COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Gente muito obrigado, colega aqui que falou sobre conflito distributivo acho que ela deixou 3 pontos né ela diz olha, tem o gasto social pros mais pobres, tem os grupos de pressão que mantém privilégios, e tem os cientistas que têm os juros, né? Por que que vocês não mexem nos cientistas? Por que que vocês não mexem nos grupos de pressão que mantém os seus privilégios e por que que vocês mexem na gente? Eu vou elaborar sobre isso, umas 2 minutos que resta. O rentista qual o problema? O rentista é 1 pessoa que consumiu menos do que a renda que ela tem, e ela comprou título do governo. E o governo celebrou contrato de dívida com essa pessoa. Tem 2 formas de reduzir o gasto de juros com o dentista. Ou fazendo 1 ajuste fiscal grande, como a gente fez na parte do governo Temer, aí o juro cai naturalmente porque foi feito ajuste fiscal. O outro a gente dizer olha, tem esse contrato, mas esse contrato impede que tenha dinheiro pra outras coisas, eu vou dar calote no Congresso, eu não vou cumprir esse contrato. Então essa é a dificuldade da gente mexer nos cientistas. Tem outra característica, que aí tem 1 economia política que eu não entendo, essa pergunta eu já fiz pra monte de cientista político. Mas tem 1 característica do congresso brasileiro, que o congresso brasileiro é mais sensível do que outros congressos à lógica da ação coletiva. Isso é o seguinte, grupos pequenos conseguem manter interesses pra si. Sim, então eu vou dar exemplo, você tem o regime tributário do Simples, qualquer pessoa que estuda sabe que esse regime tributário não gera os resultados que eles deveriam gerar, é desastre. E eles geram 1 perda de arrecadação de uns 60, 70, tem número lá da receita que é bem grande, são várias dezenas de bilhões por ano. Ora, não tem 1 justificativa técnica pra manutenção desse regime tributário Sempre que tem votação aqui na Câmara, pra aumentar o limite de enquadramento de 1 empresa pro regime tributário do simples, gente eu vou falar é do pessoal ao PL, todo mundo é favorável, sei lá porque todo mundo gosta de empresa pequena nesse país, eu posso vir dia no outro seminário e mostrar que isso está desastre. Mas como tem simples, tem assim 1 pessoa rica tem Alzheimer, ela é rica, tem capacidade contributiva, mas porque tem 1 doença ela não paga imposto de renda, parece. O imposto de renda é em função da capacidade contributiva da pessoa, não deveria haver essa isenção. 1 pessoa rica contrata seguro saúde super caro, gasta nos hospitais, ela quando vai fazer a declaração dela, ela não paga imposto de renda. Ora, imposto de renda depende da capacidade contributiva, a gente tem SUS pra todo mundo, não deveria ter esse abatimento. E como esse eu ficaria 1 tarde, elencando casos em que pequenos grupos de pressão conseguem manter interesse que é indevido. Então eu acho que tem esses 2 problemas, no rentismo é contrato perfeito, o único jeito de reduzir que não seja pela justiça fiscal é dando calote, e gera problemas grandes na justiça, E o outro lado tem a lógica da ação coletiva do congresso brasileiro, que faz com que grupos de pressão organizados tenham muito poder de manter o seu privilégio na legislação. Muito obrigado pela sua pergunta.