COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Bom dia a todos, deputada muito obrigado pelo convite é 1 honra estar aqui nessa casa pra apresentar meus pontos de vista. Eu eu deixei 1 apresentação está aí? Está bem. Boa tarde, bom dia gente, prazer estar aqui. O que que eu vou fazer aqui? Eu vou tentar mostrar uns números, e mostrar o tipo de dinâmica que a gente está com o gasto público hoje e quais são as dificuldades de manter a atual estrutura de financiamento do estado brasileiro. E como que a gente e as dificuldades que nós temos de administrar o conflito distributivo nosso. Então vamos lá, eu vou eu vou mostrar uns uns fatos, e depois dos fatos eu vou fazer a minha análise do que tem ocorrido no Brasil. Primeiro fato, esse gráfico aqui é a taxa de crescimento do gasto primário ano contra ano desde 997. Vocês veem que a média é 5 por 100 ao ano, real, deflacionado pelo IPCA. Ou seja nós somos 1 sociedade, que o gasto primário cresce sistematicamente mais rapidamente do que a economia e isso a longo prazo é 1 impossibilidade. Então tem, primeiro 0.1 primeira instabilidade que é, gasto público cresce mais do que economia ao longo de décadas e isso gera crise econômica no longo prazo. O segundo é, o dado da instituição fiscal independente do superavit primário estrutural. A gente vê que de 97 a 2005, foi ciclo de arrumação de casa, o superavit primário estrutural cresceu. Depois de 2006 até 2014, ciclo de desarrumação de caso, superado primário caiu, continuamente. Depois tivemos 1 leve arrumação, e voltamos a desarrumar, voltamos a produzir déficit. Qual o problema quando a gente tem déficit primário? Recorrentemente 1 hora a dívida pública explode. Vou pular isso. Aqui gente é monte de número, é só pra dizer o seguinte. A gente faz essas continhas de dinâmica de dívida pública. A gente vê que lá em 2022 ela estava em 72 por 100 do PIB, aí em 2023 ela subiu pra 74. 2024 ela vai pra 78. A gente acha que o presidente Lula vai terminar o terceiro mandato dele com 14 pontos percentuais do PIB de aumento da dívida pública, e dada as condições de financiamento do estado brasileiro esse negócio até 2030 vai passar de 100 por 100. Tá então tem 1 instabilidade a gente tem que resolver isso, o aumento imposto ou reduz gastos? Senão a gente vai pra inflação, não tem jeito. E aí gente, queria dizer pra vocês, por que que o Brasil tem juros tão altos? Eu vou argumentar com vocês aqui que há motivos estruturais que justifiquem os juros altos no Brasil. Então o que que eu peguei? Peguei uns países bem parecidos com a gente. Chile, Colômbia, México, Peru. Então segunda terceira coluna, taxa de poupança. O Brasil poupa 15, os outros poupam bem mais do que a gente. Gastos com aposentadorias, aposentadorias públicas RGP, RGPS, regime geral. O Brasil gasta o dobro do que os países vizinhos nossos, países iguais aos nossos com, momentos da sua demografia muito parecido com o nosso. Receita do governo, a gente tem de longe a maior carga tributária. Nós temos o maior risco, e nós temos a maior taxa de inflação. Então nós somos país que em relação aos nossos pares, nós temos a maior inflação, a menor taxa de poupança, maior gasto com aposentadoria, maior carga tributária, menor maior risco, o juro é maior gente, não tem jeito. Tá então há motivos estruturais pros juros serem altos no Brasil. Gente eu sou economista, economista em geral é portador de má notícia tá, a gente só traz notícia ruim. Aqui, tem muita gente que diz, mas o Japão tem 1 dívida pública de 200 por 100 do PIB, a Itália tem 1 dívida pública de 150 por 100 do PIB, o que é que o Brasil não pode ter? Eu vou explicar pra vocês porque é que não pode ter. Então está lá, Itália 137, Japão 252 de dívida pública. Na terceira coluna vocês têm 1 coisa que chama posição internacional de investimento. O que quer dizer posição internacional de investimento esse nome? É o seguinte é tudo o que aquele país, total poupou contra o resto do mundo. Então se vocês olharem a Itália está o número 6, 6 por 100 do PIB. Que significa isso? Significa que os cidadãos italianos pouparam o suficiente pra carregar toda a dívida pública italiana, ainda sob troquinho de 6 por 100 do PIB pra eles acumularem fora da Itália. Então apesar do governo italiano ter 1 dívida imensa, a Itália quanto o país não tem dívida, ela tem ativos. O Japão é 1 coisa maluca, é 78. Então os cidadãos japoneses pouparam o suficiente pra carregar os 252 por 100 do PIB de dívida pública e mais 80 por 100 lá fora. Então são países que têm ativos fora. O Brasil não é essa situação, já tem dívida fora de 40. Aí vocês podem explicar mas e Estados Unidos? O Estados Unidos tem 1 dívida pública de 122 por 100, e tem 1 posição internacional de investimento mais devedora do que a nossa. O que que eles conseguem? Eles conseguem porque esse dado tem problema com ele. Em geral como é o caso do Brasil, da Austrália e do Canadá, se você tem passivos contra o resto do mundo, você paga dividendos, lucros, juros, e o Brasil paga, a Austrália paga, todo mundo que tem passivos contra o resto do mundo tem essa P I negativa paga. O Estados Unidos não paga. Isso aqui é a conta de renda deles é quanto o Estados Unidos paga de juros e dividendos líquido dos que ele recebe e ele recebe mais do que paga apesar de ter 1 posição internacional de investimento negativo. Por que isso gente? Por 2 motivos. Primeiro Estados Unidos emite a moeda de uso curso global, e depois Estados Unidos é a praça financeira do mundo, então ele capta dinheiro baratinho ele reinveste fora com retornos mais altos, Né então 1 situação específica do Estados Unidos, o Reino Unido e a Suíça são casos parecidos que faz com que o Estados Unidos possa ter dívida pública alta menos mesmo acumulando, tendo 1 dívida contra o resto do mundo é caso muito diferente do que o nosso. Tá então nós não somos igual o Japão, nós não somos igual a Itália, a gente não consegue ter dívidas públicas muito altas. Aqui gente, monte de número eu vou pedir só pra vocês olharem número. Serviços subjacentes. O que que é isso? Isso é inflação, o último dado de novembro que o IBGE divulgou é esse aqui, serviço subjacente em 12 meses está em 5 66 por 100, e ao ano passado, em novembro do ano passado em 12 meses estava em 4.80 por 100. Ou seja, a inflação de serviços subjacente está subindo. Pergunto a vocês, por que que eu estou olhando esse raio desse serviço subjacente? Serviços subjacentes são aqueles itens do IPCA, da inflação, que são mais inertes, que demora mais pra cair, e que finalizam melhor a inflação futura. A inflação futura está mais ligada ao serviço subjacente do que aos outros itens, então se eu quiser saber o que que está acontecendo com o processo inflacionário eu tenho que olhar esse cara. E esse cara está subindo, tá, e preocupa muito inflação subindo. Eu queria dizer pra vocês gente, tem 1 coisa que nós brasileiros conhecemos bem, chama inércia inflacionária. Queria que vocês olhassem o gráfico da direita, o gráfico da direita, a linha de cima é serviços subjacentes. Isso aqui é logo antes da nossa grande crise. Serviços subjacentes estava há 3 anos rodando a 9 por 100 ao ano. O que acontece é o seguinte gente, quando a inflação de serviços fica inerte, ela não cai, aqui foram 7 trimestres, entre o primeiro trimestre de 2015 e o terceiro trimestre de 2016, com taxa de desemprego a 15 por 100, que a inflação começou a cair, ela só caía a partir de outubro de 2016 e ela normalizou em fevereiro 2017 então inflação de serviço quando ela fica inerte, gera inércia, o custo é muito alto pra gente fazer ela cair. Então então esses são alguns fatos que eu queria compartilhar com vocês. Tá a gente tem, a grande crise brasileira 2014 2016 tinha 1 componente importante déficit público, eu mostrei pra vocês né, teve o ciclo de desarrumação, nós desarrumamos a casa, em 2013, nós já tínhamos déficit público segundo a instituição fiscal independente de 0 8 por 100 do PIB. Partindo de 1 situação credora, de superaque primário de 2 de vírgula de 2 por 100 do PIB em 2006. Então foi 1 contínua deterioração e a deterioração fiscal antecedeu a crise, não é verdade que a deterioração fiscal ocorreu por causa da crise, em 2013 nós já tínhamos déficit importante. No governo Temer foram aprovadas diversas reformas que colocaram a política fiscal a caminho de ajustes de longo prazo, foram 3 reformas, teto dos gastos, indexação do salário mínimo à inflação passada, então foi congelar o mínimo em termos reais, e o outro foi congelar os mínimos condicionais em saúde e educação, indexando esses mínimos condicionais em saúde e educação ao IPCA. Essas medidas arrumaram o que que elas fizeram? O juro neutro do país que era 5 6 por 100, caiu pra 2 3. Está todo mundo que faz essa conta de juro neutro, notou que nesse período houve 1 queda importante dos juros do país. A sociedade não gostou dessa arrumação. E no processo eleitoral 2022 se fez 1 outra escolha. E essa outra escolha gerou a PEC da transição, a rendaxação do salário mínimo, a ao crescimento do PIB de 2 anos anteriores e a rendaxação dos mínimos constitucionais de saúde e educação a ao ao crescimento da receita corrente líquida. Essa situação ela é desequilibrada, e portanto os juros voltaram a subir, e país com características como o Brasil, se a dívida é explosiva, na prática a economia é insolvente. Porque se a dívida é explosiva, é país como o Brasil, a gente só equilibra a economia com a inflação permanentemente crescente. Desequilíbrio da regra do salário mínimo, qual o desequilíbrio da regra do salário mínimo gente? Qual o crescimento dos gastos públicos vinculados ao mínimo? Crescimento dos gastos públicos vinculados ao mínimo é a soma da taxa de crescimento de número de benefícios, mas da taxa de crescimento do salário mínimo real. Se o salário mínimo real cresce com o PIB, o salário, os gastos todos vinculados ao PIB, vão crescer mais do que o PIB. E se o gasto cresce mais do que o PIB, você tem desequilíbrio a longo prazo. Com relação aos mínimos constitucionais de saúde da educação qual o problema? São 2. Primeiro, é que vincular mínimos condicionais em receita é muito ruim. Por quê? Porque gasto em saúde e educação é estável ao longo do tempo. Receita é instável, a receita sobe e desce, principalmente país exportador de commodities como o Brasil. Quando a receita sobe o gás sobe, quando vem 1 recessão a receita cai que que eu faço? Né então a gente precisa de vincular os mínimos condicionais e alguma coisa seja mais estável, e que cresça junto com PIB, com algum estabilizador. Então a gente tem que mudar essa regra. Enquanto a gente não mudar isso, a gente vai viver instabilidades constantes. Enquanto a dívida pública estiver numa numa trajetória explosiva, a gente vai viver riscos o tempo todo. A gente vive conflito distributivo aberto. Conflito distributivo aberto impede que haja o horizonte de planejamento pras empresas. É atribuição do Congresso Nacional com a presidência da república, construir instituições solucione conflito distributivo, pode ser por meio de aumento de impostos, pode ser por meio de corte de gastos, pode ser 1 soma das 2 coisas, queria terminar essa fala com o meu mantra. Pior do que inflação como mecanismo de solução do conflito distributivo somente guerra civil, inflação é péssimo mecanismo de solucionar o conflito distributivo, vocês deputados têm a obrigação de achar fonte de financiamento ou por aumento de carga tributária por redução de gastos, Muito obrigado pela atenção de vocês.