Samuel Pessoa

Gente muito obrigado, colega aqui que falou sobre conflito distributivo acho que ela deixou 3 pontos né ela diz olha, tem o gasto social pros mais pobres, tem os grupos de pressão que mantém privilégios, e tem os cientistas que têm os juros, né? Por que que vocês não mexem nos cientistas? Por que que vocês não mexem nos grupos de pressão que mantém os seus privilégios e por que que vocês mexem na gente? Eu vou elaborar sobre isso, umas 2 minutos que resta. O rentista qual o problema? O rentista é 1 pessoa que consumiu menos do que a renda que ela tem, e ela comprou título do governo. E o governo celebrou contrato de dívida com essa pessoa. Tem 2 formas de reduzir o gasto de juros com o dentista. Ou fazendo 1 ajuste fiscal grande, como a gente fez na parte do governo Temer, aí o juro cai naturalmente porque foi feito ajuste fiscal. O outro a gente dizer olha, tem esse contrato, mas esse contrato impede que tenha dinheiro pra outras coisas, eu vou dar calote no Congresso, eu não vou cumprir esse contrato. Então essa é a dificuldade da gente mexer nos cientistas. Tem outra característica, que aí tem 1 economia política que eu não entendo, essa pergunta eu já fiz pra monte de cientista político. Mas tem 1 característica do congresso brasileiro, que o congresso brasileiro é mais sensível do que outros congressos à lógica da ação coletiva. Isso é o seguinte, grupos pequenos conseguem manter interesses pra si. Sim, então eu vou dar exemplo, você tem o regime tributário do Simples, qualquer pessoa que estuda sabe que esse regime tributário não gera os resultados que eles deveriam gerar, é desastre. E eles geram 1 perda de arrecadação de uns 60, 70, tem número lá da receita que é bem grande, são várias dezenas de bilhões por ano. Ora, não tem 1 justificativa técnica pra manutenção desse regime tributário Sempre que tem votação aqui na Câmara, pra aumentar o limite de enquadramento de 1 empresa pro regime tributário do simples, gente eu vou falar é do pessoal ao PL, todo mundo é favorável, sei lá porque todo mundo gosta de empresa pequena nesse país, eu posso vir dia no outro seminário e mostrar que isso está desastre. Mas como tem simples, tem assim 1 pessoa rica tem Alzheimer, ela é rica, tem capacidade contributiva, mas porque tem 1 doença ela não paga imposto de renda, parece. O imposto de renda é em função da capacidade contributiva da pessoa, não deveria haver essa isenção. 1 pessoa rica contrata seguro saúde super caro, gasta nos hospitais, ela quando vai fazer a declaração dela, ela não paga imposto de renda. Ora, imposto de renda depende da capacidade contributiva, a gente tem SUS pra todo mundo, não deveria ter esse abatimento. E como esse eu ficaria 1 tarde, elencando casos em que pequenos grupos de pressão conseguem manter interesse que é indevido. Então eu acho que tem esses 2 problemas, no rentismo é contrato perfeito, o único jeito de reduzir que não seja pela justiça fiscal é dando calote, e gera problemas grandes na justiça, E o outro lado tem a lógica da ação coletiva do congresso brasileiro, que faz com que grupos de pressão organizados tenham muito poder de manter o seu privilégio na legislação. Muito obrigado pela sua pergunta.

Obrigado, gente, é prazer estar aqui. Bom de ladrão? Ah sim, sei. Então está explicado. Do pode ser do aceito também. Gente, vamos vamos agora ouvir senhor Samuel Pessoa, esse debate inclusive, esse debate inclusive pode continuar, esperemos que continue com muita

Bom dia a todos, deputada muito obrigado pelo convite é 1 honra estar aqui nessa casa pra apresentar meus pontos de vista. Eu eu deixei 1 apresentação está aí? Está bem. Boa tarde, bom dia gente, prazer estar aqui. O que que eu vou fazer aqui? Eu vou tentar mostrar uns números, e mostrar o tipo de dinâmica que a gente está com o gasto público hoje e quais são as dificuldades de manter a atual estrutura de financiamento do estado brasileiro. E como que a gente e as dificuldades que nós temos de administrar o conflito distributivo nosso. Então vamos lá, eu vou eu vou mostrar uns uns fatos, e depois dos fatos eu vou fazer a minha análise do que tem ocorrido no Brasil. Primeiro fato, esse gráfico aqui é a taxa de crescimento do gasto primário ano contra ano desde 997. Vocês veem que a média é 5 por 100 ao ano, real, deflacionado pelo IPCA. Ou seja nós somos 1 sociedade, que o gasto primário cresce sistematicamente mais rapidamente do que a economia e isso a longo prazo é 1 impossibilidade. Então tem, primeiro 0.1 primeira instabilidade que é, gasto público cresce mais do que economia ao longo de décadas e isso gera crise econômica no longo prazo. O segundo é, o dado da instituição fiscal independente do superavit primário estrutural. A gente vê que de 97 a 2005, foi ciclo de arrumação de casa, o superavit primário estrutural cresceu. Depois de 2006 até 2014, ciclo de desarrumação de caso, superado primário caiu, continuamente. Depois tivemos 1 leve arrumação, e voltamos a desarrumar, voltamos a produzir déficit. Qual o problema quando a gente tem déficit primário? Recorrentemente 1 hora a dívida pública explode. Vou pular isso. Aqui gente é monte de número, é só pra dizer o seguinte. A gente faz essas continhas de dinâmica de dívida pública. A gente vê que lá em 2022 ela estava em 72 por 100 do PIB, aí em 2023 ela subiu pra 74. 2024 ela vai pra 78. A gente acha que o presidente Lula vai terminar o terceiro mandato dele com 14 pontos percentuais do PIB de aumento da dívida pública, e dada as condições de financiamento do estado brasileiro esse negócio até 2030 vai passar de 100 por 100. Tá então tem 1 instabilidade a gente tem que resolver isso, o aumento imposto ou reduz gastos? Senão a gente vai pra inflação, não tem jeito. E aí gente, queria dizer pra vocês, por que que o Brasil tem juros tão altos? Eu vou argumentar com vocês aqui que há motivos estruturais que justifiquem os juros altos no Brasil. Então o que que eu peguei? Peguei uns países bem parecidos com a gente. Chile, Colômbia, México, Peru. Então segunda terceira coluna, taxa de poupança. O Brasil poupa 15, os outros poupam bem mais do que a gente. Gastos com aposentadorias, aposentadorias públicas RGP, RGPS, regime geral. O Brasil gasta o dobro do que os países vizinhos nossos, países iguais aos nossos com, momentos da sua demografia muito parecido com o nosso. Receita do governo, a gente tem de longe a maior carga tributária. Nós temos o maior risco, e nós temos a maior taxa de inflação. Então nós somos país que em relação aos nossos pares, nós temos a maior inflação, a menor taxa de poupança, maior gasto com aposentadoria, maior carga tributária, menor maior risco, o juro é maior gente, não tem jeito. Tá então há motivos estruturais pros juros serem altos no Brasil. Gente eu sou economista, economista em geral é portador de má notícia tá, a gente só traz notícia ruim. Aqui, tem muita gente que diz, mas o Japão tem 1 dívida pública de 200 por 100 do PIB, a Itália tem 1 dívida pública de 150 por 100 do PIB, o que é que o Brasil não pode ter? Eu vou explicar pra vocês porque é que não pode ter. Então está lá, Itália 137, Japão 252 de dívida pública. Na terceira coluna vocês têm 1 coisa que chama posição internacional de investimento. O que quer dizer posição internacional de investimento esse nome? É o seguinte é tudo o que aquele país, total poupou contra o resto do mundo. Então se vocês olharem a Itália está o número 6, 6 por 100 do PIB. Que significa isso? Significa que os cidadãos italianos pouparam o suficiente pra carregar toda a dívida pública italiana, ainda sob troquinho de 6 por 100 do PIB pra eles acumularem fora da Itália. Então apesar do governo italiano ter 1 dívida imensa, a Itália quanto o país não tem dívida, ela tem ativos. O Japão é 1 coisa maluca, é 78. Então os cidadãos japoneses pouparam o suficiente pra carregar os 252 por 100 do PIB de dívida pública e mais 80 por 100 lá fora. Então são países que têm ativos fora. O Brasil não é essa situação, já tem dívida fora de 40. Aí vocês podem explicar mas e Estados Unidos? O Estados Unidos tem 1 dívida pública de 122 por 100, e tem 1 posição internacional de investimento mais devedora do que a nossa. O que que eles conseguem? Eles conseguem porque esse dado tem problema com ele. Em geral como é o caso do Brasil, da Austrália e do Canadá, se você tem passivos contra o resto do mundo, você paga dividendos, lucros, juros, e o Brasil paga, a Austrália paga, todo mundo que tem passivos contra o resto do mundo tem essa P I negativa paga. O Estados Unidos não paga. Isso aqui é a conta de renda deles é quanto o Estados Unidos paga de juros e dividendos líquido dos que ele recebe e ele recebe mais do que paga apesar de ter 1 posição internacional de investimento negativo. Por que isso gente? Por 2 motivos. Primeiro Estados Unidos emite a moeda de uso curso global, e depois Estados Unidos é a praça financeira do mundo, então ele capta dinheiro baratinho ele reinveste fora com retornos mais altos, Né então 1 situação específica do Estados Unidos, o Reino Unido e a Suíça são casos parecidos que faz com que o Estados Unidos possa ter dívida pública alta menos mesmo acumulando, tendo 1 dívida contra o resto do mundo é caso muito diferente do que o nosso. Tá então nós não somos igual o Japão, nós não somos igual a Itália, a gente não consegue ter dívidas públicas muito altas. Aqui gente, monte de número eu vou pedir só pra vocês olharem número. Serviços subjacentes. O que que é isso? Isso é inflação, o último dado de novembro que o IBGE divulgou é esse aqui, serviço subjacente em 12 meses está em 5 66 por 100, e ao ano passado, em novembro do ano passado em 12 meses estava em 4.80 por 100. Ou seja, a inflação de serviços subjacente está subindo. Pergunto a vocês, por que que eu estou olhando esse raio desse serviço subjacente? Serviços subjacentes são aqueles itens do IPCA, da inflação, que são mais inertes, que demora mais pra cair, e que finalizam melhor a inflação futura. A inflação futura está mais ligada ao serviço subjacente do que aos outros itens, então se eu quiser saber o que que está acontecendo com o processo inflacionário eu tenho que olhar esse cara. E esse cara está subindo, tá, e preocupa muito inflação subindo. Eu queria dizer pra vocês gente, tem 1 coisa que nós brasileiros conhecemos bem, chama inércia inflacionária. Queria que vocês olhassem o gráfico da direita, o gráfico da direita, a linha de cima é serviços subjacentes. Isso aqui é logo antes da nossa grande crise. Serviços subjacentes estava há 3 anos rodando a 9 por 100 ao ano. O que acontece é o seguinte gente, quando a inflação de serviços fica inerte, ela não cai, aqui foram 7 trimestres, entre o primeiro trimestre de 2015 e o terceiro trimestre de 2016, com taxa de desemprego a 15 por 100, que a inflação começou a cair, ela só caía a partir de outubro de 2016 e ela normalizou em fevereiro 2017 então inflação de serviço quando ela fica inerte, gera inércia, o custo é muito alto pra gente fazer ela cair. Então então esses são alguns fatos que eu queria compartilhar com vocês. Tá a gente tem, a grande crise brasileira 2014 2016 tinha 1 componente importante déficit público, eu mostrei pra vocês né, teve o ciclo de desarrumação, nós desarrumamos a casa, em 2013, nós já tínhamos déficit público segundo a instituição fiscal independente de 0 8 por 100 do PIB. Partindo de 1 situação credora, de superaque primário de 2 de vírgula de 2 por 100 do PIB em 2006. Então foi 1 contínua deterioração e a deterioração fiscal antecedeu a crise, não é verdade que a deterioração fiscal ocorreu por causa da crise, em 2013 nós já tínhamos déficit importante. No governo Temer foram aprovadas diversas reformas que colocaram a política fiscal a caminho de ajustes de longo prazo, foram 3 reformas, teto dos gastos, indexação do salário mínimo à inflação passada, então foi congelar o mínimo em termos reais, e o outro foi congelar os mínimos condicionais em saúde e educação, indexando esses mínimos condicionais em saúde e educação ao IPCA. Essas medidas arrumaram o que que elas fizeram? O juro neutro do país que era 5 6 por 100, caiu pra 2 3. Está todo mundo que faz essa conta de juro neutro, notou que nesse período houve 1 queda importante dos juros do país. A sociedade não gostou dessa arrumação. E no processo eleitoral 2022 se fez 1 outra escolha. E essa outra escolha gerou a PEC da transição, a rendaxação do salário mínimo, a ao crescimento do PIB de 2 anos anteriores e a rendaxação dos mínimos constitucionais de saúde e educação a ao ao crescimento da receita corrente líquida. Essa situação ela é desequilibrada, e portanto os juros voltaram a subir, e país com características como o Brasil, se a dívida é explosiva, na prática a economia é insolvente. Porque se a dívida é explosiva, é país como o Brasil, a gente só equilibra a economia com a inflação permanentemente crescente. Desequilíbrio da regra do salário mínimo, qual o desequilíbrio da regra do salário mínimo gente? Qual o crescimento dos gastos públicos vinculados ao mínimo? Crescimento dos gastos públicos vinculados ao mínimo é a soma da taxa de crescimento de número de benefícios, mas da taxa de crescimento do salário mínimo real. Se o salário mínimo real cresce com o PIB, o salário, os gastos todos vinculados ao PIB, vão crescer mais do que o PIB. E se o gasto cresce mais do que o PIB, você tem desequilíbrio a longo prazo. Com relação aos mínimos constitucionais de saúde da educação qual o problema? São 2. Primeiro, é que vincular mínimos condicionais em receita é muito ruim. Por quê? Porque gasto em saúde e educação é estável ao longo do tempo. Receita é instável, a receita sobe e desce, principalmente país exportador de commodities como o Brasil. Quando a receita sobe o gás sobe, quando vem 1 recessão a receita cai que que eu faço? Né então a gente precisa de vincular os mínimos condicionais e alguma coisa seja mais estável, e que cresça junto com PIB, com algum estabilizador. Então a gente tem que mudar essa regra. Enquanto a gente não mudar isso, a gente vai viver instabilidades constantes. Enquanto a dívida pública estiver numa numa trajetória explosiva, a gente vai viver riscos o tempo todo. A gente vive conflito distributivo aberto. Conflito distributivo aberto impede que haja o horizonte de planejamento pras empresas. É atribuição do Congresso Nacional com a presidência da república, construir instituições solucione conflito distributivo, pode ser por meio de aumento de impostos, pode ser por meio de corte de gastos, pode ser 1 soma das 2 coisas, queria terminar essa fala com o meu mantra. Pior do que inflação como mecanismo de solução do conflito distributivo somente guerra civil, inflação é péssimo mecanismo de solucionar o conflito distributivo, vocês deputados têm a obrigação de achar fonte de financiamento ou por aumento de carga tributária por redução de gastos, Muito obrigado pela atenção de vocês.