PLENÁRIO

Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Nessa manhã de quintafeira, eu sumo, assumo essa tribuna senhor presidente, para fazermos juntos 1 reflexão sobre a relativização que está acontecendo, em relação à democracia e ao voto popular. Nós temos visto que muitas vezes, candidato que disputa 1 eleição, que passa pelo crivo eleitoral, às vezes em cidades com 1 imensa 1 imensa votação, com imenso colégio eleitoral, a vezes capital da república. Vence 1 eleição, e depois da sua vitória, que expressa justamente presidente, a vontade da maioria daquele povo, 1 decisão, às vezes 1 decisão monocrática, de juiz de direito, acaba com aquela que foi a opção popular e democrática de eleger aquele cidadão. Isso tem acontecido repetidamente. A minha Bahia tem sido exemplo disso, mas eu quero me referir especificamente a essa decisão que foi dada ontem pela justiça, e que tomou de surpresa o Brasil, que foi 1 decisão contra o governador Ronaldo Caiado, e contra o prefeito eleito da capital de Goiás, de Goiânia, o nosso exdeputado Sandro Mabel. Ora senhor presidente, o governador Ronaldo Caiado, depois do primeiro turno da eleição, em Goiás, eleições municipais em Goiás, realizou 1 reunião no Palácio das Esmeraldas, onde ele tratou de temas administrativos. E por conta desta reunião, 1 decisão monocrática, não apenas, caça o registro, do prefeito eleito Sandro Mabel, como tira a elegibilidade de dos maiores políticos desse Brasil, homem de reputação ilibada, que está saindo do governo de Goiás com mais de 70 por 100 da aprovação do seu povo, caça os direitos políticos Ronaldo Caiado por 8 anos. Sabemos, que esta decisão não haverá de ser mantida, porque nós acreditamos no bom senso das instâncias superiores do poder judiciário brasileiro. Entretanto, 1 decisão, ainda que em primeira instância, ainda que monocrática, é 1 decisão que atenta contra a democracia. E digo isso presidente, porque em outros momentos, o Supremo Tribunal Federal, de maneira clara e conclusiva, já disse que a sede de governo, o palácio onde reside o governador ou o presidente da república, como com a própria residência do do chefe do executivo, pode ser utilizada para fazer reuniões até de natureza política. Vale lembrar, vale lembrar senhor presidente, que a própria presidente Dilma Rousseff, foi questionada em 1 em 1 situação como essa, quando realizou 1 reunião semelhante no Palácio da Alvorada, em 2014. O presidente Jair Bolsonaro, da mesma forma, foi também questionado em 2022. O uso do palácio pelos exgovernadores, Marconi Perillo, e José Elton, em 2018, também são exemplos desta mesma prática. Em todos os casos, a juiz, a justiça entendeu que não havia qualquer ilícito. E aí senhor presidente, eu quero abrir aspas da minha fala para repetir aqui 1 decisão do excelentíssimo senhor ministro do supremo tribunal federal Dias Toffoli, que diz o seguinte, abre aspas, se a própria utilização da residência oficial no período de campanha, que é próximos às eleições é lícito, quanto mais em período pretérito. Não vejo aqui qualquer ilicitude, afirmou o ministro Dias Toffmann, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral, ao negar 1 representação contra então presidente Dilma Rousseff, por realização de reunião no Palácio do Alvorada. Então senhor presidente, não sei se são aqueles que querem ganhar os holofotes da mídia, não sei qual é o propósito que se destina 1 decisão como essa, 1 decisão que tenta confrontar a decisão inequívoca popular e democrática do povo de Goiânia, que de maneira retumbante elegeu no segundo turno daquela eleição, o exdeputado Sandro Mabel. Ronaldo Caiado, que governa Goiás há 8 anos, que tem 1 das maiores aprovações populares entre todos os governadores, tanto no estado como todo, e maior ainda em Goiânia e na rede na na região metropolitana. Governador que tem sido exemplo para todo o Brasil, homem público de estatura, de dia pra noite, tem os seus direitos políticos, ou melhor, 1 decisão que tenta caçar os seus direitos políticos por 8 anos. Obviamente senhor presidente, que é pelo menos 1 falta de bom senso, é pelo menos exagero absurdo aceitarmos tipo, 1 decisão dessa natureza. Portanto senhor presidente, senhor governador Ronaldo Caiado, prefeito eleito Sandro Mabel, já buscam as instâncias superiores que eu tenho certeza, haverá de maneira equilibrada e de acordo com a lei, modificar essa decisão de primeira instância. Mas nós, deputados federais, que primamos e defendemos a democracia, que valorizamos o voto popular, que acreditamos que, como diz a própria constituição, o poder de fato é manda do povo. Nós temos que, protestar de maneira veemente, veemente, contra esse tipo de postulação, contra esse tipo de decisão judicial. Portanto fica aqui esse registro, em meu nome, em nome do nosso partido, União Brasil, na certeza de que, a distências superiores do poder judiciário brasileiro, haverá com brevidade de dar 1 resposta a este absurdo. Muito obrigado presidente.