COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Comissão discute o Novo Arcabouço Fiscal e cortes de gastos, com participação de deputados e especialistas.
Diretor - Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento
Isso é debate pouco esotérico, ah vai chegar em 70 por 100 quebra ou 80 por 100 quebra né? Aí 2 aí, o que se alega que ah o, o que importa é a trajetória da relação entre TIV e PIB então tem que ter 1 trajetória sustentável pra relação entre TIV e PIB, aí eles alegam isso né é bom, isso depende, da taxa de crescimento do PIB e da de da taxa de crescimento da taxa de juros, certo? Então se você tem 1 taxa de crescimento do PIB, maior do que a taxa de crescimento dos juros mesmo com déficit primário a relação tive da PIB estabiliza certo então você pode ter déficit primário com estabilização da relacionativa do PIB desde que os juros sejam baixos e a taxa de 3 ou e ou a taxa de crescimento do pib mais alta certo então é não são relações mecânicas aqui como é colocado sempre do lado dos gastos então você pode tem em formas que se a se estabilizar a relação de vida pib e 2 tá o 0.2 eu nem concordo que tenha que estabilizar como princípio relação de vida pib cresce diminui na história chega 200 por 100 na inglaterra na guerra na segunda guerra depois cai isso acontece tá ciclo econômico é assim Bom 0.2, gastar mais do que arrecada quebra, Brasil, em termos nominais sempre gastou mais do que arrecadou. Não tem ano que esperava de nominal, então a gente sempre gastou mais do que arrecadou, deixe sempre, né? Estou estou colocando aqui, despesas primárias, investimentos saúde, educação mais juros. Em toda a história, a gente sempre gastou mais do carregador. Quando é que a gente quebrou? Quando é que a gente teve que, não pagar os cientistas nunca tá porque porque macroeconomia não é 1 padaria não é 1 economia doméstica né que a gente quebra e tal é inclusive é o prefeito ele coloca 1 questão, ah os técnicos falaram que não pode gastar mais do que arrecada. Bom, essa é 1 perspectiva, de 1 linha, de 1 linha de de pensamento econômico, isso não há consenso por exemplo discordo disso. Por exemplo na pandemia a gente teve que gastar muito mais do que arrecadamos, foi a maior queda de arrecadação tributária da história, a gente teve maior queda de receitas tributárias da história, e maior aumento de gastos públicos da história, por quê? Porque se a gente não fizesse isso seria o maior negacionismo, o maior terraplanismo da história porque a gente não teria vacina todo mundo ia morrer. Porra, assim então, isso não resiste né? Inclusive, o déficit público, ele é o superavit do setor privado e do resto do mundo, tá? Se você tem 1 economia com 2 agentes só, 1 economia fechada, tem, setor privado e setor público. Quando o setor público faz superavit, necessariamente é 1 conclusão lógica, quer dizer que o o setor privado está em déficit. Se o setor público, está em déficit quer dizer que o setor privado está em superavit então não tem como todo mundo ficar superavitário mesmo tempo numa economia tá isso é impossível contabilidade não é teoria então eu não eu não concordo com isso tá O superavit you déficit ele deve ser funcional para levar a economia ao pleno emprego. Se eu precisar fazer déficit, e subir a relação de vida PIB pra levar a economia ao pleno emprego, eu posso fazer. Então posso fazer déficit maior se eu tiver longe do plano emprego, tá? Pra levar a economia esse ponto, é só a partir de 1 economia aquecida para além do plano emprego que eu tenho inflação que o Samuel falou, tá? Eu não vou ter inflação abaixo do plano emprego, tem outros fatores também de de custos, diferentes da perspectiva do Samuel mas eu encerro, falando o seguinte, há 1 falta de democracia no debate que acontece agora sobre o pacote fiscal, que é assustadora, A a população foi enganada quando o novo arcabouço fiscal foi apresentado, mentiram pra sociedade. E e eu não estou fazendo 1 leitura moral da situação, é é 1 conclusão matemática, quando apresentaram novo arcabouço fiscal e disseram que era possível, que ele fosse sustentável pelo lado das receitas, isso equivale ao terraplanismo. Porque novo arcabouço fiscal necessariamente, exige pacote como esse atual. Então esse pacote está contratado desde que o novo arcabouço fiscal foi apresentado. Perfeito? E aí a gente pode discordar, ou concordar, com 1 determinada política macroeconômica, mas a sociedade deve conhecer as escolhas, deve saber o que da fazenda Fernando Haddad, não apresentou de forma honesta, os impactos no novo arcabouço fiscal, tá? Inclusive o o ministério da fazenda ao dizer que, o novo arcabouço fiscal, é a condição, necessária, para ancorar as expectativas do do mercado financeiro, ele está dizendo o seguinte, que se não houver ataques sistemáticos aos pisos da saúde e da educação e ao salário mínimo, haverá 1 crise no país. E é obviamente quando ele apresenta pacote que não faz todos os ataques que garantem essa sustentabilidade, há 1 pressão cambial, há 1 volatilidade. Então essa volatilidade é gerada inclusive pelos próprios pressupostos apresentados pelo Ministério da Fazenda, que são pressupostos que decorrem de 1 determinada perspectiva teórica na economia que é a mesma que o Samuel pessoa apresentou aqui, é exatamente a mesma, não há diferença de pressupostos, não há, entre o governo federal e o Samuel pessoa, né? Só que isso foi omitido da sociedade e falaram que era possível 1 contração fiscal progressista, com aumento de receitas quando isso nunca foi o plano, porque o plano era, alinhar todas as despesas na mesma taxa de crescimento do novo arcabouço fiscal, então, falta seriedade no debate, o campo progressista tem que se defende direito tem que falar, enfim do teto de gastos, não dá pra falar se ah vamos resolver com super salários ou aumentando receitas sem falar em teto de gastos, porque isso é absurdo lógico, perfeito? Então tem que acabar com o teto, para aí sim poder fazer ajuste fiscal, se quem acredita nisso, que seja progressivo pelo lado das receitas, super salários etcétera etcétera. Obrigado.




