COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Relatório de transparência salarial revela desigualdades entre gêneros no Brasil
Sobre o Evento
Relatório Nacional de Transparência Salarial foi apresentado na comissão em 12/12/2024, com participação de diversas representantes e militantes dos direitos humanos e trabalho.
Mostrando 5 falas de Eloá Nascimento dos Santos neste evento
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Oi pessoal, bom dia a todos, eu agradeço pelo convite, eu vou rapidamente fazer a minha apresentação, eu sou 1 mulher negra de tranças cumpridas, estou vestindo 1 blusa verde de bolas brancas e uso óculos. Eu vou a minha apresentação estava preparada pra 20 minutos então eu vou fazer algumas escolhas aqui também. Deixa eu compartilhar aqui com vocês. Eloá, da
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15 minutos então né? Bem, primeiro eu queria agradecer novamente eu estou aqui em nome da subsecretaria de estudos e estatísticas do trabalho. Eu trabalho nessa subsecretaria tanto na produção de dados na e de em toda a área de mercado de trabalho como eu faço 1 intermediação e 1 relação de assessoria também com a assessoria de, de, desculpa gente, participação social e diversidade. Então o que a gente está trazendo aqui é pouco da mistura desse trabalho que a gente vem fazendo, e que certamente traz elementos importantes pra continuidade do debate em termos da igualdade salarial e especificamente da igualdade salarial, na questão de raça. Gente eu não estou conseguindo passar o slide. Aparece na tela aqui pra nós. Quando eu, quando eu mudo o slide aparece? Não, sobe a capa mas a ao lado aparece. Agora mudou? Ainda não.
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Nós viemos trazendo aqui, pouco dos desafios né do levantamento de evidências no entanto de igualdade salarial e remuneração dos critérios de gênero e raça, e também implementação do relatório de igualdade salarial, na verdade essa segunda parte com qual a Aline já nos, introduziu né matemática, seguindo claro a normativa da legislação de igual. Eu mudei gente, se não mudou vocês me avisem por favor. Então a gente eu vou fazer 1 principal da apresentação vai ser sobre o relatório e as especificidades e se der tempo eu espero que dê, eu vou trazer pouco de trabalho que nós vimos fazendo de observação da persistência das desigualdades em termos de gênero e raça, com o intuito da gente observar a política pública mais com o objetivo de quebra dessa persistência né, então a gente está mudando pouco o foco. É 1 informação complementar a temática do relatório não é isso não são dados especificamente do relatório, mas eu acho que eles são proveitosos e todos na sede consideramos que eles são úteis pra pra fomentar e fortalecer essa discussão. Bom, vamos entrando dentro do relatório de transparência, 1 breve introdução a respeito da da instrução normativa, então a gente tem 1 publicação semestral, né? Com conteúdos por sexo, raça e etnia, com salário médio e mediano por sexo e grandes grupos ocupacionais da CBO né, e critérios remuneratórios utilizados pela empresa, Aqui está dizendo empresa, mas a legislação ela trata de estabelecimento, existe 1 diferença porque por vezes 1 empresa tem diversos estabelecimentos, então é importante ter clareza que a gente está tratando de estabelecimentos. A metodologia utilizada trata de dados extraídos do eSocial e do portal Emprega Brasil, e a consideração dos vínculos de ao menos 3 homens e 3 mulheres então as empresas que têm menos do que isso, elas não entram nas nossas estatísticas, e elas consideram os estagiários e empregados intermitentes com renda menor do que 0.3 salários mínimos. Aqui está 1 breve apresentação a respeito da criação né, do acesso ao portal Emprega Brasil, na verdade são orientações que a gente dá até pros usuários aqueles pro pro estabelecimento né, as empresas e os responsáveis do estabelecimento pelo preenchimento do eSocial, do portal Emprega Brasil, das informações né da aba de igualdade salarial então a gente tem agora a gente tem 1 aba específica para igualdade salarial, existe questionário a respeito da igualdade salarial, nós temos legislação que nos cobre a legislação cobre a criação desse questionário específico pra isso, e os dados são compilados conforme vocês eu acho que já viram a primeira a primeira publicação, né? Então no site da empresa redes sociais onde documentos que garantam ampla divulgação, essa divulgação acontece, o relatório precisa ser disponível e visível aos trabalhadores ao público geral, então esse é compromisso que a empresa precisa prestar com a gente, e a possibilidade de adicionar notas explicativas ou em documentos, a ideia aqui é dar mais transparência. Vamos lá.
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Oi pessoal, deixa eu compartilhar minha câmera aqui novamente. Eu quero ser muito breve, eu já falei bastante, eu agradeço a todos pela presença, pela discussão pelo debate. Eu gostaria de endoscar AAA fala da Eda né? Sobre a questão da informalidade, ela é ela de extrema importância porque, é o é o é o lugar é o locus de trabalho que a população negra vem sendo, alijada né, ao longo da nossa história, e é de extrema importância também entender essa parceria com o Legislativo como sendo impulsionador pra que o nosso relatório se torne mais representativo também, de amplo espaço de divulgação das desigualdades do ponto de vista da raça, nós estamos aqui disponíveis e abertos, é é é é 1 eu estou fazendo assim 1 fala em nome de toda a ser ética, o idoso da secretária que infelizmente não pôde estar presente. O CEETI está disponível pra que a gente possa, contribuir colaborar e fortalecer toda essa luta que a análise EAE Eda trouxeram de maneira tão, correta e enfática. Eu vou finalizar, sendo pouco mais firme sobre os últimos dados que a gente trouxe, é o olhar sobre a persistência, porque é que, depois de tantas políticas públicas, as diferenças entre homens brancos e negros, mulheres brancas e negras permanecem no mercado de trabalho ao longo de 30, 40 anos e quiçá centenas de anos. Então é de extrema importância a gente perceber que há há características estruturais e estruturantes que não nos permitem movimentar essas diferenças apesar de políticas surficas incrementando. Pra além disso eu só tenho a agradecer e dizer que infelizmente eu vou ter que sair porque eu vou ter que entrar em outra reunião agora aqui em nome do Ministério do Trabalho. Não dá. Abre gente?



