinho agora, deputada e e eu acho que essa fala é necessário porque eu falei agora pouco que os, que é 1 carreira mais ou menos anônima, a gente vê muito aqui no parlamento, o trabalho da defensoria, belíssimo trabalho da defensoria. Todo mundo sabe o que juiz faz faz todo mundo sabe o que o ministério público faz e advocacia pública ela fica ali, nos bastidores, fazer desempenhando as suas atribuições então eu gostaria de destacar pouquinho desse trabalho, pra que o parlamento e a sociedade saiba pouquinho da importância do do nosso trabalho. Bom, em 2023 deputado nós tivemos impacto de 0.4 trilhão de reais nas atividades desenvolvidas pela pela advocacia pública. E quando eu falo disso, eu não estou falando só dos dos do do trabalho dos dos advogados públicos, mas também dos servidores que estão ali ao nosso lado, ao nosso ao nosso lado desempenhando essas atribuições. Além da arrecadação, nós nós trabalhamos em todas as políticas públicas federais, em vigor no país, e quando eu falo isso eu falo de todas as políticas públicas desde o subsolo, agência nacional de mineração até a agência espacial. Agência espacial brasileira, então nós estamos ali no no desenvolvimento de todas as políticas públicas. Nós atuamos em infraestrutura, por exemplo os leilões de petróleo, nós fala nós atuamos no nos leilões de portos aeroportos, comunicações Anatel, Anatel é 1 é 1 é ente representado pela pela pela AGU, as estradas concessão das das estradas energia, então eu sempre digo que na na vida do do do cidadão brasileiro desde que ele nasce, por exemplo num hospital universitário, em qualquer lugar do país, até a sua morte, pouquinho antes da morte no no no ao receber benefício previdenciário, tem 1 política pública ali fundamental, e ao lado do gestor está sempre advogado público, ao lado do gestor e também depois para defender juízo se for necessário para defender essa política pública. Também vou falar pouquinho de meio ambiente, acordos de Mariana Brumadinho, tem advogado público, tem servidor da AGU ali, comprometido com com com essas questões. As multas ambientais, né, nós precisamos o mundo precisa de meio ambiente, protegido, né o mundo inteiro está falando não não somos só nós aqui no Brasil. Então o Ibama, o IACIMIBIO, enfim eu poderia falar de muitas outra de muitos outros pontos. Educação é importante que a sociedade saiba todas as as universidades federais e todos os institutos federais. Tem advogado público ali ao lado para viabilizar a política pública da da da educação superior. Assunto que está no na imprensa todos os dias, previdenciário, não sei se os senhores sabem, mas são ajuizadas 7000 ações judiciais contra o INSS todos os dias, todos os dias 7000 ações judiciais. E essas ações judiciais elas precisam obviamente, de bom, de bom tratamento, pelos seus membros, pelos servidores da AGU, porque o processo ele ele chega do Judiciário, ele precisa do do do encaminhamento. E e nessas 7000 ações, muitas a advocacia pública, ela está incumbida de realizar acordos pra viabilizar política pública ali de de concessão do do benefício quando for o caso. E ao lado da da da dessa atuação dos acordos também é importante destacar a atuação contenciosa, agora no Supremo Tribunal Federal, a AGU atuou num num processo que nós garantimos a economia de 340000000000 deputados, 340000000000 economizados pros cofres públicos pela advocacia geral. Enfim, eu não vou não vou me alongar muito nós, eu poderia passar o dia inteiro aqui, falando sobre sobre a importância da AGU, e e repito, quando eu falo da AGU, eu não estou falando apenas dos membros, eu estou falando de todos nós seres humanos que estamos comprometidos com, com o desenvolvimento do país com os com AAA viabilização dessas políticas públicas. Repito o que eu disse no início deputado, esse é assunto fundamental e urgente, nós temos compromisso nós estávamos, da Anton e eu falando agora no início, da necessidade da gente agilizar esse esse esse PL. A gente sabe que, no nesses do 2 últimos anos se tentou, caminhos alternativos em relação a AGU mas isso não foi adiante então assim o tempo hoje nós realmente precisamos, aprovar esse PL com os devidos ajustes, pra que, as nossas atribuições sejam desenvolvidas da melhor forma possível, em prol do país, em prol da sociedade, em prol do cidadão brasileiro. Muito obrigada.